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Cadastro de Complemento do Imposto (FINA985)

 Características do Requisito

Microsiga Protheus

Serviços

Financeiro

FINA985

Cadastro de complemento do imposto

FINA040

Contas a Receber

FINA050 

Contas a Pagar

Brasil

Todos homologados

Tabelas Utilizadas:

FKE - Cadastro do complemento do Imposto

Sistema(s) Operacional(is):

Todos homologados

Descrição

Disponibilizado o novo cadastro de complemento do Imposto (FINA985). Neste cadastro é possível informar algumas ações a serem feitas no cálculo do imposto ao incluir um título a pagar ou receber.

Seguem alguns exemplos que podem ser realizados cadastrando um complemento do imposto:

• Permite cadastrar um complemento para abater valores na base de cálculo do INSS referente às despesas com material, alimentação e transporte.
• Permite cadastrar um complemento para abater valores no cálculo do INSS referentes a processos judiciais/administrativos.
• Permite cadastrar um complemento para abater valores no cálculo do INSS retidos por subcontratadas.
• Permite cadastrar um complemento somente informativo, para informar que existem processos judiciais/administrativos para gerar retenção para depósito judicial. 
• Permite cadastrar um complemento para somar ao cálculo do INSS, o adicional da aposentadoria especial.

Procedimento para Utilização

       1.            No Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações / Cadastro / Complemento do Imposto (FINA985).

O sistema apresenta a janela de complementos cadastrados.

       2.            Clique em Incluir para incluir um novo cadastro.

       3.            Na tela de cadastro, temos os seguintes campos:

• Código: Defina um código para o complemento do imposto.
• Descrição: Informe a descrição ao qual se trata este complemento. 
• Tipo Imposto: Informe para qual tipo de imposto será aplicado as ações definidas no complemento. Atualmente somente está disponível para o cálculo do INSS.
• Ação: Defina se este complemento do imposto será para deduzir ou somar valor no cálculo do imposto ou somente informativo, caso seja necessário calcular o imposto normalmente mas deseja associar um processo adm/judicial ao título.
• Aplicação: Defina se a ação de deduzir ou somar valor, será sobre a base de cálculo ou sobre o valor calculado do imposto.
• Carteira: Defina se este complemento estará disponível para ser utilizado pela carteira a pagar, a receber ou ambas.
• Calcula por: Informe se o cálculo do complemento será por Valor informado no complemento do título ou Percentual, caso deseje que o valor informado no complemento do título seja calculado utilizando o percentual do cadastro.
• Percentual: Se o campo "Calcula por" for Percentual, informe o valor do percentual para ser utilizado no cálculo do valor do complemento do título.
• Tipo Ação: Defina o tipo ao qual este complemento se refere, podendo ser :

- Material/Produto, Alimentação e Transporte para aplicação na base de cálculo do imposto.

- Processo judicial/administrativo e Subcontratada para aplicação diretamente no valor calculado do imposto.

- Aposentadoria especial de 15, 20 e 25 anos para aplicação no valor calculado do imposto.

      4.            Confira os dados e confirme.

Feito o cadastro do complemento do imposto, o mesmo poderá ser utilizado no cadastro de títulos a pagar e receber, na opção Complemento do título, aba Complemento do Imposto x Título.

Veja mais detalhes desta nova funcionalidade em:

Cadastro de Complemento do Título

Veja também:

Exemplos de execauto da rotina Contas a receber - FINA040 Com complemento do título e do imposto

Exemplos de execauto da rotina Contas a pagar - FINA050 Com complemento do título e do imposto

How To