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O programa da ECF que contemplará as alterações referentes ao leiaute 4, que corresponde às situações normais do ano-calendário 2017 e às situações especiais do ano-calendário 2018Há que se ressaltar que, conforme Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013, as situações especiais de janeiro a abril de 2017 possuem data-limite de entrega semelhante às situações normais
Este Manual refere-se ao leiaute 4, válido para as situações normais e eventos (8 – Desenquadramento de Imune/Isenta e 9 – Inclusão no Simples Nacional) do ano-calendário 2016, ou seja, até o último dia útil do mês julho de 20172017, e situações especiais de 2018 (1 – Extinção; 2 – Fusão; 3 – Incorporação \ Incorporada; 4 – Incorporação \ Incorporadora; 5 – Cisão Total e 6 – Cisão Parcial).
Publicado no link: http://sped.rfb.gov.br/paginapasta/show/21711644
Link: http://sped.rfb.gov.br/projetopasta/show/2691644
Manual Disponível em: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644
Leiaute | Período | Manual |
Leiaute 1 | Ano-calendário 2014 e Situações Especiais de 2015 | Ato Declaratório Cofis no 60/2015 |
Leiaute 2 | Ano-calendário 2015 e Situações Especiais de 2016 | Ato Declaratório Cofis no 46/2016 |
Leiaute 3 | Ano-calendário 2016 e Situações Especiais de 2017 | Ato Declaratório Cofis no |
30/ |
2017 |
Leiaute 4 | Ano-calendário 2017 e Situações Especiais de 2018 | Ato Declaratório Cofis no 84/2017 |
Ação desenvolvimento: Ajustar Ação desenvolvimento: Ajustar wizard para selecionar leiaute 4.0 (padrão)
Obrigatoriedade de Entrega - Imunes e Isentas
A partir do ano-calendário 2015, todas as pessoas jurídicas imunes ou isentas estão obrigadas a entregar a ECF.
As imunes/isentas (desobrigadas do IRPJ e da CSLL) e que não estejam obrigadas a entregar a ECD deverão preencher os seguintes registros:
Ação desenvolvimento: Será criado um cadastro contendo os registros do bloco V onde este recebera um identificador para ser linkado no momento do preenchimento do Wizard para extração dos dados da ECF
Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica
Registro 0010: Parâmetros de Tributação
Registro 0020: Parâmetros Complementares
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Observação: No caso do registro 0930, para as imunes/isentas que não estejam obrigadas a entregar a ECD, só será exigida a assinatura do representante legal. Não será obrigatória a assinatura do contador nesse caso.
As imunes/isentas (desobrigadas do IRPJ e da CSLL) e que estejam obrigadas a entregar a ECD, além dos registros acima, também preencherão os blocos C, E, J, K e U (esses blocos serão preenchidos pelo sistema por meio da recuperação dos dados da ECD). Nessa situação, a assinatura do contador é obrigatória.
CIO (Comitê Olímpico Internacional) , RIO 2016 e Empresas Vinculadas: Renumeração de item e inclusão de texto.
Se entidade não domiciliada no Brasil efetuar, ainda que somente para a realização e organização dos jogos olímpicos, comercialização de produtos ou serviços no Brasil, deverá entregar a ECF de acordo com as seguintes orientações:
1 – Registros obrigatórios: 0000, 0010, 0020, 0030, 0930, X480.
2 – Registro 0000: Preencher conforme instruções deste manual.
3 – Registro 0010: No campo 0010.FORMA_TRIB, preencher o código 9 (Isenta do IRPJ).
4 – Registro 0010: No campo 0010.TIP_ENT, preencher o código “14” (CIO e Entidades Relacionadas).
5 – Registro 0020: No campo 0020.IND_PJ_HAB (PJ Habilitada no Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Reicomp, Retaero, Recine, Resíduos Sólidos, Recopa, Copa do Mundo, Retid, REPNBL-Redes, Reif e Olimpíadas), preencher “S” (Sim).
6 – Registro 0021: No campo 0021.IND_OLIMPIADAS, preencher “S” (Sim).
7 – Registro 0030: Informar os dados do representante legal no país.
