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CÓDIGO BENEFICIO FISCAL

Informações Gerais

28.0.1.10

Linha de Produto:

PC Sistemas

Segmento Executor:

D&L

Módulo:

Tributação

Rotina:

Rotina	Nome Técnico
4008	Benefício Fiscal

Rotinas Envolvidas por Módulo:

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title	03 - VENDA

Rotina(s) envolvida(s)	Nome Técnico
300	Atualizar Funções de Venda

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title	05 - PROCESSAMENTO

Rotina(s) envolvida(s)	Nome Técnico
560	Atualizar Banco de Dados

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title	10 - LIVROS FISCAIS

Rotina(s) envolvida(s)	Nome Técnico
1007	Manutenção de nota fiscal de entrada
1008	Manutenção de nota fiscal de saída

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title	11 - ADM INTERNA DO ESTOQUE

Rotina(s) envolvida(s)	Nome Técnico
1100	Atualizar Procedure
1122	Ajustar estoque
1124	Transferir produto entre filial/depósito
1181	Ajustar estoque - avaria
1182	Gestão de Avarias
1188	Atualização Contábil de Inventários
1193	Requisição de materiais de consumo

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title	13 - RECEBIMENTO MERCADORIA

Rotina(s) envolvida(s)	Nome Técnico
1301	Receber Mercadoria
1302	Devolução a Fornecedor
1306	Atualizar Funções de Venda
1322	Simples Remessa Baixando Estoque
1344	Devolução de venda consignada

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title	14 - FATURAMENTO

Rotina(s) envolvida(s)	Nome Técnico
1400	Atualizar Procedures
1419	Gerar Nota Fiscal Transf. para Filial Vi.
1423	Devolução de transf. filial virtual
1436	Gerar Nota Fiscal de Transf. para Depósito
1443	Gerar Nota Fiscal de Cupons Fiscais
1460	Pré-Cadastro de NF-e
1470	Devolução de Transf. Filial Retira

Chamado/Ticket:

0.073263.2017(HIS.02400.2017; HIS.02401.2017; HIS.02403.2017; HIS.02410.2017; HIS.02411.2017; HIS.02412.2017; HIS.02413.2017; HIS.03030.2017;

HIS.03081.2017; HIS.03082.2017; HIS.03084.2017; HIS.03085.2017; HIS.03086.2017; HIS.03410.2017. )

Requisito:

Código do Beneficio Fiscal

País:

( x ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador

( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.

Versão/Release:

28.06

Objetivo

Criar rotina para cadastrar e vincular os benefícios fiscais e utilizar os códigos cadastrados em atendimento a NT 2016.002 NF-e 4.0.

Definição da Regra de Negócio

O que é o Código de Beneficio Fiscal?

xxxxxxxxxxxx

Regra de Negócio por módulos:

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title	10 - LIVROS FISCAIS

Rotina 1007 - Manutenção de nota fiscal de entrada e 1008 - Manutenção de nota fiscal de saída:

Deverá ser criado o campo Código do Beneficio Fiscal nas movimentações de entrada, para visualização , com possibilidade de edição;
Deverá ser criado o campo Código do Beneficio Fiscal nas movimentações de saída, para visualização , com possibilidade de edição caso a nota não tenha sido aprovada junto a SEFAZ.

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title	11 - ADM INTERNA DO ESTOQUE

Rotina 1100 - Atualizar Procedure:

Deverá ser realizada a chamada do serviço do fiscal para informar o código de benefício fiscal;
Deverá enviar os insumos de entrada:
-Figura tributária;
-UF de destino;
-Tipo de cliente.

Deverá enviar os insumos de saída:
-Código de benefício fiscal.

Deverá ser gravado na PCMOVCOMPLE.

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title	13 - RECEBIMENTO MERCADORIA

Rotina 1301 - Receber Mercadoria:

Deverá existir um novo campo para informar o Código Benefício Origem(Sugestão de nome: CODBENEFICIOXML);
Na entrada de mercadoria manual, Deverá exibir este Código Benefício Origem para informar manualmente, e para o Código Beneficio Destino deverá buscar o serviço do fiscal conforme parâmetros abaixo.
Nas entradas por XML, deverá carregar este Código Benefício Origem do XML, tag <cBenef>, e para o Código Benefício Destino deverá buscar o serviço do fiscal conforme parâmetros abaixo;
Nas entradas com emissão de nota própria, como tipo 1 (NF Própria) e tipo 4, deverá ser realizada a chamada do serviço do fiscal para retornar o código de benefício fiscal origem e o mesmo para o destino, conforme parâmetros abaixo;
Deverá ser gravado o Cod. Beneficio Fiscal origem e destino na PCMOVCOMPLE;
Para o serviço de retorno do código de benefício deverá ser verificado o parâmetro 1533 da rotina 132.

