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Índice
maxLevel5
outlinetrue
indent8.1.1
exclude.*ndice
stylenone

Objetivo

Garantia é o valor depositado em juízo para garantir um contrato ou um processo e dizemos que um processo pode ter mais de uma Garantia / Alvará.

Alvará é uma autorização judicial para efetuar o levantamento (recuperação) da garantia.

Ao Incluir/Alterar, o sistema verifica se a data da Garantia ou Alvará é superior à atual ou inferior à data de distribuição.

Ao cadastrar uma garantia que possua uma forma de correção informada, requer seja alterado o seu valor, pela opção Correção de ValoresEsta funcionalidade permite vincular tipos de documentos e relacionar os usuários que terão acesso a estes.


Cadastros Prévios - Em algumas situações os follow-ups estão relacionados com a utilização dos seguintes parâmetros

Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro  MV_JHBPESG  

Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTPLEAU
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTPSGAR
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTVENGA
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JNATGAR
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JPERLEV
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JBLQDIS
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JBLQDTF
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure a rotina Pesquisas (jura163);

JALTREG


Esta rotina também possibilita a configuração dos campos, além da criação de parâmetros para habilitar a pesquisa.

...

...

A chave de integração de Despesas e Garantias com o módulo Financeiro depende da configuração do parâmetro MV_JINTVAL onde são criados títulos com os valores de Despesas e Garantias no momento da confirmação da inclusão, ou no momento da correção de valores, caso tenha forma de correção (somente Garantias).

Esta integração tem o parâmetro MV_JALCADA configurado para Controle de Alçada, no módulo Compras para Garantias e Despesas, para que antes de gerar um título existam as aprovações.

Os valores de correção e juros de Garantias (além de valores de provisão, correção e juros de provisão) que possuem Correção Monetária são enviados para a Contabilidade e não para o Financeiro, por meio de títulos.

Mapa Mental

Image Added

Mapa Mental

...

Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

Deck of Cards
effectDuration0.5
historyfalse
idsamples
effectTypefade
Card
defaulttrue
id1
labelIncluir

Os campos indicados com (*) são de preenchimento obrigatório;

Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

Observe a distribuição dos campos na tela agrupados em grids sendo:

    • Detalhes;
    • Garantias;
    • Dados para Levantamento;
    • Levantamentos;
    • Saldos;
    • Dados do Assunto Jurídico;

2. Preencha os dados conforme orientações do help de campo.

3. Confira e confirme.

4. Ao incluir uma garantia é necessário informar o Assunto Jurídico a que ela se refere.

5. As informações dos campos referentes ao Assunto Jurídico da garantia são utilizados apenas para visualização:

Card
defaulttrue
id2
labelAlterar
  1. Para efetuar uma alteração, localize o item que se quer alterar;
  2. Alguns campos estão com sombreamento, o que significa que estes não podem ser alterados;
  3. Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.
  4. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.
  5. Após efetuar os ajustes, clique em:
  • Fechar (para sair sem salvar a alteração);
  • Salvar e Criar Novo (salva a alteração e mantêm o formulário para uma nova inclusão)
  • Confirmar (salva a alteração e retorna à página inicial)
Card
id3
labelExcluir

No acesso à rotina são apresentados todos os cadastros efetuados;

  1. Para efetuar uma exclusão, localize primeiramente o item que deseja excluir;

2. Clique na opção Excluir;

No alto da tela visualize esta mensagem sombreada:

Tem certeza que deseja excluir o item abaixo?

Esta opção não poderá ser desfeita após a confirmação da exclusão.

Certifique-se e para prosseguir, clique em:

  • Fechar (para sair sem salvar a exclusão);
  • Confirmar (exclui o item e retorna à página inicial).
Card
id4
labelVisualizar

Para visualizar a informação cadastrada, posicione primeiro o cursor no item e clique na opção Visualizar à esquerda.

Nesta opção não é possível efetuar alterações.




Principais Campos 

...

Âncora

...

principaiscampos

...

principaiscampos

...

Campo

...

Preencha algum filtro na tela de pesquisas, que seja o campo destino a ter seu valor alterado.

Visualize a tela solicitando o preenchimento dos campos que devem ser alterados.

Preencha-os e para confirmar clique em Ok.

Após visualizar a tela de processamento do sistema, exibe-se a tela de confirmação com a quantidade de registros alterados.

Card
id6
labelAnexos

Acesse Outras Ações / Anexos

Configure o parâmetro MV_JDOCUME para visualizar o acesso a esta funcionalidade na rotina. Maiores informações em Anexos - JURA026 - Gestão Jurídica.
Card
id7
labelCorreção Monetária

Configure as rotinas:

  • Índice,
  • Valores de Índice,
  • Formas de Correção e
  • Valores Atualizáveis
  1. Preencha as informações de Data, Moeda, Valor e Forma de Correção;
  2. Selecione o registro no grid e clique em Correção Monetária;
  3. Confirme a operação.

...

id8
labelLevantamento

Utiliza-se esta opção para o(s) levantamento(s) total ou parcial para a(s) garantia(s).

É necessário marcar as garantias a verificar e o sistema as inclui com as seguintes informações:

Tipo: conforme parâmetro MV_JTPLEAU; Data atual; Moeda; Valor; Valor Atualizado; Descrição da Garantia; Cód. Garantia; Movimentação como Alvará;

Levantamento / Inclusão

Descrição

Còd.SolicitaçãoCampo informado automáticamente pelo sistema.
Código Ass.jurídico

Utilize a consulta padrão para selecionar o código do Assunto Jurídico.

Exemplo:

0000000001

Data SolicitaçãoInforme uma data para a solicitação.
Usuário InclusãoCampo informado automaticamente pelo sistema.
Prazo SolicitaçãoInforme uma data para estabelecimento do prazo.
Código Envolvido

Utilize a consulta padrão e selecione o Envolvido.

