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Pesquisas - Assuntos Jurídicos

Esta rotina permite realizar pesquisas de Assuntos Jurídicos, tais como: Nome/ Nº de processos, pelas opções Principal ou Desdobramento, por Natureza, Recurso ou Incidente, Data, Grupo, Cliente e Loja.

Com base nos processos retornados pela pesquisa pode-se alterar ou excluir informações, além de incluir e corrigir os valores dos processos e emitir relatórios.

Para a impressão de relatório ou exportação de dados em Excel, clique com o botão direito no grid de pesquisa e escolha a opção Inserir o processo na fila de Impressão,Inserir todos os processos na fila de Impressão ou Inserir Concessões na Fila de Impressão. Visualiza-se um novo grid, de Fila de Impressão, ao lado direito da pesquisa. Clique novamente com o botão direito e teremos as opções de Excluir todos os processos da fila de impressão, Impressão de relatório e Exportação Personalizada (Excel), Imprimir processos da fila de impressão ou ainda Imprimir Concessões da Fila de Impressão.

Ao inserir os registros na fila de impressão, o Sistema valida se estes são de tipos de assuntos diferentes, se forem, informa que não é possível realizar a operação, caso contrário, inserem-se na fila.

Ao selecionar Imprimir Concessões da Fila de Impessão, visualize a tela para selecionar o relatório e aguardar a impressão.

Ao emitir o relatório de processo, o Sistema exibe no campo Config. Relatório apenas as configurações para aquele tipo de assunto jurídico. Esta configuração é feita no Cadastro auxiliar Configuração Relatório.

Disponível em Ações RelacionadasOutras Ações + Opção o acesso a funcionalidades relacionadas com a rotina.

Disponíveis pelo browse as seguintes opções:


Incluir como Modelo - Preencha os campos e para confirmar a inclusão do modelo, acesse Outras Ações/Salvar Modelo, atribua um nome e confirme em Ok. O processo para substituição de modelo é o mesmo, sendo que o sistema pergunta se deseja sobrescrever o arquivo, quando utilizado o mesmo tipo e nome.
Excluir Modelo - Selecione um entre os modelos já criados e confirme em Ok.


...

Condições Prévias

Efetuar a Configuração da Pesquisa;

...

Configure o parâmetro MV_JPESPEC;

...

Procedimento para utilização


1.

Escolha o tipo de pesquisa de Assunto na caixa de opções na parte superior da tela. Somente o Assunto Jurídico que não possui envolvidos é o Consultivo;
2.

Preencha o(s) campo(s) de filtro para a pesquisa do processo e clique na opção Pesquisar no menu à esquerda da tela;
3.

No Grid, na parte inferior, visualize os processo que atendam ao filtro aplicado. Clique no processo para selecioná-lo;
4.

Clique em Criar e/ou Alterar para ter acesso ao processo;
5.

Após preencher os campos obrigatórios e demais campos, ao visualizar o grid, o processo de preenchimento se dará conforme a opção do parâmetro MV_JPESPEC;

...


Quando o parâmetro MV_JENVENT tem o conteúdo informado com 1 (habilitado)


1.

Posicionado no campo Entidade Or pressione a tecla F3 para acessar a tela de Seleção de Entidades, para indicar o tipo de Entidades:- Clientes, Contatos, Fornecedores, Funcionários ou Partes Contrárias;
2.

Após selecionar a Entidade clique no botão ? para acessar a tela consulta padrão do tipo selecionado;
3.

Selecionada a Entidade pressione em OK para retornar ao grid de Envolvidos;
4.

Preencha o restante dos campos conforme informações disponíveis;

 


Quando o parâmetro MV_JENVENT tem o conteúdo informado com 2 (desabilitado)


1.

Preencha o campo Cliente? com Sim, se o envolvido for um cliente, caso contrário preencha com Não;
2.

Preencha o campo Principal? com Sim, se o envolvido for o ator principal do processo, caso contrário preencha com Não;
3.

Preencha o campo Fornecedor? com Sim, se o envolvido for um fornecedor, caso contrário preencha o campo com Não;
4.

Preencha o restante dos campos conforme informações disponíveis;


...

Procedimento Incluir


1.