8 – Registro 0930: Informar os dados dos representantes ou procuradores
Inclusão de Bloco W - Relatório País a País
| W | Relatório País a País | Apresenta o Country by Country Report (Relatório País a País) |
Registros do Bloco W
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REGISTRO W001: ABERTURA DO BLOCO W
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REGISTRO W100: INFORMAÇÕES SOBRE O GRUPO MULTINACIONAL E A ENTIDADE DECLARANTE - DECLARAÇÃO PAÍS-A-PAÍS
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Nome da Controladora Final.
Observação: Caso a entidade não seja a controladora final do grupo multinacional do qual faz parte, deve identificar a entidade que possui essa posição, por meio do
nome legal completo da entidade,
incluindo a designação doméstica da forma legal, conforme indicado em seus documentos de constituição ou similares.
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Jurisdição de Residência para fins Tributários do Controlador Final, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas
Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).
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Tax Identification Number (TIN): Número de identificação fiscal utilizado pela administração tributária da jurisdição de residência para fins tributários do controlador final do grupo
multinacional.
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Nome da Entidade Substituta/Entidade Local: Caso a entidade declarante da Declaração País-a-País seja outra entidade, na condição de entidade substituta (residente no Brasil ou no exterior)
ou de preenchimento local, o contribuinte deve identificá-la por meio do nome legal completo da entidade, incluindo a designação doméstica da forma legal, conforme indicado em
seus documentos de constituição ou similares.
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Jurisdição de Residência para fins Tributários da Entidade Substituta/Entidade Local, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).
Observação: O contribuinte deve indicar o país de residência para fins tributários da entidade declarante, seja ela entidade substituta residente no Brasil ou no exterior, ou outra entidade na
condição de preenchimento local. Neste último caso, a jurisdição a ser informada deve ser obrigatoriamente Brasil (pois a modalidade de entrega da Declaração de preenchimento local só é
admitida para entidades residentes no Brasil).
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Tax Identification Number (TIN): Número de identificação fiscal utilizado pela administração tributária da jurisdição de residência tributária da Entidade Substituta ou da entidade local. No caso de
entidade local, que deve ser obrigatoriamente residente para fins tributários no Brasil, informar o CNPJ.
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Data de Início do Período Societário.
Observação: A Declaração País-a-País deve cobrir o ano fiscal do controlador final do grupo multinacional. Dessa forma, caso o contribuinte seja a entidade declarante na condição de entidade
substitua ou na forma de preenchimento local, hipótese em que o controlador final do grupo é residente no exterior, o ano fiscal de declaração deve ser o período societário do controlador final,
mesmo que não coincida com o período societário do próprio contribuinte.
Exemplo: O ano fiscal do contribuinte brasileiro vai de 01/01/XXXX a 31/12/XXXX, enquanto que o ano fiscal do controlador final do grupo multinacional do qual faz parte, residente no exterior,
vai de 01/10/XXXX a 30/09/XXXX. Nesse caso, o período que deve ser abrangido pela Declaração País-a-País, e que deve ser devidamente informado neste campo e no campo 13, é o ano fiscal
do controlador final, ou seja, 01/10/XXXX a 30/09/XXXX.
...
Moeda: a entidade deve indicar qual a moeda utilizada nas informações em valores fornecidas na Declaração País-a-País, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF
...
