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Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Módulo:

MFP - Folha Pagamento

Função:

FP1600 - Manutenção Histórico Situações

Requisito:

Necessidade de gerar/cancelar as mensagens S-2200 e S-2206 quando houver inclusão ou exclusão de situações de entrada por transferência para o funcionário.

Implementação:

A inclusão da situação de entrada por transferência, quando a sua data for igual ou superior à data do início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos (FP0560, complemento eSocial, pasta Carga), passa a validar o campo Admissão Funcionário (FP1500, pasta Cadastral), conforme regras abaixo:

  • Se o campo Empresa Origem Estiver Informado:
    • Será feita a comparação das Bases do CNPJ da Empresa Origem e da Empresa do Funcionário. Caso sejam:
      • Iguais: a inclusão somente será permitida se o campo Admissão Funcionário for igual a "Transferência de CNPJ com mesma Raiz".
      • Diferentes: a inclusão somente será permitida se o campo Admissão Funcionário for igual a "Transferência de CNPJ com outra Raiz".
  • Se o campo Empresa Origem Não Estiver Informado:
    • a inclusão será permitida se o campo Admissão Funcionário for igual a "Transferência de CNPJ com mesma Raiz" ou "Transferência de CNPJ com outra Raiz".


Tratamento das Mensagens

As mensagens serão tratadas conforme o campo Admissão Funcionário. Quando seu valor for igual a:

  • Transferência de CNPJ com mesma Raiz: será criada uma mensagem S-2206 - Alteração Contratual para o funcionário.

Requisito:

DTSESCOIAL01-3318