FP1500 – funcionários complemento pasta cont trab: - Foi incluído o retângulo "Tipo de Contrato de Trabalho" com as opções "Prazo Indeterminado" e "Prazo Determinado".
- Se os campos Data Vencimento Prorrogação e/ou Término Contrato (FP1500 - Funcionários na pasta cadastral) estiverem marcados como Determinado e alterá-los para Indeterminado irá emitir uma mensagem com erroa mensagem : Tipo Contrato de Trabalho não pode ser Prazo Indeterminado.
- Se os campos Data Vencimento Prorrogação e Término Contrato (FP1500 - Funcionários na pasta cadastral) estiverem marcados como Indeterminado e alterá-los para Determinado irá emitir uma mensagem com erroa mensagem: Tipo Contrato de Trabalho não pode ser Prazo Determinado.
FP1500 – funcionários pasta cadastral: Quando incluir um funcionário irá verificar: - Se os campos Data Vencimento Prorrogação e Término Contrato estiverem em branco o campo Tipo de Contrato de Trabalho ficará como “Prazo Indeterminado” .
- Se o campo Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for maior que o mês/ano da empresa o campo Tipo de Contrato de trabalho ficará como “Prazo Determinado” .
- Se o campo Término Contrato estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for maior que o mês/ano da empresa o campo Tipo de Contrato de trabalho ficará como “Prazo Determinado” .
- Se o campos Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for menor que o mês/ano da empresa o campo Tipo de Contrato de trabalho ficará como “Prazo determinado” .
- Se os campos Término Contrato e/ou Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for menor que o mês/ano da empresa o campo Tipo de Contrato de trabalho ficará como “Prazo determinado” .
- Quando alterar as datas Data Vencimento Prorrogação ou Término Contrato e a mensagem S-2200 estiver enviada para o TAF irá gerar uma mensagem S-2206.
FP9840 - Validação e Carga eSocial: - Se o campo tipo de contrato de trabalho for indeterminado, o bloco Duracao do xml irá conter apenas a tag <tpContr>.
- Se o campo tipo de contrato de trabalho for determinado bloco Duracao do xml irá conter as tags <tpContr>, <dtTerm> (Se o campo Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido irá considerar este campo, caso não esteja irá levar a informação do campo Término Contrato).
FP3200 - Encerramento Mensal: - Deve alterar o tipo de contrato de trabalho para indeterminado caso a data atual tenha ultrapassado a data término da prorrogação ou término contrato: Caso o S-2200 já estiver sido enviado para o TAF irá gerar S-2206.
Programa de acerto prghur/spp/eSocial_campo_tipo_contrato_trabalho.r: Objetivo: Irá setar valor no novo campo Tipo de Contrato de Trabalho. Seguindo as regras: - No FP1500 - Funcionários na pasta cadastral se o campo "Data Vencimento Prorrogação" e/ou "Término Contrato" estiver preenchido e essa(s) data(s) for igual ou posterior ao mês/ano da empresa vai preencher o campo como "Prazo Determinado".
- No FP1500 - Funcionários na pasta cadastral se o campo "Data Vencimento Prorrogação" e "Término Contrato" não estiver preenchido o campo vai ficar como "Prazo Indeterminado".
- No FP1500 - Funcionários na pasta cadastral se o campo "Data Vencimento Prorrogação" e/ou "Término Contrato" estiver preenchido e a data for anterior ao mês/ano da empresa o campo vai ficar como "Prazo Indeterminado".
- Se já possuir mensagem enviada do S-2200 para o TAF irá gerar uma mensagem S-2206.
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