: Inclusão de campo
| 32 | IND_PAIS_A_PAIS | A pessoa jurídica é entidade de grupo multinacional, nos termos a Instrução Normativa RFB nº 1.681/2016? S - Sim N - Não | C | 1 | - | [S;N] | Sim |
Ação desenvolvimento: Criar campo na tabela CSZ - Dados ECF para indicar se empresa necessita entregar declaração País a País
Ação desenvolvimento: Será criado um cadastro para inclusão do registro 0021 onde este recebera um identificador para ser linkado no momento do preenchimento do Wizard para extração dos dados da ECF
Cadastro
Especificação Física
Dicionário de Dados
Campos
Campo | CSU_FILIAL |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Filial |
Descrição | Filial do Sistema |
Usado | Não |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Grupo de Campos | 033 - Tamanho da Filial |
Ordem | 01 |
Campo | CSU_IDBLV |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 10 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Id. Bloco V |
Descrição | Identificador Bloco V ECF |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Inic. Padrão | GETSXENUM('CSU', 'CSU_IDBLV') |
Contexto | Real |
Propriedade | Visualizar |
Ordem | 02 |
Campo | CSU_ANOCAL |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 4 |
Decimal | 0 |
Formato | 9999 |
Título | Ano Calend. |
Descrição | Ano Calendario |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Inic. Padrão | STRZERO(YEAR(DDATABASE)-1, 4, 0) |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 03 |
Campo | CSU_DESCRI |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 40 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Descricao |
Descrição | Descricao |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 04 |
Índices
Índice | CSU |
Ordem | 1 |
Chave | CSU_FILIAL + CSU_IDBLV |
Descrição | Id. Bloco V |
Índice | CSU |
Ordem | 2 |
Chave | CSU_FILIAL + CSU_ANOCAL |
Descrição | Ano Calend. |
Campos
Campo | CVU_FILIAL |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Filial |
Descrição | Filial do Sistema |
Usado | Não |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Grupo de Campos | 033 - Tamanho da Filial |
Ordem | 01 |
Campo | CVU_IDBLV |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 10 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Id.Bloco V |
Descrição | Identificador Bloco V ECF |
Usado | Não |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Contexto | Real |
Propriedade | Visualizar |
Ordem | 02 |
Campo | CVU_CODIGO |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 10 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Cod.Instit.F |
Descrição | Codigo Instit.Financeira |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Inic. Padrão | GETSXENUM("CVU", "CVU_CODIGO") |
Contexto | Real |
Propriedade | Visualizar |
Ordem | 03 |
Campo | CVU_NOME |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 50 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Nome Instit. |
Descrição | Nome Instit.Financeira |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 04 |
Campo | CVU_MOEDA |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 3 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Moeda Instit |
Descrição | Moeda Instit.Financeira |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Val. Usuário | ExistCpo("SX5", "SY" + M->CVU_MOEDA) |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Cons. Padrão | SY |
Ordem | 05 |
Campo | CVU_PAIS |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Cod.Pais |
Descrição | Cod.Pais Inst.Financeira |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Val. Usuário | FwFldGet("CVU_PAIS") != "BR" .AND. ExistCpo("SX5", "SW" + M->CVU_PAIS) |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Cons. Padrão | SW |
Ordem | 06 |
Índices
Índice | CVU |
Ordem | 1 |
Chave | CVU_FILIAL + CVU_IDBLV + CVU_CODIGO |
Descrição | Id.Bloco V+Cod.Instit.F |
Campos
Campo | CVV_FILIAL |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Filial |
Descrição | Filial do Sistema |
Usado | Não |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Grupo de Campos | 033 - Tamanho da Filial |
Ordem | 01 |
Campo | CVV_IDBLV |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 10 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Id.Bloco V |
Descrição | Identificador Bloco V ECF |
Usado | Não |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 02 |
Campo | CVV_CODIGO |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 10 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Cod.Instit.F |
Descrição | Codigo Instit.Financeira |
Usado | Não |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 03 |
Campo | CVV_TIPDOC |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Tipo Doc. |
Descrição | Tipo Documento |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 04 |
Campo | CVV_NRODOC |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 30 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Numero Doc. |
Descrição | Numero Documento |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 05 |
Campo | CVV_NOMRSP |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 50 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Nome Resp. |
Descrição | Nome Responsavel |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 06 |
Campo | CVV_ENDRSP |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 70 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Ender.Resp. |
