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RAIS 2018 Ano Base 2017 - Gestão de Pessoal - Versão 12

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

RH

Módulos:

SIGAGPE - Gestão de Pessoal

Rotinas:

Rotina

Nome Técnico

GPEM500Gerar Arquivo
GPEM530Arquivo Magnético
Requisito (informe o requisito relacionado): DRHPAG-12918

Tabelas utilizadas:

SR2 – RAIS

SX5 – Tabelas Genéricas

Banco(s) de Dados:

Todos

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Descrição

Através da publicação da PORTARIA Nº 31 , DE 16 DE JANEIRO DE 2018, foram aprovadas as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2017.

Dentre as especificações, tornaram-se necessárias as indicações de vínculo da aprendiz grávida, trabalho parcial, teletrabalho e trabalho intermitente, além da inclusão do tipo de desligamento "90 – Desligamento por Acordo entre empregado e empregador , art. 484-A da Lei 13.467/17”.


Modificações aplicadas na rotina de cadastro de Funcionários (GPEA010)

Para identificação do  regime de trabalho parcial, o sistema considerará os funcionários cujo o conteúdo do campo "Ct.T.Parcial" (RA_HOPARC - por padrão encontra-se na aba "Funcionais") esteja com "1-Sim".

Para identificação do regime de teletrabalho, o sistema considerará os funcionários cujo o conteúdo do campo "Tp.Reg.J.Tra" (RA_TPJORNA - por padrão encontra-se na aba "Controle de Ponto") esteja com "4 - Tele Trabalho".

Para identificação do regime de trabalho intermitente, o sistema considerará os funcionários cujo o conteúdo do campo "Tp.Cont.Trab" (RA_TPCONTR - por padrão encontra-se na aba "Funcionais") esteja com "3 - Intermitente".


Modificações aplicadas na rotina Manutenção Arquivo (GPEM510)

Para identificação de vínculo da aprendiz grávida, deverá ser preenchido o campo "Vínc.Apr.Grá" (R2_VAPRGRV) com "1 - Sim".


Arquivo Magnético (rotina GPEM590)

Regras para geração dos registros no arquivo da DIRF com informações de valores de rendimentos pagos às entidades imunes ou isentas:

- Serão apresentados todos os CNPJ em ordem crescente;

- Registros permitidos somente para declarante pessoa jurídica, e se campo 12 do registro DECPJ igual a “S” (pergunta "Natureza Declarante?" preenchida com as opções "0-P.Fís/Jur.D.P.", "1-Org.Adm.Fed." ou "3-Emp.P/S M Fed);


Importante

Para a versão12, é necessário a aplicação do pacote diferencial da DIRF 2018 pelo UPDDISTR.



Atualizações do UPDDISTR pertinentes ao módulo Gestão de Pessoal

Atenção

Em servidores com plataformas LINUX, é necessário a descompactação do arquivo SDFBRA diretamente dentro do diretório SystemLoad.

Caso contrário, o arquivo poderá ser corrompido e o processo de atualização não funcionará corretamente.


  1. Criação de Itens no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:

Tabela

36

Chave

I2

Descrição

REND. ENTID. IMUNES - ART. 4-III, IN RFB 1.234/2012

Tabela

36

Chave

I3

Descrição

REND. ENTID. ISENTAS - ART. 4-IV, IN RFB 1.234/2012


DIRF 2018 Ano-Calendário 2017 - Financeiro - Versão 12

No módulo Financeiro, foram realizadas as seguintes adequações para o layout da DIRF 2018:

Implementação

1) Inclusão do registro de valores pagos às entidades imunes ou isentas. Para tal, foi criado o campo A2_TPENT no cadastro de Fornecedores (tabela SA2), dentre outras modificações.

Para mais detalhes, consultar o documento técnico: SIGAFIN Atualização DIRF 2018