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DTSESOCIAL01-4250

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Módulo:

eSocial

Função:

FP1500 - Funcionários

FP1510 - Funcionários Contratos Especiais

Situação/Requisito:

Ao gerar mensagem de um funcionário (S-2200) e consultar no monitor, gera mensagem de erro S-2200-026 Dados do registro CPTS incompletos - serie CTPS. Porém, segundo o MOS do eSocial, a CTPS não precisa ser enviada já na admissão do funcionário ou no cadastro inicial, quando ele ainda não possuir. Deve ser enviada até o dia 07 do mês seguinte à confecção do documento.

Solução/Implementação:

Foram feitas alterações para possibilitar o não preenchimento dos Campos Número CTPS, Série e Série TRCT/eSocial, visto que estes campos não são obrigatórios para S-2200 em casos onde o documento ainda não foi emitido.

Foi criada uma mensagem de alerta

Na inclusão de novo funcionário ou na modificação destes campos de um funcionário pré-existente, será emitida uma mensagem do tipo Pergunta para comunicar que estes campos precisão ser devidamente preenchidos, pois os mesmos também são utilizados para

demais obrigações legais.Mensagem de alerta:Campos referentes CTPS Preenchido Com a informação Correta?
Os Campos Numero CTPS, Série e Série TRCT/eSocial são utilizados para obrigações legais CAGED, SEFIP, TRCT e eSocial e seu preenchimento incorreto e posterior envio para governo pode acarretar em multas. Com o advento do eSocial será permitido o não preenchimento deste campo visto que a casos onde documento ainda não foi emitido para um funcionário contratado (primeiro emprego, estrangeiro, entre outros), devendo, todavia, ser enviado o evento de alteração cadastral, com essas informações, até o dia 7 do mês subsequente ao da emissão do referido documento.		Documento de Referência:

outras obrigações legais além do eSocial e precisam estar com valores fidedignos.

Importante: necessário atualizar cadastro de mensagens.