Descrição | Endereco Responsavel |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 07 |
Campo | CVV_IDCTA |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 30 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Ident.Conta |
Descrição | Identtificador da Conta |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 08 |
Índices
Índice | CVV |
Ordem | 1 |
Chave | CVV_FILIAL + CVV_IDBLV + CVV_CODIGO |
Descrição | Id.Bloco V+Cod.Instit.F |
Campos
Campo | CVW_FILIAL |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Filial |
Descrição | Filial do Sistema |
Usado | Não |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Grupo de Campos | 033 - Tamanho da Filial |
Ordem | 01 |
Campo | CVW_IDBLV |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 10 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Id.Bloco V |
Descrição | Identificador Bloco V ECF |
Usado | Não |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 02 |
Campo | CVW_CODIGO |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 10 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Cod.Instit. |
Descrição | Codigo Instit.Financeira |
Usado | Não |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 03 |
Campo | CVW_MES |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Mes |
Descrição | Mes |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Opções | 01=Jan; 02=Fev; 03=Mar; 04=Abr; 05=Mai; 06=Jun; 07=Jul; 08=Ago; 09=Set; 10=Out; 11=Nov; 12=Dez |
Val. Usuário | Pertence('01|02|03|04|05|06|07|08|09|10|11|12') |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 04 |
Campo | CVW_TPSALD |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Tipo Saldo |
Descrição | Tipo de Saldo |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Cons. Padrão | SLD |
Ordem | 05 |
Campo | CVW_DATINI |
Tipo | Data |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Título | Data Inicio |
Descrição | Data Inicio Periodo |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Val. Usuário | CTBS45OPER(FwFldGet("CSU_ANOCAL"), FwFldGet("CVW_DATINI"), FwFldGet("CVW_DATFIM"), FwFldGet("CVW_MES"), "CVW_DATINI") |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 06 |
Campo | CVW_DATFIM |
Tipo | Data |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Título | Data Final |
Descrição | Data Final Periodo |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Val. Usuário | CTBS45OPER(FwFldGet("CSU_ANOCAL"), FwFldGet("CVW_DATINI"), FwFldGet("CVW_DATFIM"), FwFldGet("CVW_MES"), "CVW_DATFIM") |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 07 |
Campo | CVW_CFGLIV |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 3 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Cfg.Livro |
Descrição | Configuracao Livro |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Val. Usuário | ExistCpo("CTN") |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Cons. Padrão | CTN |
Ordem | 08 |
Índices
Índice | CVW |
Ordem | 1 |
Chave | CVW_FILIAL + CVW_IDBLV + CVW_CODIGO + CVW_MES |
Descrição | Id.Bloco V+Cod.Instit.+Mes |
para a moeda funcional do controlador final do grupo multinacional pelo valor da taxa de câmbio médio para o ano da Declaração, a qual deve ser indicada no campo de Informações Adicionais
da Declaração, no Registro W300, junto com sua respectiva fonte.
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Idioma Utilizado nas Informações Adicionais da Declaração País-a-País: deve ser indicado o idioma utilizado nos campos de informações adicionais da DPP, fornecidas em texto livre, caso
tenham sido prestadas:
PT - Português.
EN - Inglês.
ES - Espanhol.
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REGISTRO W200: DECLARAÇÃO PAÍS-A-PAÍS
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REGISTRO W250: DECLARAÇÃO PAÍS-A-PAÍS - ENTIDADES INTEGRANTES
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REGISTRO W300: OBSERVAÇÕES ADICIONAIS - DECLARAÇÃO PAÍS-A-PAÍS
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REGISTRO W990: ENCERRAMENTO DO BLOCO W
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Ação desenvolvimento: Será criado um cadastro contendo os registros do bloco W onde este recebera um identificador para ser linkado no momento do preenchimento do Wizard para extração dos dados da ECF
Registro 0020: Parâmetros Complementares: Inclusão de campo
| 32 | IND_PAIS_A_PAIS | A pessoa jurídica é entidade de grupo multinacional, nos termos a Instrução Normativa RFB nº 1.681/2016? S - Sim N - Não | C | 1 | - | [S;N] | Sim |
Ação desenvolvimento: Criar campo na tabela CSZ - Dados ECF para indicar se empresa necessita entregar declaração País a País
Registro 0021: Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa: Inclusão de registro
| 21 | 2 | Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa | F | OC Obrigatório se 0020.IND_PJ_HAB = S N Senão, não deve existir. | [1;1] |
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REGISTRO 0021: PARÂMETROS DE IDENTIFICAÇÃO DOS TIPOS DE PROGRAMA
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Ação desenvolvimento: Será criado um cadastro para inclusão do registro 0021 onde este recebera um identificador para ser linkado no momento do preenchimento do Wizard para extração dos dados da ECF
Cadastro Identificação de Tipos de Programas
Alteração de regra de obrigatoriedade
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Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas