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Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional.

Módulo:

MFP - Folha Pagamento

Função:

Programa acerto eSocial_campo_tipo_contrato_trabalho.r

FP1500 - Funcionários

FP9840 - Validação e Carga eSocial

Situação/Requisito:

O sistema estava levando a tag tpContr como prazo indeterminado quando o funcionário tinha a data vencimento prorrogação ou término contrato.

Solução/Implementação:

Programa de acerto prghur/spp/eSocial_campo_tipo_contrato_trabalho.r:

Objetivo: Vai setar valor no novo campo Tipo de Contrato de Trabalho. Seguindo as regras:

  • No FP1500 - Funcionários na pasta cadastral se o campo "Data Vencimento Prorrogação" e/ou "Término Contrato" estiver preenchido e essa(s) data(s) for igual ou posterior ao mês/ano da empresa vai preencher o campo como "Prazo Determinado".
  • No FP1500 - Funcionários na pasta cadastral se o campo "Data Vencimento Prorrogação" e "Término Contrato" não estiver preenchido o campo vai ficar como "Prazo Indeterminado".
  • No FP1500 - Funcionários na pasta cadastral se o campo "Data Vencimento Prorrogação" e/ou "Término Contrato" estiver preenchido e a data for anterior ao mês/ano da empresa o campo vai ficar como "Prazo Indeterminado".
  • Se já possuir mensagem enviada para S-2200 vai gerar uma mensagem S-2206.

 FP1500 – funcionários complemento pasta cont trab:

  • Foi incluído o retângulo "Tipo de Contrato de Trabalho" com as opções "Prazo Indeterminado" e "Prazo Determinado".
  • Se os campos Data Vencimento Prorrogação e/ou Término Contrato (FP1500 - Funcionários na pasta cadastral) estiver marcado como Determinado e alterar para Indeterminado ele vai dar irá emitir uma mensagem com erro.
  • Se os campos Data Vencimento Prorrogação e Término Contrato (FP1500 - Funcionários na pasta cadastral) estiver indeterminado e alterar o campo para determinado ele vai dar irá emitir uma mensagem com erro.

 FP1500 – funcionários pasta cadastral:

Quando incluir um funcionário vai verificar:

  • Se os campos Data Vencimento Prorrogação e Término Contrato estiver em branco o campo Tipo de Contrato de Trabalho vai ser “Prazo Indeterminado” .
  • Se o campo Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for maior que o mês/ano da empresa o campo Tipo de Contrato de trabalho vai ser “Prazo Determinado” .
  • Se o campo Término Contrato estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for maior que o mês/ano da empresa o campo Tipo de Contrato de trabalho vai ser “Prazo Determinado” .
  • Se o campos Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for menor que o mês/ano da empresa o campo Tipo de Contrato de trabalho vai ser “Prazo determinado” .
  • Se os campos Término Contrato e/ou Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for menor que o mês/ano da empresa o campo Tipo de Contrato de trabalho vai ser “Prazo determinado” .
  • Quando alterar as datas Data Vencimento Prorrogação ou Término Contrato e a mensagem S-2200 estiver enviada ele vai criar uma mensagem S-2206

FP9840 - Validação e Carga eSocial:

  • Se o campo tipo de contrato de trabalho for indeterminado no xml o bloco Duracao vai ter apenas a tag tpContr
  • Se o campo tipo de contrato de trabalho for determinado no xml o bloco Duracao vai ter as tags tpContr, dtTerm (Se o campo Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido vai ele, caso não esteja vai levar a infromação do campo Término Contrato).

fp3200 - Encerramento Mensal:

  • Deve alterar o tipo de contrato de trabalho para indeterminado caso a data atual tenha ultrapassado a data término da prorrogação ou término contrato: Se o S-2200 estiver enviado ele vai gerar S-2206.
Requisito:

DTSESOCIAL01-4468