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Ajuste para realizar ou não o cálculo do INSS na Folha de Pagamento e nas Férias para residentes no exterior

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

SIGAGPE

Função:

GPEM030, GPEXCIMP

Situação/Requisito:

O sistema estava efetuando o cálculo do INSS para funcionários estrangeiros, tanto nas Férias como na Folha de Pagamento, mesmo quando os campos RA_INSSAUT e RA_RESEXT estavam definidos com valores "Não" e "Sim", respectivamente. Ou seja, não estava considerando a orientação conforme a documentação no link abaixo:

GPE021FOL_Cálculo_de_INSS_de_estrangeiros

Solução/Implementação:

Realizado ajuste no cálculo do INSS para verificar corretamente a configuração de funcionários que são residentes no exterior.

Tickets relacionados:

2092896

Requisito:DRHPAG-10752
Pacotes:

12.1.16: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=665532 

12.1.17https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=665570