eSocial Layouts S-1200

Características do Requisito

Descrição

As implementações descritas neste documento correspondem as adequações efetuadas no Gestão de Planos, para realizar a geração dos eventos do evento S-1200 e S-1210 do eSocial.

Procedimento para Implantação

A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).

Procedimento para Configuração

• No TOTVS12, acesse o programa Rodar Programa Progress - TEEXCPRO e informe o programa spp/carga-dominios-esocial.r para efetuar a carga das Categorias de Trabalhadores. 
  
  
  
• No TOTVS12, acesse o programa Manutenção Cadastro Unidades - PR1410B e informe a Lotação.
  
  
  
• No TOTVS12, acesse o programa Manutenção Graus de Parentesco - hpr.kinshipDegree e informe o Tipo de dependente eSocial.
  
  
  
• No TOTVS12, acesse o programa Manutenção Eventos Pagamento Prestador - PP0110C e informe o código e o identificador da tabela de rubricas. Os campos deverão ser preenchidos com as informações contidas no layout S-1010 enviado previamente.
  
  
  
• No TOTVS12, acesse  o programa Manutenção Comprovantes Retenção INSS Prestadores - PP0410R e informe a categoria do trabalhador para o eSocial.
  

Procedimento para Utilização

• No TOTVS12, acesse o programa Central de exportações para o eSocial - hcg.eSocialExportaXML. Informe o intervalo de seleção e selecione o layout que deseja que seja feita a exportação. É recomendado que seja gerado um layout por vez, pela quantidade de movimentos que poderá estar dentro do intervalo selecionado.
  
• Ao selecionar a opção reenvio, serão considerados os títulos/pagamentos já processados em gerações anteriores e os títulos/pagamento ainda não processados que se enquadrarem nos critérios de seleção.
  
  

  • S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social

    Arquivos XMLs de títulos de pagamentos normais e antecipação, contabilizados no intervalo de seleção informado, de prestadores com indicação de envio para o eSocial. 
    Será gerado um arquivo XML para cada prestador no período, abaixo estrutura detalhada do arquivo:

    Registro/Campo	Descrição
    <ideEvento>	Informações de identificação do evento.
    <indRetif>	Tipo de Geração XML. 1 - Envio 2 - Retificação OBS: O GPS não esta gerando retificação neste momento.
    <indApuracao>	1 = Mensal
    <perApur>	Ano - Mês
    <tpAmb>	Ambiente do XML. 1 - Produção 2 - Produção Restrita. De acordo com o parametrizado no campo "Ambiente" na Manutenção Parâmetros Globais do Sistema - PR1410P.
    <procEmi>	Processo de emissão do evento. 1- Aplicativo do empregador.
    <verProc>	Versão do aplicativo emissor do evento.
    <ideEmpregador>	Informações de identificação do empregador.
    <tpInsc>	Tipo Inscrição do estabelecimento dos títulos. 1 - CNPJ.
    <nrInsc>	8 posições iniciais do CNPJ da unidade.
    <ideTrabalhador>	Registro que apresenta a identificação básica do trabalhador ao qual se refere o evento de remuneração.
    <cpfTrab>	CPF do cadastro de Pessoa Física.
    <infoMV>	Registro preenchido exclusivamente caso o prestador possua outros vínculos/atividades para definição do limite do salário-de-contribuição e da alíquota a ser aplicada no desconto da contribuição previdenciária. Será preenchido com as informações relacionadas ao prestador e período de apuração, existentes na Manutenção Comprovantes Retenção INSS Prestadores - PP0410R.
    <remunOutrEmpr>	Informações relativas ao trabalhador que possui vínculo empregatício com outra(s) empresa(s) e/ou que exerce outras atividades como contribuinte individual.
    <tpInsc>	Tipo Inscrição do empregador. 1 - CNPJ.
    <nrInsc>	Número do CNPJ do empregador.
    <codCateg>	Categoria do trabalhador no eSocial.
    <vlrRemunOE>	Valor da remuneração.
    <dmDev>	Demonstrativos de valores devidos ao prestador.
    <ideDmDev>	Identificador do demonstrativo.
    <codCateg>	Código da categoria do prestador, informado na Manutenção de Prestadores - CG0210Y → F6 - Tabelas Associadas → 11 Vinculos Prestador x eSocial e vigente no período de apuração. Caso exista no título de pagamento do prestador, evento Extra com indicação de Pro-Labore no campo Pessoa Movto Extra na Manutenção Eventos Pagamento Prestador - PP0110C os valores serão apresentados nas categorias de pagamento de pro-labore (721, 722, 723 e 761). Os valores dos demais eventos serão apresentados nas categorias 701, 731 e 741.
    <infoPerApur>	Informações relativas ao período de apuração.
    <ideEstabLot>	Informações relativas ao Estabelecimento/Lotação no qual o prestador possui remuneração no período de apuração.
    <tpInsc>	Tipo Inscrição do estabelecimento dos títulos. 1 - CNPJ
    <nrInsc>	CNPJ do estabelecimento do título selecionado.
    <codLotacao>	Lotação Tributária no estabelecimento. De acordo com o parametrizado no campo "Lotação" na Manutenção Cadastro Unidades - PR1410B.
    <remunPerApur>	Informações relativas a remuneração do trabalhador no período de apuração.
    <itensRemun>	Registro que relaciona as rubricas que compõem o título de pagamento do prestador no GPS.
    <codRubr>	Código de Rubrica relacionado ao evento de pagamento do prestador, informado na Manutenção Eventos Pagamento Prestador - PP0110C.
    <ideTabRubr>	Identificador da Tabela de Rubrica relacionado ao evento de pagamento do prestador, informado na Manutenção Eventos Pagamento Prestador - PP0110C.
    <vrRubr>	Valor do evento de pagamento do prestador correspondente a cada tipo de Rubrica.
    <infoSaudeColet>	Informações relativas ao desconto do plano de saúde do prestador. Será considerado o evento Extra de desconto de plano, informado na Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores - PP0110G.
    <detOper>	Detalhamento dos valores pagos a Operadora de Plano de Saúde.
    <cnpjOper>	CNPJ da operadora.
    <regANS>	Registro da operadora na Agência Nacional de Saúde.
    <vrPgTit>	Somatório dos valores relacionados ao titular do plano, existentes nas faturas consideradas para geração do evento Extra de desconto de plano.
    <detPlano>	Informações do dependente do plano privado de saúde.
    <tpDep>	Tipo de dependente. Será utilizado o Tipo de dependente eSocial relacionado ao grau de parentesco informado na Manutenção Graus de Parentesco - hpr.kinshipDegree.
    <cpfDep>	CPF do dependente informado na Manutenção de Beneficiários - hvp.BeneficiaryView.
    <nmDep>	Nome do dependente informado na Manutenção de Beneficiários - hvp.BeneficiaryView.
    <dtNascto>	Data de nascimento do dependente informado na Manutenção de Beneficiários - hvp.BeneficiaryView.
    <vlrPgDep>
    Registro/Campo	Descrição
    <ideEvento>	Informações de identificação do evento.
    <indRetif>	Tipo de Geração XML. 1 - Envio 2 - Retificação OBS: O GPS não esta gerando retificação neste momento.
    <indApuracao>	1 = Mensal
    <perApur>	Ano - Mês
    <tpAmb>	Ambiente do XML. 1 - Produção 2 - Produção Restrita. De acordo com o parametrizado no campo "Ambiente" na Manutenção Parâmetros Globais do Sistema - PR1410P.
    <procEmi>	Processo de emissão do evento. 1- Aplicativo do empregador.
    <verProc>	Versão do aplicativo emissor do evento.
    <ideEmpregador>	Informações de identificação do empregador.
    <tpInsc>	Tipo Inscrição do estabelecimento dos títulos. 1 - CNPJ.
    <nrInsc>	8 posições iniciais do CNPJ da unidade.
    <ideBenef>	Identificação do beneficiário do pagamento.
    <cpfBenef>	CPF do cadastro de Pessoa Física.
    <deps>	Informações de dependentes do beneficiário do pagamento.
    <vrDedDep>	Valor de Dedução de Dependentes.
    <infoPgto>	Informações dos pagamentos efetuados.
    <dtPgto>	Data de transação do movimento/pagamento, serão considerados os seguintes tipos de movimentos: Baixa, Baixa por Transferência de Estabelecimento , Acerto de Valor a Menor e Pagamento Encontro de Contas.
    <tpPgto>	Informação do tipo de pagamento, será enviada a opção: 1 - Pagamento de remuneração, conforme apurado em {dmDev} do evento S-1200.
    <indResBr>	Indica se o beneficiário do pagamento é residente fiscal no Brasil. Será preenchido sempre com S-Sim.
    <detPgtoFl>	Detalhamento dos pagamentos efetuados.
    <perRef>	Período de referência do título de pagamento formato AAAA - MM.
    <ideDmDev>	Identificador do demonstrativo.
    <indPgtoTt>	Indicativo de pagamento total ou parcial. S - se o valor que está sendo pago é exatamente o previsto nos eventos S-1200. N - se o valor que está sendo pago é inferior ao previsto nos eventos S-1200.
    <vrLiq>	Somatório dos valores relacionados ao dependente do plano, existentes nas faturas consideradas para geração do evento Extra de desconto de plano.

    S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
    Arquivos XMLS contendo os movimentos de baixa (Pagamentos) de títulos enviados no arquivo XML S-1200.
    Será gerado um arquivo XML para cada prestador no período, abaixo estrutura detalhada do arquivo:
    

    Valor líquido recebido pelo prestador, trata-se do valor do movimento de baixa do EMS.   <retPgtoTot>