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:12.1.17 | Leiaute eSocial | Datasul HCM |
| Campo | Descrição | Programa | Campo |
eSocial | eSocial | evtContrSindPatr | Contribuição sindical patronal Regras de validação: REGRA_EVENTOS_EXTEMP
REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA_VALIDA_EMPREGADOR | Id | Identificação única do evento. Regra de validação:
REGRA_VALIDA_ID_EVENTO | ideEvento | Informações de identificação do evento | indRetif | Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. Valores Válidos: 1, 2. | nrRecibo | Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.indApuracao | Indicativo de período de apuração: 1 - Mensal;
2 - Anual.
Valores Válidos: 1, 2 | perApur | Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações, se
{indApuracao} for igual a [1], ou apenas o ano (formato AAAA), se
{indApuracao} for igual a [2]
Validação: Deve ser um mês/ano ou ano válido, igual ou posterior à implementação do eSocial. | tpAmb | Identificação do ambiente: 1 - Produção;
2 - Produção restrita - dados reais;
3 - Produção restrita - dados fictícios. Valores Válidos: 1, 2, 3. | procEmi | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador;
2 - Aplicativo governamental. Valores Válidos: 1, 2. | verProc | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. | ideEmpregador | Informações de identificação do empregador | tpInsc | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5
Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF) | nrInsc | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições).
Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. | contribSind | Informações da contribuição sindical patronal | cnpjSindic | CNPJ da entidade Sindical Beneficiária, ou caso não haja, o CNPJ do órgão responsável pela administração da Conta Especial Emprego e Salário
Validação: Deve ser um CNPJ válido. | tpContribSind | Tipo de contribuição sindical, conforme opções a seguir: 1 - Contribuição Sindical Compulsória;
2 - Contribuição Associativa; 3 - Contribuição Assistencial;
4 - Contribuição Confederativa. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4. | vlrContribSind | Informar o valor da contribuição sindical a ser paga. Validação: Deve ser maior que 0 (zero). 