Histórico da Página
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01. Versões, Updates e Documentações
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01.01
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Em quais as versões e releases serão entregues o desenvolvimento do Bloco K?
>> Versão Totvs12 update 12.1.13 em (07/10/2016) e posteriores;
Retrofit para 12.1.12, 12.1.11, 12.1.10 e 12.1.9 em 07/10/2016
Versão EMS2.206B Update 28 (c23) em 19/10/2016 - para clientes com contrato BSO VE - Versão Expirada
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Para auxiliar no saneamento desta informação, foi desenvolvido o programa OF1495 (Atualização Tipo do Item) para realizar a exportação dos itens CD0204 (Cadastro Itens) em uma planilha no formato XLSX com as informações (Código, Descrição, Cod. Obsoleto, Comprado/Fabricado, Tipo Controle, Grupo Estoque, Descrição Grupo Estoque, Classificação Fiscal, Família, Descrição Família, Tipo do Item), e a importação desta planilha para atualização do campo Tipo do Item na EFD ICMS-IPI e Contribuições. O Tipo do Item também poderá ser atualizado por estabelecimento, pois podem existir itens diferenciados por estabelecimento.
Na importação dos itens será possível gerar o dump das tabelas item e item-uni-estab antes de realizar a atualização do Tipo do Item, para que seja possível reverter as alterações realizadas pela importação, caso necessário.
O programa OF1495 foi expedido na label 12.1.14 e o retrofit na 12.1.9 disponibilizado em 07/10/2016.
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>> O item pode ter apenas um tipo informado no período. A Receita indica que nos casos de ocorrência de mais de um tipo no mês, que o contribuinte sinalize aquele que mais utiliza. A nossa A recomendação é que sempre esteja com o tipo 03 ou 04, para que seja demonstrada sua industrialização pelos registros K230 / K250. Caso a quantidade de revenda seja maior que a de industrialização, a recomendação é a criação de códigos distintos.
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03. OF0301 – Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais - parâmetros de definição
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03.01 O que foi desenvolvido no programa OF0301 e como deve ser parametrizado
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>> Foi criada a aba parâmetros 4 e incluídos os parâmetros de definição no OF0301. Primeiro, o usuário define se o estabelecimento utiliza o módulo de Engenharia/Produção Totvs.
Caso Caso não utilize, os dados devem ser digitados ou importados nas tabelas disponibilizadas no LF0203 para cada registro do Bloco K.
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04.01 O que foi desenvolvido e para que serve o programa LF0227?
>> Foi criada a geração dos relatórios de verificação de informações que influenciam na geração da estrutura e na geração do SPED Fiscal. Na aba seleção, é informado o período de geração (não será executado para seleção maior que um período). Na aba Parâmetro, será informado o Estabelecimento e o usuário escolha as opções de relatórios que serão gerados no log, que também podem ser gerados individualmente.
As informações apontadas não impedem a geração da estrutura e/ou arquivo SPED Fiscal. Os dados mostrados não serão considerados
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Possível solução: Efetuar a parametrização do tipo de item pelo programa CD0147 e/ou CE0106. Pode ser utilizado também o programa OF1495 correção massiva.
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O cliente trabalha com a requisição total do material efetuando a baixa no estoque e seu consumo é efetuado ao longo do processo e o processo leva 3 meses.
Para o SPED Fiscal, conceitualmente, está errado informar desta maneira pois é esperada a informação efetiva de produção e do consumo de insumos para esta produção, o que pode gerar problemas futuros de fiscalização para o cliente.
Não há solução sistêmica para esta demonstração no Bloco K, ou seja, se o cliente requisitou 20 insumos e utilizou ao longo de 3 meses, demonstraremos no registro K235 os 20 insumos consumidos no primeiro mês e nenhum consumido nos demais meses.
Caso haja uma interrupção da Ordem de Produção no 2o. 2º mês, haverá uma movimentação de devolução para o estoque e, neste período, o relatório fará um apontamento de saldo negativo para o insumo, pois houve mais DEV (devolução) do que REQ (requisição).
A orientação anterior adquirida junto ao faleconosco fale conosco do SPED Fiscal, era de que se tratava de um erro de apontamento e o arquivo SPED Fiscal EFD ICMS/IPI do período anterior deveria ser retificado. Com a disponibilização dos novos registros de Apontamento de Erros (K270/K275 e K280), a empresa passa a ter uma saída sem ser a retificação. De qualquer maneira, o apontamento de erros não deve ser comum e recorrente nos arquivos entregues pois chama a atenção do Fisco.
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Possível solução: Caso o cálculo do médio não tenha sido rodado, pode-se efetuar ajuste de movimentação na Ordem de Produção a fim de zerar e/ou corrigir a movimentação negativa no período.
De forma preventiva, o cliente pode é possível analisar a adequação do processo produtivo, adotando uma das opções a seguir:
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De maneira corretiva, quando encontrada esta situação na geração dos registros K pelo programa LF0228, será gerado automaticamente o apontamento de erro através por meio de um registro K275 (valor negativo) corrigindo o K235 enviado no mês anterior e um registro K280 (valor positivo) corrigindo o saldo escriturado K200 equivalente.
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Exemplo de situação e consequência:
- Uma estrutura cadastrada com Item A (reg 0200) feito de B e C (reg 0210);
- Uma OP para produção do Item A (registro K230) com consumo de insumos B, C e D (Registros K235);
Este será um item de apontamento de erro no validador PVA, pois foi consumido um item fora da estrutura.
Possível solução: Efetuar a correção da estrutura no programa EN0105, acrescentando o insumo consumido à estrutura ou executar a geração da estrutura pelo programa LF0228 com a opção parametrizada Movimentação da Ordem de Produção, onde em que será efetuado o cálculo da média ponderada dos insumos consumidos nas Ordens de Produção no período.
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>> REL-4: Ordem de Produção SEM requisição em qualquer período e COM produto ACA no período selecionado Âncora REL-4 Ordem de Producao REL-4 Ordem de Producao
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Possível solução: Caso o cálculo do médio não tenha sido rodado, pode-se efetuar ajuste de movimentação na Ordem de Produção a fim de corrigir a movimentação divergente no período.
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>> REL-5: Ordem de produção terminada COM requisição no período selecionado e SEM produto ACAproduto ACA
Verificação: Será gerado relatório contendo lista de Ordem de Produção terminada no período da seleção, que apresente requisição de insumos mas não possua produto acabado.
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- Item Referência / Configurador de Produtos
O SPED Fiscal exige que um item tenha uma estrutura padrão, ou seja, um código de item apresentado no SPED não pode ter estruturas diferentes, por exemplo: caneta de tampa azul e caneta de tampa vermelha, para o sped SPED são 2 produtos, o que não é usual e comum em muitos dos clientes. Dessa forma, os clientes que dependem do uso da referência para diferenciação do item ou que utilizem o Configurador de Produtos, têm grande dificuldade na apresentação desta informação. Este cliente tem duas alternativas:
a) efetua uma reestruturação de seus itens e adicionalmente um saneamento no cadastro de itens (CD0147/CE0106) ou;
b) utilizar a geração da estrutura pela média ponderada de consumo dos insumos movimentados nas ordens de produção e, caso tenha variação de estrutura de um período para o outro, utilizar a geração pela média com item fictício. - Parametrização de Tipo de Item
A parametrização do tipo de item nas telas CD0147 e CE0106 são essenciais para a definição dos registros que serão apresentados no Bloco K. - Requisição X Apontamento
No Datasul é comum o cliente trabalhar com a requisição total do material efetuando a baixa no estoque e seu consumo efetuado ao longo do processo, porém, para o SPED Fiscal é esperada a informação efetiva de produção e consumo de insumos para esta produção, o que pode gerar problemas futuros de fiscalização para o cliente. Não há solução sistêmica para esta demonstração no Bloco K, ou seja, se o cliente requisitou 20 insumos e utilizou ao longo de 3 meses, demonstraremos os 20 consumidos no primeiro mês e nenhum consumido nos demais. O ideal é que o cliente adote práticas diferentes de processo produtivo para não gerar esta divergência, conforme mencionado no item 04.02 REL-2 (prevenção). - Saldo Negativo do Insumos Consumidos
O SPED não aceita valores negativos e, caso haja devolução de insumo maior que o seu consumo ou até mesmo ajustes a serem efetuados, o SPED entende que são erros de apontamentos e, consequentemente, o(s) arquivo(s) anterior(es) deve(m) ser retificado(s).
Um exemplo disso foi exposto acima onde se requisita o total no primeiro mês e se consome parcial entre os meses (sem constatação do consumo); caso haja um cancelamento da Ordem de Produção, os insumos são devolvidos ao estoque e o relatório apontará o Saldo Negativo pela devolução maior que o consumo do insumo. Alterando o processo produtivo, o cliente deixa de correr o risco do Saldo Negativo do Insumo Consumido para os casos que não sejam resolvidos por ajustes.
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Não haverá conciliação com a engenharia cadastrada (EN0105), apenas será buscado o % de Perda caso o usuário tenha parametrizado sido parametrizada esta opção no programa OF0301.
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05.07 Se for o mesmo código de itens com estruturas diferentes mas em estabelecimento separados?
