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Cadastro de Complemento do Título
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||||
Módulo: | Financeiro | ||||||||||
Rotina: |
| ||||||||||
| Cadastros Iniciais: | FKE - Cadastro do complemento do Imposto | ||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos homologados | ||||||||||
Tabelas Utilizadas: | FKE - Cadastro do complemento do Imposto FKF - Complemento do título FKG - Complemento do Imposto X título | ||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos homologados |
Descrição
Disponibilizado o novo cadastro de complemento do título na opção "Complemento do título" dentro das rotinas de cadastros de contas a receber e pagar.
A nova tela é dividida em duas abas que veremos a seguir:
Complemento título (Tabela FKF)
Nesta aba temos alguns novos campos para armazenar informações complementares ao título, não relacionadas ao cálculo de impostos.
- Retenção CPRB: Indica se a retenção de INSS será feita pelo regime Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
- CNAE: Código da atividade econômica caso a retenção seja feita pelo regime CPRB.
- Tipo de Repasse: Informe qual o tipo de repasse, se o título tem relação com associações desportivas.
- Suspensão INSS: Indica se o título possui tributação com exigibilidade suspensa de INSS.
- Indicativo 13º Salário: Indica se o título se refere a um 13º salário.
- Tipo de serviço: Indica se o título for referente a pagamento/recebimento de serviços.
- Cod. CNO: Indica se o título for referente a pagamento/recebimento de serviços por uma obra.
- Complemento do Imposto X títulos (Tabela FKG)
Nesta aba permite cadastrar quantos complementos forem necessários para o cálculo do imposto.
Uma vez cadastrado as ações do complemento do Imposto na rotina FINA985 (veja detalhes no link: DT Cadastro de Complemento do Imposto), nesta tela irá informar o valor de cada complemento que será utilizado no cálculo do imposto.
Desta forma, é possível abater ou somar valores na base e no valor calculado do imposto, título a título.
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
Esta melhoria está disponível somente para as versões 11.80 na garantia estendida e 12.1.17 e superiores. Neste primeiro momento, o cadastro de complemento do imposto será aplicado somente no cálculo do INSS. O compartilhamento das tabelas FKF e FKG devem ser iguais ao da SE1/SE2. Não houve alteração na geração da DIRF e SEFIP utilizando os dados destes cadastros. |
Procedimento para Utilização
Neste exemplo, iremos utilizar o cadastro do Contas a Receber. As mesmas funcionalidades do Complemento do Título está disponível para o cadastro de Contas a Pagar.
1. No Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações / Contas a receber / Contas a receber (FINA040).
O sistema apresenta a janela de cadastro de títulos.
2. Clique em Incluir para informar um novo título. Informe os dados do título.
3. No botão Outras Ações, clique em Complemento do título.
Será exibida a nova tela de complemento do título.
4. Na aba Complemento título somente informe os campos, se o título possuir as informações solicitadas.
5. Na aba Complemento do Imposto X título, informe o código do complemento do imposto previamente cadastrado no cadastro de complemento do imposto (veja os exemplos abaixo).
6. Informe a descrição que se refere este complemento.
7. Se o complemento do imposto estiver configurado para calcular por Percentual, deve-se informar a base de cálculo para ser calculado o valor aplicando o percentual. Se o complemento do imposto estiver configurado para calcular por Valor, o campo de base de cálculo ficará desabilitado, devendo informar diretamente o valor no campo Valor.
7. Confirme a tela.
Uma mensagem será exibida informando sobre o recálculo do imposto, se houver o imposto calculado no título.
Confirme a mensagem.
8. Observe que o imposto contido no complemento foi recalculado.
9. Confirme a tela de cadastro do título. Veja que o título de imposto foi gerado com o valor recalculado.
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Apesar da ferramenta de cadastro de complemento de títulos flexibilizar várias combinações de ações, todas devem estar coerentes com a legislação vigente. Ou seja, os dados configurados e informados serão validados pelo governo na entrega de obrigações como o REINF. |
Exemplos de aplicação do Complemento do Imposto x Títulos
Exemplo 1:
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento de Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Dedução |
| Aplicação | Base |
| Calcula por | Valor |
| Percentual | 0 |
| Tipo Ação | Material |
| Descrição | Abatimento despesa com materiais |
| Base de Calc | Desabilitado |
| Valor | R$ 1000,00 |
O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento solicita uma dedução de valor de R$ 1000,00 sobre a base do imposto, temos:
Nova Base INSS: R$ 10.000,00 - R$ 1.000,00 = R$ 9.000,00
Valor calculado do INSS: R$ 9.000,00 * 11% = R$ 990,00
Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 990,00.