Se Parametro estiver como :
->NCM/Figura Tributária (F)
Deverá passar para o serviço os seguintes parâmetros: Figura Tributária, NCM, Tipo Cliente/Fornecdor, UF Origem e Filial Destino.
->Produto (N)
Deverá passar para o serviço os seguintes parâmetros: Produto
-> Produto/Figura Tributária (P)
Deverá passar para o serviço os seguintes parâmetros: Figura Tributária, Produto, Tipo Cliente/Fornecdor, UF Origem e Filial Destino.
->Produto/Estados (S)
Deverá passar para o serviço os seguintes parâmetros: Produto, UF Origem e UF Destino.

Rotina 1302 - Devolução a Fornecedor:

Ao fazer a devolução do fornecedor normal deverá carregar o Código Benefício origem da entrada de mercadoria referente, o cod.benefício destino ficará em branco;
Para devolução avulsa, e para as devoluções que ao carregar a nota de entrada não for encontrado a informação do cod. benefício , deverá apresentar o campo do código beneficio para ser informado manualmente pelo usuário;
Deverá gravar o código benefício de origem na PCMOVCOMPLE.

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title	14 - FATURAMENTO

Rotina 1400 - Atualizar Procedures:

Deverá ser realizada a chamada do serviço do fiscal para informar o código de benefício fiscal;
Deverá enviar os insumos de entrada:
-Figura tributária;
-UF de destino;
-Tipo de cliente.

Deverá enviar os insumos de saída:
-Código de benefício fiscal.

Deverá ser gravado na PCMOVCOMPLE.

Rotina 1443 - Gerar Nota Fiscal de Cupons Fiscais:

1. Deverá ser replicado os dados da PCMOVCOMPLE, referente ao código do beneficio fiscal.

Rotina 1460 - Pré-Cadastro de NF-e:

Deverá ser criado um serviço para identificação do Código de Benefício Fiscal de Saída conforme abaixo:
- Parâmetros de Entrada: Figura tributária, UF de Destino e o Tipo de Cliente;
- Retorno do Serviço: Código do Benefício Fiscal.

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title	40 - TRIBUTAÇÃO

Deverá ser criada uma nova rotina no módulo 40 para vincular as figuras tributárias de entrada e saída aos códigos de Benefícios Fiscais.
Esta rotina deverá possuir as seguintes opções:
Tela:
- Opção para o usuário realizar o cadastro do Benefício fiscal;
- Opção para o usuário Vincular Código de Benefícios Ficais Para Entradas;
- Opção para o usuário Vincular Código de Benefícios Fiscais Para Saídas;
- Opção de Relatório de Vínculos Realizados para o usuário realizar a conferência das informações;
- Botão de Avançar e Fechar rotina.

Quando o usuário selecionar a opção Cadastrar Código de Benefício Fiscal e clicar em avançar , deverá abrir as seguintes opções :
-Opção para selecionar a UF a qual o beneficio será cadastrado;
-Opção para o usuário informar o Código do Benefício Fiscal (alfanumérico) com até 10 posições;
-Opção para usuário informar a Descrição do Tipo de Benefício Campo texto, com até 200 caracteres;
-Opção para o usuário informar arquivo a ser importado caso o mesmo deseje importar o arquivo, o mesmo deverá estar no padrão adotado de cadastro;
-Deverá conter grid para que a cada código de benefício incluído o mesmo seja adicionado a grid;
-Deverá conter os botões de retornar caso o usuário deseje retornar a tela principal;
-Deverá conter botão de Incluir para que o usuário faça a inclusão dos benefícios cadastrados;
-Deverá conter o botão de Excluir para que o usuário possa excluir um cadastro realizado;

-Deverá conter o botão de Fechar caso o usuário deseje sair da rotina;
Quando o usuário clicar na opção Vincular Código de Benefício Entrada a rotina deverá conter as seguintes opções:
-Deverá permitir o usuário selecionar o produto na entrada (cadastro 212);
-Deverá permitir o usuário selecionar um código de benefício fiscal previamente já cadastrado;
-Deverá conter uma grid onde as vinculações serão adicionadas;
-Deverá conter os botões Retornar Incluir Excluir e Fechar.