>>Não >> Não há problemas pois a entrega do SPED Fiscal é por estabelecimento.
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Gostaria de sanar uma dúvida com relação à estrutura do item (registro 0210) apresentado no Bloco K:
A situação é:
1) a A empresa apresenta a estrutura do item feita pelo médio de consumo dos insumos.
2) ocorre Ocorre uma Ordem de Produção iniciada em janeiro e terminada em fevereiro.
Caso a estrutura do mês de janeiro seja diferente da estrutura de fevereiro, seja por quantidade média consumida ou insumo requisitado, entendo que não será inconsistente para o PVA nas validações dos respectivos meses. Mas como será visto pelo Fisco esta situação?
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05.09 A Totvs sugere a utilização da geração pela movimentação da Ordem de Produção? É possível afirmar que a geração de estrutura de estrutura pelas ordens de produção leva vantagem em relação a estrutura fixa da engenharia justamente porque a produção é dinâmica é dinâmica e muitas vezes não se adequa a fixidez da engenharia pré-definida?
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>> Não há texto legislado sobre a origem sistêmica das informações e nem sobre a obrigação da origem da estrutura à partir de uma Engenharia de Produto, inclusive temos clientes que não utilizam a engenharia do Datasul, estes clientes consomem o insumo/componente diretamente na Ordem de Produção. No Guia Prático da EFD ICMS/IPI não há qualquer menção sobre a maneira de se montar a estrutura, apenas normatizadas as informações e layout. As legislações envolvidas no SPED Fiscal exigem quem deve entregar, quais informações e o layout definido. Para o registro 0210, o objetivo da Receita Federal é a demonstração da composição do produto vendido
(reg Reg 0200), com a regra especificada de não aceitação de um mesmo código de item do reg Reg 0200 com estruturas diferentes, seja por sua propriedade ou pelo seu custo.
05.11 Eu poderia dentro dessa situação gerar uma engenharia fracionada (para fisco com base na média ponderada dos
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insumos das ordens de produção), pelo fato de trabalhar com semi-acabados e insumos como item serial?
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Ao gerar uma engenharia
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com fração para uma tampa de caneta azul, por exemplo, me daria problema frente ao fisco? Sei que se somarmos as tampas
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das várias cores teria que
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coincidir, mas analisando individualmente não? O Fisco aceitará dessa forma?
O Fisco é claro na resposta quanto ao Código do Item não poder ser duplicado e, consequentemente, não poder podem ser apresentadas estruturas distintas para o mesmo produto. Para os casos onde em que os clientes possuem o problema do código de item com estruturas diferentes, o ideal seria a reestruturação do cadastro de itens, muitas vezes inviável devido a quantidade de itens na empresa. Dessa forma, a solução que fornecemos é a leitura dos itens consumidos nas Ordens de Produção, para demonstrar a estrutura, o que no caso da sua empresa, resultaria em 1 caneta feita de 0,7 tampas azuis e 0,3 tampas vermelhas. A segunda opção é gerar o item fictício onde seria criada a estrutura pelo conjunto de insumos, resultando em caneta feita 1 tampa azul e caneta_#F000001 feita de tampa vermelha.
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>> A premissa imposta pela Receita Federal é de que o Produto deve deva ter codificação única e se sua composição é feita por insumos diferentes, seja por propriedade ou custo, devem ser demonstrados códigos diferentes.
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05.14 Temos itens que são produzidos, porém no momento do reporte realizamos uma troca de código para um novo item, onde esse novo item não possui estrutura, com ficaria isso na relação K230/K235 visto que esse item não possui estrutura? é um item de service; no momento do reporte da op OP é realizada a troca.
>> Utilizando a geração da estrutura pela Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem Item Fictício), o novo item passaria a ter a estrutura dos insumos consumidos na Ordem.
05.15 Nós temos uma
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loja e como a venda nesse ponto é um item avulso, nós criamos estrutura do item avulso puxando o item pai ex: caneta 1 – avulso tem na sua reserva 10 canetas do item caneta 1 cx/10, como você
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vê essa situação? Temos uma situação do item caneta 1 cx/ 10 ser do tipo 4 – produto acabado e como utilizamos ela na engenharia do item avulso, ele seria tipo 3? A legislação fala que na definição do tipo do item podemos optar pelo tipo mais relevante no caso da caneta 1 cx/10 seria tipo 4. Diante de seus estudos, você vê algum problema nesse sentido, de manter item acabado na engenharia de um item avulso?
>> No nosso entendimento, não há problema na ocorrência de um item acabado ou em processo como insumo de outro acabado. Basta que sejam códigos de item diferentes. Pelo exemplo passado, teríamos a seguinte estrutura:
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>> Consultar os Documentos Técnicos disponibilizados.