Configure Índice, Valores de Índice, Formas de Correção e Valores Atualizáveis para os campos de .
2.

Configure os tipos de Assuntos Jurídicos, Pesquisa e Campos.
3.

Nos campos da rotina, cadastre Data da Causa, Moeda da Causa (código e descrição), Valor da Causa, Valor da Causa Atualizado, Forma de Correção (código e descrição) e Data Última Atualização.
4.

Clique em Pesquisar para um Processo:

...



Importante:

Configure o parâmetro MV_JPESPEC para habilitar a inclusão de follow-up após cadastrar um Processo.

Com esta configuração o sistema exibe a pergunta Deseja cadastrar um follow-up para este processo? e ao confirmar o sistema direciona para a rotina Follow-up.



Importante:

Configure o parâmetro MV_JPESPEC para habilitar o campo Pesquisa Geral para filtrar informações nas pesquisas de processos.

 


5.

...

Visualize a distribuição dos campos na tela dividida em abas, conforme a seleção do item constante na Configuração de Pesquisa:

6.

...

Preencha o campo Configurações e efetue um filtro. Clique em Pesquisar.
7.

...

O sistema retorna o(s) registro(s) encontrado(s).


Importante:

O preenchimento do campo Grp.Venda na rotina Clientes faz a validação de inclusão manual para os campos Cód.Cliente e Loja Cliente.



Importante:

Disponível a inclusão do número de Filial de Origem para geração de relatórios, quando o Assunto Jurídiconão for originado pelos perfis Societário ou Marcas e Patentes.

Escolha o processo, clique com o botão direito do mouse, visualize as opções e selecione Inserir o processo na fila de impressão. No grid aberto ao lado direito, clique com o botão direito do mouse e selecione a opção Imprimir processo da fila de impressão. Visualize a mensagem Já foi executada a rotina de Correção Valores?, confirme em Sim.

Verifique que há existência dos combos na tela Parâmetros do Relatório. No campo Config.Relatório selecione a opção entre as disponibilizadas pelo sistema, preencha os dados e confirme.


...

Procedimento Alterar


1.

Selecione algum Código Assunto Jurídico e clique em Alterar.
2.

Acesse a aba Valores e

preencha

preencha os campos da Causa (data, moeda e valor) e Forma de Correção do processo.
3.

Clique em Alterar.
4.

O sistema salva as alterações.
5.

Clique em Fechar e o sistema retorna à tela de pesquisa.


...

Procedimento Alteração em Lote


1.

Selecione o Assunto Jurídico e clique em Alteração em Lote;
2.

Visualize a tela solicitando o preenchimento dos campos que devem ser alterados.
3.

Preencha-os e para confirmar clique em Ok.
4.

Após visualizar a tela de processamento do sistema, exibe-se a tela de confirmação com a quantidade de registros alterados.
5.

Para sair clique em Fechar.


Dica:

Se ocorrer alguma inconsistência o sistema emite mensagem solicitando ao usuário, a confirmação para prosseguir com a alteração manualmente. Ao selecionar Sim abre-se a tela com continuar com as alterações.

 


...

Procedimento Correção Monetária


1.

Selecione novamente o registro alterado e clique em Correção Monetária.
2.

O sistema emite uma mensagem para confirmação da atualização dos valores.
3.

Confirme em Sim.
4.

O sistema faz a atualização e emite mensagem.
5.

Clique em Alterar, acesse a aba Valores e verifique que o campo Valor da Causa está

atualizado

atualizado.
6.

Clique em Não e o sistema cancela

 a

a operação.
7.

Acesse Ações Relacionadas + Outras Ações + Histórico Valores, visualize os dados no Histórico Valores Assuntos Jurídicos.
8.

Confira os dados e confirme.


...

Procedimento Recálculo


1.

Utiliza-se esta opção para recálculo de todo o passado do processo quando houver inconsistências, por exemplo, no valor dos índices, ou em outras situações onde o recálculo for necessário.
2.

Selecione novamente o registro alterado e clique em Recálculo;
3.

O sistema emite uma mensagem para confirmação do recálculo.


...

Procedimentos Fila de Impressão


1.

Clique em Fila de impressão do browse, o Sistema abre uma sessão para configuração do relatório.
2.

Selecione a opção Imprimir processos da fila de impressão.
3.

Escolha, no campo Config. Relatório, o tipo de documento que deseja imprimir. Visualize as opções pela seta indicativa à direita. Se necessário, preencha os demais campos. Clique em OK.
4.

Será exibida uma tela para selecionar o diretório em que será salvo o arquivo gerado.
5.

Selecione o local para salvar o arquivo.
6.

O documento gerado segue uma nomenclatura própria do Sistema.
7.

O relatório é apresentado em formato de texto (Word®).
8.

A opção Imprimir Documento é habilitada quando selecionada a configuração para arquivos .DOT e pode-se enviar para a impressora. Todas as outras opções desta tela ficam desabilitadas para este tipo de relatório.
9.

Ao selecionar a configuração para arquivos .PRW ocorre o inverso, ou seja apenas o campo Imprimir Documento fica desabilitado para edição e os demais habilitados.
10.

Para gerar outros arquivos, retorne ao item 4.
11.

Na opção Exportação Personalizada, selecione as tabelas e clique no botão Adicionar>> para indicar as que serão exportadas, nesta ação os itens passam para o quadro da direita, indicado como Exportação. Tendo inclusive a possibilidade de movimenta-los para cima ou para baixo (veja ícones Mover para Cima; Mover para Baixo)
12.

Clique em Exportar.

...

Procedimento Exportar Resultados


1.

Selecione o Assunto Jurídico e clique em Exportar Resultados;
2.

Visualize a tela para efetuar as configurações;
3.

Uma vez configurado clique em Imprimir.
4.

Quando selecionada a opção Planilha, visualize a tela de Geração da Planilha;
5.

Marque uma das opções de visualização e para concluir, clique em Confirmar.

...

Procedimentos Multiplos Responsáveis


Dica:

Ao cancelar o formulário de manutenção de Múltiplos Responsáveis, restauram-se todas as variáveis ao estado original.


1. Utilize um processo que tenha múltiplos responsáveis cadastrados;
2. Ao clicar em Alterar com o processo aberto, acesse Ações relacionadas/ M.Resp. (Múltiplos Responsáveis);
3. Feita uma alteração em um dos registros deste cadastro e ao confirmar visualize a mensagem: Múltiplos Responsáveis foi Alterado, é necessário preencher as informações de histórico. Confirma Operação? e as opções são Yes (sim) e No (não);
4. Em No (não), cancela-se a alteração no cadastro do histórico. Visualize na tela a seguinte mensagem: Operação Cancelada e alteração não confirmada;
5. Ao clicar no botão Ok nesta tela da mensagem, os dados alterados neste cadastro, são cancelados mantendo-se sua forma original;
6. Em Yes (sim), informe o campo Motivo Alter com uma explicação/ justificativa;
7. Feita a alteração do cadastro visualize a tela de cadastro do histórico;
8. Se ao sair a opção for Fechar, cancela-se o cadastro do histórico e uma mensagem é apresentada: Operação Cancelada e alteração não confirmada;
9. Ao clicar em Ok na tela da mensagem, os dados alterados no cadastro de Múltiplos Responsáveis são cancelados mantendo-se sua forma original;
10. Ao clicar em Confirmar no cadastro do histórico, os dados alterados no cadastro de Múltiplos Responsáveis são gravados também.

...

A coluna legenda deverá indicar por cores os tipos de assunto jurídico, sendo:

Azul – Contencioso;

Branco – Criminal;

Verde – Administrativo;

Amarelo

...

- CADE;

Marrom – Consultivo;

Laranja – Contratos;

Pretas – Procurações;

Vermelho – Societário;

Cinza - Ofícios;

Rosa - Licitações;

Lilás - Marcas e Patentes.

...

Veja também

Assunto Jurídico x Campos

Tipo de Marca

Situação da Marca

Natureza da Marca

 


1. Utiliza-se esta opção para recálculo de todo o passado do processo quando houver inconsistências, por exemplo, no valor dos índices, ou em outras situações onde o recálculo for necessário.
2. Selecione novamente o registro alterado e clique em Recálculo;
3. O sistema emite uma mensagem para confirmação do recálculo.