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Processos
Esta rotina permite o acompanhamento de Processos Judiciais e Administrativos e nela podemos incluir, alterar, excluir e consultar.
O Cadastro de Processos é estruturado sobre o arquivo Assuntos Jurídicos.
Todos os tipos de Assuntos Jurídicos estão visíveis neste cadastro sendo que na inclusão de um processo, o campo Tipo de Assunto Jurídico é automaticamente preenchido com o valor (código) que indica o tipo do assunto.
No Cadastro de Processos, acesse primeiramente a pesquisa aos Assuntos Jurídicos.
As informações cadastrais do processo, estão divididas em tópicos acessíveis pela barra de rolagem sendo:
| • | Resumo, os principais campos do Assunto Jurídico; |
| • | Detalhe, contém os principais dados do processo; |
| • | Valores, contém os dados dos valores do processo; |
| • | Encerramento, contém os dados de encerramento do processo. |
Na parte superior da tela:
Para assuntos jurídicos tipo Contencioso, Criminal, Administrativo, CADE ou de Ofícios será exigida:
Instâncias, contém os dados de localização do assunto jurídico.
Nesta guia informe o conteúdo dos campos: Número do Processo, Situação, Pólo Ativo, Pólo Passivo, Comarca, Localização de 2º nível, Localização de 3º nível, Natureza e Tipo de Ação, com as informações da instância atual do processo.
Um processo pode ter mais de uma instância, porém deve haver pelo menos uma atual e não é possível fazer a exclusão de todas.
Para assuntos jurídicos tipo Contencioso, Criminal, Administrativo, CADE, Contratos, Procurações, Societário, Ofícios, Licitações ou Marcas e Patentes será exibida a aba:
Envolvidos, contém os dados das partes envolvidas no Assunto Jurídico.
Um processo pode ter mais de um envolvido, no entanto deve haver o registro de pelo menos um envolvido e não é possível fazer a exclusão de todos.
Para assuntos jurídicos tipo Contencioso, Administrativo ou CADE será exibida a aba:
Acordos que contém dados dos acordos incorridos no Assunto Jurídico.
Para assuntos jurídicos tipo Societário será exibida a aba:
Unidades que contém os dados das unidades envolvidas na sociedade.
Para assuntos jurídicos tipo Contratos e Licitações será exibida a aba:
Aditivos que contém dados de acréscimos de informações no Assunto Jurídico.
Por esta rotina podemos acessar as informações referentes ao processo de:
| • | Incidentes; |
| • | Vinculados; |
| • | Anexos; |
| • | Andamentos; |
| • | Follow-ups; |
| • | Valores; |
| • | Garantias; |
| • | Despesas; |
| • | Contr. Corr.; |
| • | Faturamento; |
| • | Histórico; |
| • | Relacionados; |
| • | Salvar modelo; |
| • | Configurar |
Configure os campos não obrigatórios do Cadastro de Processos, conforme o tipo de Assunto Jurídico no Cadastro de Campos na configuração de pesquisas.
Os usuários podem acessar o Cadastro de Processos após relacionar a Pesquisa a utilizar com o usuário na aba Relaciona Pesquisa, na configuração de pesquisas e após informar a qual Assunto Jurídico a Pesquisa está relacionada.
Isto é feito na aba Principal selecionando o Assunto Jurídico e acessando a aba Pesquisa, na configuração de pesquisas.
A opção Histórico permite visualizar as Alterações de Processos Encerrados. Configure o parâmetro MV_JTVENPH para bloquear operações quando o processo está encerrado. O parâmetro MV_JFLXCOR configurado com 1 nãopermite incluir Correspondente. Estão disponíveis os itens:
Ao cadastrar os Papéis de Trabalho e configurar o Perfil de Usuário podemos definir o acesso a cadastros, campos e funcionalidades para os estagiários e advogados. |
Pre-Requisitos
Ter cadastrado Clientes , Casos, Escritórios, Áreas Jurídicas e Participantes (sócios)
O parâmetro MV_JTVENPR permite bloquear operações na tela quando o processo está encerrado.