Na página Nas páginas do EFD ICMS/IPI do TDN, estamos mantendo o Plano de Informações Fiscais referente o assunto SPED Fiscal EFD ICMS/IPI. As informações referentes ao Bloco K foram divididas em até a versão 2.0.18 e versão 2.0.19 e, assim, e assim, manteremos para as próximas versões.
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A orientação recebida foi: trata-se de como escriturar uma OP/OS que se inicia em um período de apuração e se conclui em outro período de apuração.
Considerando o exemplo citado, ficaria assim:
a) no período de apuração janeiro, seria escriturado no Registro K260 a saída do estoque de 10 unidades e o retorno ao estoque de 07 unidades;
b) no período de apuração fevereiro, seria escriturado no Registro K260, referente à mesma OP/OS, a saída do estoque de 10 unidades com data de janeiro e o retorno ao estoque de 03 unidades.
05.18 Para materiais que consumo no processo produtivo, faço baixa contra centro de custo e não contra OP, como aparecerá a movimentação no Bloco K?
>> Para o Bloco K consideramos apenas os movimentos nas Ordens de Produção. A solução imediata disponível é a digitação/importação das informações pelas tabelas DWF Digita (programa LF0203). Caso seja identificado pelo cliente uma maneira automatizada de considerar a leitura para demonstração na estrutura e nas industrializações do Bloco K, é necessário o contato com o atendimento Totvs por meio de chamado.
05.19 Se as movimentações de INV
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não entram no
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Bloco K como ficará os ajustes de estoque de MP tipo 01? Ainda dentro desta questão dos Ajustes (INV), não entrando no bloco K, como ficarão os saldos finais, uma vez que estes movimentos alteram os saldos disponíveis?
>> Os movimentos de estoque não demonstrados nos registros de industrialização, desmontagem ou reparo no Bloco K, terão reflexo no saldo escriturado K200. Dessa maneira, conforme orientação da Receita Federal, deve ser comprovado fiscalmente.
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>> Todas OPs movimentadas no período serão enviadas ao spedSPED. Não há como sumarizar, pois no arquivo é informado o nr da ordem.
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>> Serão consideradas apenas as espécies DIV (diversos) serão somadas/subtraídas de acordo com a movimentação de estoque, juntamente com as espécies REQ (requisição), RRQ (estorno de requisição) e DEV (devolução).
06.12 Tenho OPs para itens DD, para produção de Ativos (máquinas), essas OPs vão para o
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SPED?
>> Isto é determinado pelo tipo do item. Estes itens provavelmente não estarão parametrizados como tipo de item 03 ou 04 (CD0147/CE0106).
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>> Serão demonstrados os 1ºs. níveis de cada produto na estrutura, ou seja, 0200 para os semi-elaborados e 1º. nível de seus insumos (0210) e 0200 para os acabados e 1º. nível de seus insumos (0210), inclusive o semi-elaborado.
06.18 Uma questão importante sobre baixas de insumos por requisição que precisam ser movimentadas por nota fiscal conforme perguntas no site do
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SPED, conforme bloco C, tem como bloquear a baixa de itens por requisição?
>> Não há como bloquear, este é um procedimento de cada empresa. Deve-se observar as considerações do item 04. LF0227 - REL-2: Insumos/Componentes com Saldo Negativo no período.
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Acredito que a empresa deve buscar uma conciliação na data nos ajustes efetuados para que reflitam tanto no Inventário quanto no Bloco K, partindo do princípio que não está previsto na legislação e no guia prático do Sped SPED Fiscal qualquer percentual de variação. Não haverá validação do saldo inicial pelo sistema e não há indícios dessa validação por parte do validador PVA. Não haverá conciliação do Bloco K com o Bloco H pelo sistema ou pelo PVA, visto
que os períodos demonstrados sempre serão diferentes no arquivo SPED, seja Inventário Mensal ou Anual.
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>> Não há um programa de cadastro DE-PARA disponibilizado no Módulo de Estoque. Para o atendimento da Obrigação Fiscal, foi disponibilizada a tabela Digita Outr Mov Intern Merc (dwf-digita-outr-mov-inter) no LF0203 para digitação dos dados. Os dados podem também ser importados utilizando o programa Importador Genérico LF0214 (cadastro) e LF0303 (carga).
09.02 A tabela a ser disponibilizada (LF0203) que servirá para outras movimentações internas atenderá ao
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SPED. Como será evidenciada no módulo de estoque essas movimentações?
>> As informações digitadas não terão reflexo no módulo de estoque. Colocamos a solução no MLF para atendimento exclusivo ao SPED Fiscal, sem alteração no módulo de estoque.
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