Quando o usuário clicar na opção Vincular Código de Benefício Saída a rotina deverá conter as seguintes opções:
-Deverá permitir o usuário selecionar uma figura tributária de Saída (cadastro 514 pctribut);
-Deverá permitir o usuário selecionar um código de benefício fiscal previamente já cadastrado;
-Deverá permitir o usuário selecionar o tipo de Cliente/Fornecedor;
-(normal, Consumidor Final, NRPA, Simples Nacional, Órgão Público, Regime Especial, Suframa) fazendo a associação entre o código do benefício, a figura utilizada, e o tipo de cliente;
-Deverá conter uma grid onde as vinculações serão adicionadas;
-Deverá conter os botões Retornar Incluir Excluir e Fechar.

Deverá ser criado um serviço para identificação do Código de Benefício Fiscal de Saída conforme abaixo:
- Parâmetros de Entrada: Figura tributária, UF de Destino e o Tipo de Cliente;
- Retorno do Serviço: Código do Benefício Fiscal.
Deverá ser criado o serviço para retornar o código de benefício fiscal das entradas conforme abaixo:
- Parâmetros de Entrada: Cód.Produto, UF de Destino;
- Retorno do Serviço: Código do Benefício Fiscal.

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title	Rotina Alteradas / Envolvidas

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu
300 - Atualizar Funções de Venda	Alteração	Menu WinThor> 300
560 - Atualizar Banco de Dados	Alteração	Menu WinThor> 560
1007 - Manutenção de nota fiscal de entrada	Alteração	Menu WinThor> 1007
1008 - Manutenção de nota fiscal de saída	Alteração	Menu WinThor> 1008
1100 - Atualizar Procedure	Alteração	Menu WinThor> 1100
1122 - Ajustar estoque	Envolvida	Menu WinThor> 1122
1124 - Transferir produto entre filial/depósito	Envolvida	Menu WinThor> 1124
1181 - Ajustar estoque - avaria	Envolvida	Menu WinThor> 1181
1182 - Gestão de Avarias	Envolvida	Menu WinThor> 1182
1188 - Atualização Contábil de Inventários	Envolvida	Menu WinThor> 1188
1193 - Requisição de materiais de consumo	Envolvida	Menu WinThor> 1193
1301 - Receber Mercadoria	Alteração	Menu WinThor> 1301
1302 - Devolução a Fornecedor	Alteração	Menu WinThor> 1302
1306 - Atualizar Funções de Venda	Envolvida	Menu WinThor> 1306
1322 - Simples Remessa Baixando Estoque	Envolvida	Menu WinThor> 1322
1344 - Devolução de venda consignada	Envolvida	Menu WinThor> 1344
1400 - Atualizar Procedures	Alteração	Menu WinThor> 1400
1419 - Gerar Nota Fiscal Transf. para Filial Vi.	Envolvida	Menu WinThor> 1400
1423 - Devolução de transf. filial virtual	Envolvida	Menu WinThor> 1423
1436 - Gerar Nota Fiscal de Transf. para Depósito	Envolvida	Menu WinThor> 1436
1443 - Gerar Nota Fiscal de Cupons Fiscais	Alteração	Menu WinThor> 1443
1460 - Pré-Cadastro de NF-e	Alteração	Menu WinThor> 1460
1470 - Devolução de Transf. Filial Retira	Envolvida	Menu WinThor> 1470
4008 - Benefício Fiscal	Criação	Menu WinThor> 4008

Procedimento para Configuração

Antes de utilizar o processo do Código do Beneficio Fiscal realize as atualizações/cadastros descritos abaixo:

Importante: as atualizações aqui descritas referem-se somente ao Código do Beneficio Fiscal, caso queira verificar todas as atualizações pertinentes à NF-e 4.0 acesse Atualizações NF-e 4.0.

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title	Clique aqui e saiba quais as rotinas devem ser atualizadas.