Exemplo:


EnvolvidoCampo informado automaticamente pelo sistema, após informar o código do envolvido.
Observação


Conteúdos Relacionados

Após selecionar o item e clicar nesta opção visualize a tela informativa desta funcionalidade e para prosseguir clique em Sim;
Selecione o item e acesse Outras Ações / Pesquisar ou Excluir;
Após a conclusão clique em Fechar.

Levantamento/ Exclusão
Selecione o ítem e acesse Outras Ações / Pesquisar ou Excluir;
O sistema exibe a tela solicitando a confirmação para os levantamentos indicados.
Para confirmar clique em Sim;
Após a conclusão clique em Fechar.

Card
id9
labelExtrato de Garantias

Neste acesso o sistema pergunta se a ação Correção Valores já foi executada;

Após confirmar é gerado o Extrato, com as seguintes informações.

Cabeçalho: Informações cadastrais do processo.
Data Inicial: Data do valor do lançamento, ou seja, da garantia ou do levantamento.
Data Final: Data final de correção. Utilizado com a informação de juros, para indicar que a garantia está sendo corrigida até a data do levantamento, ou caso não tenha, até a data atual.
Tipo: Indica o tipo de lançamento a detalhar. IF V12

Exemplo:

O Tipo de Envolvimento permite o agrupamento pelas seguintes opções:

Polo Ativo: Quando o tipo do envolvimento indicado na garantia/alvará for 1;
Polo Passivo: Quando o tipo do envolvimento indicado na garantia/alvará for 2;
Terceiro Interessado: Quando o tipo do envolvimento indicado na garantia/alvará for 3;
Outros: Quando o tipo de envolvimento indicado na garantia/alvará for diferente destes três tipos que indicamos ou se o envolvido não for informado na garantia/alvará.

Apresenta:

Garantia: Valor da garantia.
Juros: Valor de juros (correção) da garantia.
Levantamento: Valor do(s) levantamento(s) da garantia.
Saldo Juízo: Saldo por cada lançamento. Valor da garantia atualizado (garantia + juros) menos o(s) levantamento(s). Caso a garantia não possua levantamento, é considerado o próprio valor desta. :

Exemplo:

A 1ª garantia de R$1.000 teve correção de R$60,52 e o levantamento foi do valor total atualizado, logo, o saldo em juízo é de R$ 0,00. A 3ª garantia de R$600 teve correção de R$36,31 e o levantamento foi parcial de R$36,31, logo, o saldo em juízo atualizado é de R$600.
A 4ª garantia de R$300 teve correção de R$18,16 e não teve levantamento, logo, o saldo em juízo é de R$300.

Saldo em Juízo Atualizado: Saldo por cada lançamento. Valor da garantia atualizado (garantia + juros) menos o(s) levantamento (s). Caso a garantia não possua levantamento,é considerado o valor da garantia atualizado.

Exemplo:

A 1ª garantia de R$1.000 teve correção de R$60,52 e o levantamento foi do valor total atualizado, logo, o saldo em juízo atualizado é de R$ 0,00.
A 3ª garantia de R$600 teve correção de R$36,31 e o levantamento foi parcial, de R$36,31, logo, o saldo em juízo é de R$636,31 – R$36,31 = R$600.
A 4ª garantia de R$300 teve correção de R$18,16 e não teve levantamento, logo, o saldo em juízo atualizado é de R$318,16.

Total Saldo Juízo em Atualizado: Total dos saldos em juízo atualizado.

Exemplo:

R$0,00 + R$0,00 + R$600 + R$318,16 + R$848,41 + R$1.590,78 = R$3.357,34.

Total Saldo em Juízo: Total dos saldos em juízo.

Exemplo:

R$0,00 + R$0,00 + R$600 + R$300 + R$800 + R$1.500 = R$3.200.

Campos de Saldos

Os campos referentes aos saldos das garantias e levantamentos exemplificados acima, apresentam detalhamento das informações:

Saldo da Garantia: Soma dos valores atualizados das garantias.

Exemplo:

$1.060,52 + R$530,26+ R$636,31 + R$318,16 + R$848,41 + R$1.590,78 = R$4.984,93.

Saldo Alvará: Valor total dos levantamentos.

Exemplo:

R$1.060,52 + R$530,26+ R$36,31 = R$1.627,09.

Saldo Alvará Líquido: Valor total dos levantamentos menos os valores de CPMF, Imposto e Tarifa Bancária.

Saldo Juízo: Soma de cada total referente ao valor atualizado de cada garantia menos o(s) levantamento(s). Caso a garantia não possua levantamento, o total é seu próprio valor.

Exemplo:

R$0,00 + R$0,00 + R$600 + R$300 + R$800 + R$1.500 = R$3.200.

Saldo Juízo Atualizado: Saldo da garantia menos saldo alvará.

Exemplo:

R$0,00 + R$0,00 + R$600 + R$318,16 + R$848,41 + R$1.590,78 = R$3.357,34.

Card
id11
labelExportar Resultados

Neste acesso o sistema exibe a tela para configuração da exportação;

Feita a configuração, clique em Imprimir;

Visualize na tela os dados exportados;

...

Campo

Descrição

Cód.GarantiaSe o vínculo entre Garantia e Alvará está ativo, ao salvar um Alvará, é obrigatório preencher este campo.
Os campos referentes à integração de garantias com o módulo Financeiro (valor) e Contábil (correção e juros) são os seguintes:
Prefixo TitInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
NaturezaInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
Tipo TítuloInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
FornecedorInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
LojaInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
Cód.BancoInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
Cód.AgenciaInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
Cód.ContaInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.

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