...

Para exames clínicos periódicos, a NR-7 destaca que os mesmos devem ser executados de acordo com as seguintes faixas periódicas:

• 0 – à 17 Anosanos: Anualmenteanualmente;
• 18 – à 45 Anosanos: Bianualbianual;
• 46 Anos anos ou maisacima: Anualmenteanualmente.

Além disso, os demais exames devem ser previstos de acordo com a faixa etária do funcionário e as características do ambiente e da atividade que executa. Desta forma, é correto afirmar que o PCMSO nada mais é do que o planejamento dos exames realizados e a realizar dos funcionários, sendo programado de acordo com cada especificidade de cada atividade.
É importante também destacar que todas as empresas devem estabelecer o PCMSO, mesmo que possuam apenas um trabalhador, e que sua implantação e elaboração deve ser feita anualmente Em caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de conforme a NR-4, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.

Palavras-chave

PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional);

...

NR-7 (Norma Regulamentadora para Controle Médico de Saúde Ocupacional);

NR-4 (Norma Regulamentadora de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho).

Fontes

http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr7.htm

http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr4.htm