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Processos

Esta rotina permite o acompanhamento de Processos Judiciais e Administrativos e nela podemos incluir, alterar, excluir e consultar.

O Cadastro de Processos é estruturado sobre o arquivo Assuntos Jurídicos.

Todos os tipos de Assuntos Jurídicos estão visíveis neste cadastro sendo que na inclusão de um processo, o campo Tipo de Assunto Jurídico é automaticamente preenchido com o valor (código) que indica o tipo do assunto.

No Cadastro de Processos, acesse primeiramente a pesquisa aos Assuntos Jurídicos.

As informações cadastrais do processo, estão divididas em abas, tópicos acessíveis pela barra de rolagem sendo:

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  • Resumo, os principais campos do Assunto Jurídico;

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  • Detalhe, contém os principais dados do processo;

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  • Valores, contém os dados dos valores do processo;

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  • Encerramento, contém os dados de encerramento do processo.

...

Na parte superior da tela:

Para assuntos jurídicos tipo Contencioso, Criminal, Administrativo, CADE ou de Ofícios será exigida:

Instâncias, contém os dados de localização do assunto jurídico.

Nesta guia informe o conteúdo dos campos: Número do Processo, Situação, Pólo Ativo, Pólo Passivo, Comarca, Localização de 2º nível, Localização de 3º nível, Natureza e Tipo de Ação, com as informações da instância atual do processo.

Um processo pode ter mais de uma instância, porém deve haver pelo menos uma atual e não é possível fazer a exclusão  de exclusão  de todas.

Para assuntos jurídicos tipo Contencioso, Criminal, Administrativo, CADE, Contratos, Procurações, Societário, Ofícios, Licitações ou Marcas e Patentes será exibida a aba:

Envolvidos, contém os dados das partes envolvidas no Assunto Jurídico.

Um processo pode ter mais de um envolvido, no entanto deve haver o registro de pelo menos um envolvido e não é possível fazer a exclusão  deexclusão  de todos.

Para assuntos jurídicos tipo Contencioso, Administrativo ou CADE será exibida a aba:

Acordos que contém dados dos acordos incorridos no Assunto Jurídico.

Para assuntos jurídicos tipo Societário será exibida a aba:

Unidades que contém os dados das unidades envolvidas na sociedade.

Para assuntos jurídicos tipo Contratos e Licitações será exibida a aba:

Aditivos que contém dados de acréscimos de informações no Assunto Jurídico.

 

Por esta rotina podemos acessar as informações referentes ao processo de:

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  • Incidentes;

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  • Vinculados;

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  • Anexos;

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  • Andamentos;

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  • Follow-ups;

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  • Valores;

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  • Garantias;

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  • Despesas;

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  • Contr. Corr.;

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  • Faturamento;

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  • Histórico;

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  • Relacionados;

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  • Salvar modelo;

...

  • Configurar.

 

Configure os campos não obrigatórios do Cadastro de Processos, conforme o tipo de Assunto Jurídico no Cadastro de Campos na configuração de pesquisas.

Os usuários podem acessar o Cadastro de Processos após relacionar a Pesquisa a utilizar com o usuário na aba Relaciona Pesquisa, na configuração de pesquisas e após informar a qual Assunto Jurídico a Pesquisa está relacionada.

Isto é feito na aba Principal selecionando o Assunto Jurídico e acessando a aba Pesquisa, na configuração de pesquisas.

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Image Added Importante:

A opção Histórico permite visualizar as Alterações de Processos Encerrados.

Configure o parâmetro MV_JTVENPH para bloquear operações quando o processo está encerrado.

O parâmetro MV_JFLXCOR configurado com 1 não permite incluir Correspondente.

Estão disponíveis os itens:

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  • Correspondente: Apresenta as alterações ocorridas no cadastro de Correspondente.

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  • Processo: Apresenta as alterações de processo encerrado ou não, pois, ele pode ser reaberto.

Ao cadastrar os Papéis de Trabalho e configurar o Perfil de Usuário podemos definir o acesso a cadastros, campos e funcionalidades para os estagiários e advogados.


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Pre-Requisitos

Ter cadastrado Clientes , Casos, Escritórios, Áreas Jurídicas e Participantes (sócios)

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MV_JCMOPRO, utiliza-se para definir o código da moeda de provisão

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Procedimentos

Para registrar um processo:

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3.Clique em Incluir. Caso a configuração esteja relacionada a mais de um tipo de assunto jurídico é apresentada a tela para selecionar o tipo.


Importante:

O Sistema dispõe de uma trava para os itens: Andamentos, Follow-ups, Valores, Garantias, Despesas, Contr.Corr., Faturamento e Histórico, acessível pela opção Assuntos Relacionados, que obriga o usuário a salvar o processo antes de acessar estas funcionalidades.


4.Preencha os campos das abas Processo, Instâncias,Envolvidos, Acordos, Unidades e Aditivos conforme help de campo.


Importante:

Configure o parâmetro MV_JENVENT para habilitar o cadastro tabelado de envolvidos a partir de informações de entidades externas.

 

 


Importante:

Ao incluir uma tabela pela rotina Pesquisas-Configuração, visualize a aba Acordo. Nas opções Incluir ou Alterar, quando há mais de um registro com o campo Realizado igual a SIM, e o parâmetro MV_JENCACR igual a 1-Automático, o campo Situação é gravado com o conteúdo 2-Encerrado e o Sistema emite a mensagem de permissão para apenas um acordo.

O campo Dt.Reabertur é utilizado para gravar a data da última reabertura do processo.

Já o campo Código motivo do recebe o conteúdo registrado no parâmetro MV_JTPENAC e o campo Detalhe do encerramento apresenta a data em que o acordo foi realizado.

Ao confirmar a gravação, a aba Acordo fica desabilitada para manipulação dos dados, mas a Pesquisas - Assuntos Jurídicos está disponível com os campos do Acordo.

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Veja também

Garantias e Alvarás