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Produto: | Totvs Gestão Fiscal |
Versões: | 12.x |
Ocorrência: | Geração dos registros M230, M300, M630 e M700 |
Ambiente: | |
Passo a passo: | O Diferimento na EFD Contribuições devem ser apresentadas nas operações diferidas por contratante do serviço. Estas informações devem ser apresentadas nos seguintes registros: I. REGISTRO M230: informações adicionais de diferimento – PIS;
Parametrização Necessária Nos parâmetros do sistema a opção "Controla Diferimento" deve estar marcada. Em Ambiente/ Parâmetros/ Totvs Gestão Fiscal/ Identificação de Regras de Apuração/ 03.01.06 PIS
Campo Complementar Deve ser criado um campo complementar para indicar o “Código da Contribuição Social”, na tabela DITEM (Itens do lançamento) da seguinte forma: • Nome Coluna: CODCONTRIBSOCIAL
Obs: Este campo será utilizado no registro M300 – Campo 02 (COD_CONT), para preenchimento, consulte o Guia Prático. O campo Natureza do Crédito Diferido (M300) é gerada da seguinte maneira:
O valor 04 - Crédito presumido Agroindústria não será gerado. Cálculo do Diferimento por Contratante Serão considerados os Lançamentos Fiscais associados a Clientes/Fornecedores que sejam Órgão Público. Acesse o cadastro do Cli/For e verifique esta informação.
Atenção: Para a correta execução do processo, é necessário que os Movimentos criados no TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento estejam integrados ao TOTVS Gestão Financeira e escriturados para o TOTVS Gestão Fiscal, ou, caso não seja utilizado o TOTVS Gestão de Estoque, que os Lançamentos Fiscais criados no TOTVS Gestão Fiscal estejam integrados ao TOTVS Gestão Financeira. O processo irá efetuar todos os cálculos e armazenar as informações agrupadas e segregadas por Contratante e Código de Tipo de Crédito. Em hipótese nenhuma este controle será feito sem a integração com o TOTVS Gestão Financeira. Cálculo do Valor Realizado/Diferido do mês de apuração: a) Serão selecionados os Lançamentos Fiscais de Saída emitidos no mês informado para a execução do processo, que possuam os tributos PIS ou COFINS. Será considerada a Data de Emissão do Lançamento Fiscal. O “Valor Contábil” destes lançamentos será armazenado como “Total de Vendas no período”;
c) Verificamos a proporção dos Lançamentos Baixados (item B) em relação à todos os Lançamentos emitidos (item A); d) Esta proporção será aplicada sobre o “Total de Vendas no período”. A diferença entre “Total de Vendas no Período” e o resultado da aplicação da proporção será armazenado como “Total de Vendas NÃO Recebidas no Período”; e) Totalizamos os valores dos tributos PIS e COFINS dos Lançamentos Fiscais de Saída emitidos no mês informado para execução do processo. Estes valores serão armazenados, respectivamente como “Total de PIS no Período” e “Total de COFINS no Período”; f) A proporção calculada no item c será aplicada ao valor “Total de PIS no Período”. A diferença entre “Total de PIS no Período” e o resultado da aplicação da proporção será armazenado como “Total de PIS Diferido no Período”; g) A proporção calculada no item c será aplicada aos valores “Total de COFINS no Período”. A diferença entre “Total de COFINS no Período” e o resultado da aplicação da proporção será armazenado como “Total de COFINS Diferido no Período”; 2. Calculo do Valor do Crédito Diferido A. Para identificação do Total de Crédito do Período serão selecionados os Lançamentos Fiscais de Entrada, emitidos no mês informado para execução do processo, que tenham os Tributos PIS e/ou COFINS, com CST representativo de crédito. Os valores dos tributos PIS e COFINS destes Lançamentos serão totalizados e armazenados respectivamente como “Total de Crédito PIS no Período” e “Total de Crédito COFINS no Período”;
B. Como não há uma relação direta entre os créditos e as vendas, para conseguir identificar o quanto deste Total de Créditos é referente a determinado Contratante, teremos que descobrir qual a Exemplo:
C. Para identificação do Crédito a ser diferido aplicaremos a proporção calculada no item 1.c sobre o total de Créditos do Período. O resultado será armazenado como “Total de Crédito PIS Diferido no Exemplo:
3. Cálculo do Valor Diferido em Períodos anteriores a) Serão selecionados os Lançamentos Fiscais de Saída emitidos em meses anteriores ao mês informado para a execução do processo, que possuam os tributos PIS ou COFINS e cujo Lançamento Financeiro associado tenha sido Baixado no mês informado para a execução do processo. Estes Lançamentos serão agrupados pelas seguintes informações: I. Código da contribuição social II. Natureza do Crédito Diferido (identificada através do CST do tributo); III. Período de apuração da contribuição social Fiscal); IV. Data de recebimento da receita (Baixa do Lançamento Financeiro); V. Tributo (PIS ou COFINS).
b) Para cada conjunto de Lançamentos selecionado, serão armazenados, além dos campos indicados acima, os Valores Totais de PIS e COFINS, para a geração do campo “Valor da Contribuição Apurada, c) Para identificação do “Valor do Crédito a Descontar vinculado à contribuição diferida os valores de “Total de Vendas” e “Total de Créditos” já armazenados anteriormente para o Período de Como fazer o cálculo no sistema Acesse o período de apuração em questão
Clique em Processos | Calculo dos Valores Diferimento e o cálculo será executado
Em seguida clique em Anexos | Controle de Diferimento
Após a execução, o sistema irá criar uma linha por Tipo de Credito informado no lançamento Fiscal
Ao editar o registro poderá visualizar os valores gerados
Dentro do registro, em Anexos temos as informações do detalhamento do Diferimento em períodos anteriores e por Contratante
Geração da Rotina(registros Gerados):
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Observações: |
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