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Juntamente com o PPRA, o PCMSO possui sua obrigatoriedade firmada pela NR-7 fazendo parte do conjunto mais amplo de iniciativa a preservação da saúde dos funcionários e visando estabelecer a promoção e preservação da saúde dos funcionários. Há de se destacar, que dentre as inúmeras instruções que a NR-7 destaca, tem-se uma especial atenção ao Exame Clínico, que se trata do exame a ser realizado, obrigatoriamente nos casos de :

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natureza presentes na FAQ: http://tdn.totvs.com/x/k5jCF

Para exames clínicos periódicos, a NR-7 destaca que os mesmos devem ser executados de acordo com as seguintes faixas periódicas:

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NR-4 (Norma Regulamentadora de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho).

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Referências

http://wwwtrabalho.guiatrabalhistagov.com.br/legislacao/nr/nr7.htmimages/Documentos/SST/NR/NR4.pdf

http://wwwtrabalho.guiatrabalhista.comgov.br/legislacao/nr/nr4.htmimages/Documentos/SST/NR/NR7.pdf