O parâmetro MV_JENCAUT permite definir se o encerramento será automático.
Defina no parâmetro MV_JDEDDAN o nome do database para documentos em andamento.
Defina no parâmetro MV_JGEDDEN o database e no parâmetro MV_JGEDSEN o server, ambos para os documentos encerrados.
Para habilitar a atualização de documentos entre bases, configure o parâmetro MV_JGEDATU.
Configure o parâmetro MV_JENCINC para encerrar os incidentes automaticamente.
Configure o parâmetro MV_JBLQINC para bloquear a edição de campos quando o processo for um incidente.
Configure o parâmetro MV_JDTENCE com a quantidade de dias para lançamento da data de encerramento.
Configure o parâmetro MV_JENVTAB caso o cadastro de Envolvidos seja tabelado.
O parâmetro MV_JINTERH permite definir se integra com o RH.
Configure o parâmetro MV_JLEVGAR para encerrar o processo quando o valor da garantia em juízo for zero.
Configure o parâmetro MV_JNUMPRO para travar a inclusão duplicada para número de processo.
Se deseja que os campos da aba Encerramento sejam de preenchimento obrigatório, configure o parâmetro MV_JOBRENC.
Para sugerir prognóstico automaticamente configure o parâmetro MV_JSUGPRO.
Para que seja obrigatório o preenchimento do campo Valor Envolvido, configure o parâmetro MV_JVLENOB
Configure os parâmetros a seguir, com a quantidade de meses previstos para o término do processo, sendo:
MV_JQMES1A a partir da data da sentença de 1ª instância;
MV_JQMES2A a partir da data da sentença de 2ª instância;
MV_JQMESDT a partir da data da distribuição;
MV_JQMESTS a partir da data da sentença do Tribunal Superior;
MV_JVLPROV, utiliza-se para definir se o valor indicado é do Processo ou do Pedido;
MV_JCMOPRO, utiliza-se para definir o código da moeda de provisão
Procedimentos
Para registrar um processo:
| 1. | Acesse Gestão Jurídica/Atualizações/Pesquisa. |
| 2. | Na parte superior da tela, escolha uma Configuração de Pesquisa, caso tenha mais que uma. |
| 3. | Clique em Incluir. Caso a configuração esteja relacionada a mais de um tipo de assunto jurídico é apresentada a tela para selecionar o tipo. |
O Sistema dispõe de uma trava para os itens: Andamentos, Follow-ups, Valores, Garantias, Despesas, Contr.Corr., Faturamento e Histórico, acessível pela opção Assuntos Relacionados, que obriga o usuário a salvar o processo antes de acessar estas funcionalidades. |
| 4. | Preencha os campos das abas Processo, Instâncias,Envolvidos, Acordos, Unidades e Aditivos conforme help de campo. |
Configure o parâmetro MV_JENVENT para habilitar o cadastro tabelado de envolvidos a partir de informações de entidades externas.
|
Ao incluir uma tabela pela rotina Pesquisas-Configuração, visualize a aba Acordo. Nas opções Incluir ou Alterar, quando há mais de um registro com o campo Realizado igual a SIM, e o parâmetro MV_JENCACR igual a 1-Automático, o campo Situação é gravado com o conteúdo 2-Encerrado e o Sistema emite a mensagem de permissão para apenas um acordo. O campo Dt.Reabertur é utilizado para gravar a data da última reabertura do processo. Já o campo Código motivo do recebe o conteúdo registrado no parâmetro MV_JTPENAC e o campo Detalhe do encerramento apresenta a data em que o acordo foi realizado. Ao confirmar a gravação, a aba Acordo fica desabilitada para manipulação dos dados, mas a Pesquisas - Assuntos Jurídicos está disponível com os campos do Acordo. |
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