Exemplo 2:
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Acréscimo |
| Aplicação | Base |
| Calcula por | Valor |
| Percentual | 0 |
| Tipo Ação | Outros |
| Descrição | Valores a maior retenção |
| Base de Calc | Desabilitado |
| Valor | R$ 1000,00 |
O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento solicita um acréscimo de valor de R$ 1.000,00 sobre a base do imposto, temos:
Nova Base INSS: R$ 10.000,00 + R$ 1.000,00 = R$ 11.000,00
Valor calculado do INSS: R$ 11.000,00 * 11% = R$ 1210,00
Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 1210,00.
Exemplo 3:
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Dedução |
| Aplicação | Valor |
| Calcula por | Valor |
| Percentual | 0 |
| Tipo Ação | Processo judicial/administrativo |
| Descrição | Dispensa de retenção de INSS |
| Base de Calc | Desabilitado |
| Valor | R$ 1000,00 |
| Processo Jud. | 000001 |
O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento solicita uma dedução de valor de R$ 1.000,00 sobre o valor do imposto, temos:
Base INSS (mantém-se a mesma, pois a ação é sobre o valor do imposto): R$ 10.000,00
Valor calculado do INSS: R$ 1100,00 (valor original) - R$ 1.000,00 (complemento) = R$ 100,00
Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 100,00.
Exemplo 4:
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Acréscimo |
| Aplicação | Valor |
| Calcula por | Valor |
| Percentual | 0 |
| Tipo Ação | Processo judicial/administrativo |
| Descrição | Retenção de INSS a maior |
| Base deCalc | Desabilitado |
| Valor | R$ 1000,00 |
| Processo Jud. | 000001 |
O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento solicita um acréscimo de valor de R$ 1.000,00 sobre o valor do imposto, temos:
Base INSS (mantém-se a mesma, pois a ação é sobre o valor do imposto): R$ 10.000,00
Valor calculado do INSS: R$ 1100,00 (valor original) + R$ 1.000,00 (complemento) = R$ 2100,00
Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 2100,00.
Exemplo 5:
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Informativo |
| Aplicação | Valor |
| Calcula por | Valor |
| Percentual | 0 |
| Tipo Ação | Processo judicial/administrativo |
| Descrição | Depósito judicial |
| Base de Calc | Desabilitado |
| Valor | R$ 1100,00 |
| Processo Jud. | 000001 |
O sistema irá manter o cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento é somente informativo não irá alterar o cálculo do imposto, gerando o título de INSS normalmente, permitindo informar um complemento apenas informativo, exemplo: caso exista um processo adm/jud com depósito judicial, onde é necessário a geração do título de imposto para pagamento e associar a um processo adm/jud.
Exemplo 6:
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Acréscimo |
| Aplicação | Valor |
| Calcula por | Percentual |
| Percentual | 4% |
| Tipo Ação | Aposentadoria especial 15 anos |
| Descrição | Apos. periculosidade |
| Base de Calc | 200,00 |
| Valor | R$ 8,00 |
O valor de R$ 8,00 do complemento do imposto é calculado automaticamente, aplicando o percentual de 4% sobre a base de cálculo informado de R$ 200,00.
Ao confirmar a tela, o sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento solicita um acréscimo calculado de R$ 8,00 sobre o valor do imposto, temos:
Base INSS (mantém-se a mesma, pois a ação é sobre o valor do imposto): R$ 10.000,00
Valor calculado do INSS: R$ 1100,00 (valor original) + R$ 8,00 (complemento) = R$ 1108,00
Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 1108,00.
Exemplo 7:
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Acréscimo |
| Aplicação | Base |
| Calcula por | Percentual |
| Percentual | 4% |
| Tipo Ação | Material |
| Descrição | Despesas com material |
| Base de Calc | 200,00 |
| Valor | R$ 8,00 |
O valor de R$ 8,00 do complemento do imposto é calculado automaticamente, aplicando o percentual de 4% sobre a base de cálculo informado de R$ 200,00.
Ao confirmar a tela, o sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento solicita um acréscimo calculado de R$ 8,00 sobre a base do imposto, temos:
Nova Base INSS: R$ 10.000,00 (base original) + R$ 8,00 (complemento) = R$ 10.008,00
Valor calculado do INSS: R$ 10.008,00 * 11% = R$ 1100,88
Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 1100,88
Veja também:
Cadastro de complemento do imposto - FINA985
Exemplos de execauto da rotina Contas a receber - FINA040 Com complemento do título e do imposto
Exemplos de execauto da rotina Contas a pagar - FINA050 Com complemento do título e do imposto
Nova funcionalidade na rotina FINA377 para apurar INSS não retidos por processo judicial
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