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Pasta Fiscais
Essa pasta define os dados que são utilizados para tributação dos impostos do cliente.
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Principais Campos e Controles
| • | Recolhe ISS |
O preenchimento do
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campo Recolhe ISS
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indica se o cliente recolhe o ISS devido na operação. Caso ele recolha (Sim), o valor do ISS devido na operação é de responsabilidade do contratante do serviço prestado.
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Considerações:
O valor do ISS somente é abatido do título financeiro nos casos em que o cliente é o responsável pelo recolhimento, se o
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parâmetro MV_DESCISS
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estiver preenchido com T e o
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parâmetro MV_TPABISS = 1, ou seja, ambos indicando o desconto na duplicata. Caso o
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parâmetro MV_TPABISS
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não exista, o Sistema assume como padrão o conteúdo 1.
| • | Suframa |
A definição dos
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campos Suframa, Desc. p/ Sufr.
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e Cod. Mun. ZF
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é importante para a geração dos documentos de
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saída Zona Franca de Manaus.
| • | ReC INSS |
O preenchimento do
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campo Rec. INSS é importante para o cálculo
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da Contribuição ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Para que isto ocorra seu conteúdo deve ser definido
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como Sim.
Também é necessário configurar:
| • | No cadastro |
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| de Naturezas, os campos: |
Calcula INSS ? = Sim
Porc INSS = Percentual para cálculo de INSS (Exemplo: 11 %)
| • | No cadastro |
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| de Produtos, o campo: |
Calcula INSS ? = Sim
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Dessa forma, toda vez que for emitido um documento de saída relacionando o cliente, a natureza e o produto com as características acima, será calculado o valor do INSS e gerado o(s) título(s) a receber destacando o valor da contribuição, no ambiente |
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Financeiro. Também é gerado o título do |
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tipo IN |
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com o valor do INSS. |
| • | Rec. Cofins |
O preenchimento do campo Rec. Cofins é importante para o cálculo da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para que isto ocorra seu conteúdo deve estar definido como Sim. Além disso, é necessário configurar:
| • | No cadastro |
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| de Naturezas financeiras, os campos: |
Calcula COFINS ? = Sim
Porc. COFINS = Percentual para cálculo de COFINS (Exemplo: 3 %)
| • | No cadastro de cliente, o campo: |
| • | Calc. Cofins = Sim |
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O sistema disponibiliza os parâmetros:
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| • | Rec. PIS |
O preenchimento do
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campo Rec. PIS
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é importante para o cálculo da Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS). Para que isto ocorra seu conteúdo deve estar definido
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como Sim. Além disso, é necessário configurar:
| • | No cadastro |
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| de Naturezas, os campos: |
| • | Calcula PIS ? = Sim |
| • | Porc. PIS = Percentual para cálculo do PIS (Exemplo: 0,65 %) |
| • | No cadastro de cliente, o campo: |
| • | Calc. PIS = Sim |
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O sistema disponibiliza os parâmetros:
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| • | Rec. CSLL |
O preenchimento do
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campo Rec. CSLL
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é importante para o cálculo
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da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Para que isto ocorra, seu conteúdo deve ser definido
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como Sim. Também é necessário configurar:
| • | No cadastro |
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| de Naturezas, os campos: |
Calcula CSLL ? = Sim
Porc. CSLL = Percentual para cálculo do CSLL (Exemplo: 9 %)
| • | No cadastro de cliente, o campo: |
Calc. CSLL = Sim
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O Sistema disponibiliza o parâmetro MV_VRETCSL que determina o valor mínimo para a dispensa de retenção do CSLL. |
| • | Optante Simples Nacional |
Indica se o cliente é optante
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pelo Regime de Apuração do Simples Nacional. Oferece a lista para seleção das
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opções Sim
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ou Não.
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Caso o campo Opt. Sim. Nac., presente no cadastro de Clientes, já esteja preenchido com a opção Não, o cliente e/ou fornecedor são considerados como não optantes pelo regime. |
| • | Valor Mínimo de IR |
O campo Vlr. Mín. IR.
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da pasta Impostos, determina se o Sistema deve considerar ou não o valor informado no
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parâmetro MV_VLRETIR.
Pode ser configurado com:
1 - Sim: não considera o valor.
2 - Não: considera o valor.
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Quando tratar-se de cliente do tipo pessoa física, o conteúdo do campo Vlr. Min. IR não será considerado no cálculo de IR. |
| • | Indicador de Retenção |
O
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campo Indicador de Retenção envia as informação no bloco F600 do SPED PIS/COFINS.
Se o
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campo Indicador de Retenção
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estiver preenchido
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no Cadastro de Naturezas, ele é enviado no bloco F600. Caso contrário, o Sistema verifica se o
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campo Indicador de Retenção
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está preenchido no Cadastro de Clientes.
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 Observação:Se os dois campos estiverem preenchidos o Sistema efetua o envio das informações do |
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campo Indicador de Retenção do Cadastro de Naturezas. |
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