Atualize as rotinas citadas para a versão 28.06, ou superior:

300 - Atualizar Funções de Venda
560 - Atualizar Banco de Dados
1007 - Manutenção de nota fiscal de entrada
1008 - Manutenção de nota fiscal de saída
1100 - Atualizar Procedure
1122 - Ajustar estoque
1124 - Transferir produto entre filial/depósito
1181 - Ajustar estoque - avaria
1188 - Atualização Contábil de Inventários
1193 - Requisição de materiais de consumo
1301 - Receber Mercadoria
1302 - Devolução a Fornecedor
1306 - Atualizar Funções de Venda
1322 - Simples Remessa Baixando Estoque
1344 - Devolução de venda consignada
1400 - Atualizar Procedures
1419 - Gerar Nota Fiscal Transf. para Filial Vi.
1423 - Devolução de transf. filial virtual
1436 - Gerar Nota Fiscal de Transf. para Depósito
1443 - Gerar Nota Fiscal de Cupons Fiscais
1460 - Pré-Cadastro de NF-e
1470 - Devolução de Transf. Filial Retira
4008 - Benefício Fiscal

Observação: Você sabe Como atualizar as rotinas do WinThor?

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title	Clique aqui e saiba quais opções da rotina 300 devem ser atualizadas.

Acesse a rotina 300, aba Procedures Módulo 3, marque a opção Função de Retorno do Código de Benefício Fiscal em seguida clique o botão Confirmar;

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title	Clique aqui e saiba quais opções da rotina 560 devem ser atualizadas.

Acesse a rotina 560, aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos e marque as seguintes opções:

Aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba C, sub-aba CO, marque as opções Tabela de Armazenamento do Código de benefício fiscal(PCCODIGOBENEFICIOFISCAL) e Tabela de Armazenamento do vinculo do Código de benefício fiscal(PCCODIGOBENEFICIOFISCALVINCULO);

Sub-aba M, na sub-aba MO.2 marque as opções Tabela de Complemento da Movimentação de Registros (PCMOVCOMPLE);

Aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba P, sub-aba PRO, marque as opções Tabela de produto (PCPRODUT) e Tabela de produto por filial (PCPRODFILIAL);

Aba Menu/Permissões/Fórmulas, marque a opção Criação/Exclusão de Rotina (rotina 529) e clique o botão Confirmar.

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title	Clique aqui e saiba quais opções da rotina 1068 devem ser atualizadas.

Acesse a rotina 1068, marque a opção Functions, marque a opção 01 - Código de Benefício Fiscal - F_GET_CODIGO_BENEFICIO_FISCAL e clique o botão Atualizar.

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title	Realize os Cadastros dos Códigos de Benefício Fiscal

Para realizar esse processo foi criada a rotina 4008 - Benefício Fiscal, siga os procedimentos abaixo e utilize a nova rotina:

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title	Cadastrar Código de Benefício Fiscal

Marque a opção Cadastrar Código de Benefício Fiscal e clique o botão Avançar;
Caso já tenha os dados relacionados ao benefício fiscal , realize a importação, para isso selecione o arquivo para ser importado e em seguida clique o botão Importar;
Caso queira inserir os dados de forma manual utilize a caixa Dados Benefício Fiscal e informe a UF, o Código Benefício e a Descrição em seguida clique o botão Adicionar;
Os dados inseridos podem ser visualizados na tabela Produtos da filial selecionada.
Caso queira excluir algum dos dados inseridos, selecione o item em questão e clique o botão Excluir.

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title	Vincular Código de Benefícios Fiscais para as Entradas

Marque a opção Vincular Código de Benefícios Fiscais para as Entradas e clique o botão Avançar;
Preencha os dados necessários e clique o botão Adicionar;
Importante: as opções a serem preenchidas serão habilitadas/desabilitadas de acordo com a opção selecionada no parâmetro 1533 - Tipo Tributação de Entrada. A rotina apresentará um alerta sobre qual tipo esta sendo utilizado.
Caso queira excluir algum dos dados inseridos, selecione o item em questão e clique o botão Excluir.

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title	Vincular Código de Benefícios Fiscais para as Saídas

Marque a opção Vincular Código de Benefícios Fiscais para as Saídas e clique o botão Avançar;
Preencha os dados necessários e clique o botão Adicionar;
Caso queira excluir algum dos dados inseridos, selecione o item em questão e clique o botão Excluir.

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title	Relatórios de Vínculos Realizados

Marque a opção Relatórios de Vínculos Realizados e clique o botão Avançar;
Selecione um dos relatórios apresentados e clique o botão Visualizar.

Procedimento para Utilização

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