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O Sistema avalia as definições das alíquotas para o cálculo do PIS/COFINS, mediante a seguinte prioridade de preenchimento:
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Exemplo de configuração do cálculo da COFINS:
Parâmetros Utilizados:
Parâmetro | Descrição |
MV_TXPIS | Informa a alíquota de retenção/apuração do PIS. |
MV_TXCOFIN | Informa a alíquota de retenção/apuração da COFINS. |
MV_VRETCOF | Informa o valor mínimo para retenção da COFINS. |
MV_VRETPIS | Informa o valor mínimo para retenção do PIS. |
MV_VRETCSL | Informa o valor mínimo para a retenção da CSLL. |
MV_DEDBPIS | Define os tributos que devem ser considerados para compor a base de cálculo do PIS. O conteúdo pode ser: I= Somente ICMS - apenas quando houver crédito de ICMS. O Sistema deduz o valor do ICMS para compor a base de cálculo do PIS; P = Somente IPI - apenas quando não houver crédito de IPI. O Sistema soma o valor do IPI para compor a base de cálculo do PIS; S = Ambos - efetua o tratamento para o ICMS e IPI, conforme os conteúdos anteriores; N = Nenhum - a base de cálculo do PIS é o total da nota, isto é: Valor da Mercadoria + Frete +Seguros + Despesas Acessórias - Descontos - Redução (se houver). |
MV_DEDBCOF | Define os impostos que devem ser considerados para compor a base de cálculo da COFINS. A configuração deste parâmetro deve ser realizada conforme descrição do parâmetro MV_DEDBPIS. |
MV_TPALPIS | Indica como é obtida a alíquota do PIS para retenção: 1 = apenas do cadastro de naturezas; 2 = do cadastro de produtos, ou do cadastro de naturezas, ou do parâmetro MV_TXPIS (conteúdo padrão); o Sistema considera o primeiro percentual que estiver preenchido, nessa sequência de prioridade. |
MV_TPALCOF | Indica como deve ser obtida a alíquota da COFINS para retenção: 1 = apenas do cadastro de naturezas; 2 = ou do cadastro de produtos, ou do cadastro de naturezas, ou do parâmetro MV_TXCOFIN (conteúdo padrão); o Sistema considera o primeiro percentual que estiver preenchido, nessa sequência de prioridade. |
Cadastro de Produto
Informe os percentuais de COFINS, PIS ou CSLL, de acordo com a operação a ser realizada na nota fiscal, e se o produto calcula ou não, os impostos para retenção.
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Ao lançar a nota fiscal de entrada, os valores do PIS, COFINS e CSLL podem ser visualizados na pasta Impostos. Nesta pasta, o Sistema irá demonstrar o Código, Descrição, Base do Imposto, Alíquota e Valor, sendo:
Código | Referente a |
PIS | Retenção do PIS |
COF | Retenção da COFINS |
PS2 | Apuração do PIS |
CF2 | Apuração da COFINS |
CSLL Essa informação é apresentada se os campos D1_VALIMP4, D1_BASIMP4 e D1_ALQIMP4 estiverem criados. | Retenção da CSLL |
Apesar dos cálculos de PIS, COFINS e CSLL já estarem implementados, a retenção destes tributos não era efetuada pelo Sistema. Esse tratamento passa a ser efetuado a partir da criação dos campos mencionados, neste documento, e da atualização do repositório do Microsiga Protheus.
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Essa alteração foi necessária para que os títulos sejam tratados corretamente no fluxo de caixa, ajustando a gravação da data dos títulos de impostos (títulos filhos) com a mesma data do título pai.