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Introdução
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), a partir do ano-calendário 2014, com entrega prevista para o último dia útil do mês de setembro do ano posterior ao do período da escrituração no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
São obrigadas ao preenchimento da ECF todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido, exceto:
I - As pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
II - Os órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas;
III - As pessoas jurídicas inativas de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.306, de 27 de dezembro de 2012; e
IV - As pessoas jurídicas imunes e isentas que, em relação aos fatos ocorridos no ano-calendário, não tenham sido obrigadas à apresentação da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições), nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012.
Há que se ressaltar que, caso a pessoa jurídica tenha Sociedades em Conta de Participação (SCP), cada SCP deverá preencher e transmitir sua própria ECF, utilizando o CNPJ da pessoa jurídica que é sócia ostensiva e o CNPJ/Código de cada SCP.
Uma das inovações da ECF corresponde, para as empresas obrigadas a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), à utilização dos saldos e contas da ECD para preenchimento inicial da ECF. Ademais, a ECF também recuperará os saldos finais das ECF anterior, a partir do ano-calendário 2015. Na ECF haverá o preenchimento e controle, por meio de validações, das partes A e B do Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e do Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs). Todos os saldos informados nesses livros também serão controlados e, no caso da parte B, haverá o batimento de saldos de um ano para outro.
Finalmente, a ECF apresentará as fichas de informações econômicas e de informações gerais em novo formato de preenchimento para as empresas.
Fonte: Manual de Orientação da ECF
Índice |
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Todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido, exceto:
I - As pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
II - Os órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas;
III - As pessoas jurídicas inativas de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.306, de 27 de dezembro de 2012; e
IV - As pessoas jurídicas imunes e isentas que, em relação aos fatos ocorridos no ano-calendário, não tenham sido obrigadas à apresentação da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições), nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012.
O SPED tem como objetivos, entre outros:
- Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais;
- Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores;
- Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 43, de 25 de maio de 2015
Procedimentos para Implementação
Para que o ambiente esteja atualizado e possibilite a geração íntegra do aquivo da ECF através do TAF, os procedimentos abaixo deverão ser seguidos, sem exceção.
- Antes das etapas abaixo, o ambiente deve estar de acordo com todos os pré-requisitos de utilização do TAF, que podem ser encontrados aqui.
- Atualizar o TAF - TOTVS Automação Fiscal de acordo com o manual de atualização, Versão 11(aqui) e Versão 12(aqui).
- Todas as tabelas autocontidas devem estar atualizadas. Detalhes de como efetuar esta atualização podem ser encontrados aqui.
Integração do ERP com o TAF
O TAF oferece uma interface de integração para facilitar a geração do arquivo da ECF, possibilitando o envio de dados contábeis e fiscais do ERP para o TAF através de um Layout e Processos de Integração.
Todos os detalhes sobre arquitetura, modelos e processos de integração podem ser encontrados aqui.
Parametrização
Parâmetros necessários para a geração do arquivo magnético:
Parâmetro | Descrição | Utilização |
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MV_TAFMTOF | Configurar a quantidade de threads que serão utilizadas em um processamento/geração de obrigações fiscais no TAF | Clique aqui |
Procedimentos para Utilização
Em TOTVS Automação Fiscal ( SIGATAF ) acesse Miscelânea > Obrigações Fiscais > Central de Obrigações e configure os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:
Painel de Parâmetros para Geração
Identificador Período - Realiza consulta ao cadastro de Parâmetros de Abertura da ECF ( TAFA372 ) para selecionar o período de geração do arquivo. É preenchido com o ID do período.
Período - Campo visual que indica o período de geração do arquivo, conforme selecionado no campo Identificador Período.
Diretório do Arquivo Destino - Informe o caminho completo do diretório em que o arquivo é gerado.
Nome do Arquivo Destino - Informe o nome do arquivo magnético a ser gerado. Exemplo: ECF.TXT.
Versão - Realiza consulta ao cadastro de Códigos de Versão da ECF ( TAFA387 ).
Painel de Tipo de Arquivo
Escrituração Retificadora? - Informe se trata-se de uma escrituração de retificação ( opção S - ECF Retificadora ) ou uma escrituração original ( N - ECF Original ).
Número do Recibo Anterior - Informe o número do Recibo Anterior. Informação utilizada na geração do campo 13 - NUM_REC do registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica.
Informações | ||
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Tipos de Registros Gerados
Bloco do Arquivo Magnético
O arquivo digital da ECF é constituído de blocos onde cada um deles representa um agrupamento de informações.
Bloco | Nome do Bloco | Descrição do Bloco |
0 | Abertura e Identificação | Abre o arquivo, identifica a pessoa jurídica e referencia o período da ECF. |
C | Informações Recuperadas das ECD (Bloco recuperado pelo PVA – Não é importado) | Recupera, das ECD do período da escrituração da ECF, as informações do plano de contas e os saldos mensais. |
E | Informações Recuperadas da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD (Bloco recuperado pelo PVA – Não é importado) A recuperação de dados da ECD é obrigatória para as empresas obrigadas a entregar a ECD. | Recupera, da ECF imediatamente anterior, os saldos finais das contas referenciais e da parte B (do e-LALUR e e-LACS). Calcula os saldos contábeis de acordo com o período de apuração do tributo. |
J | Plano de Contas e Mapeamento | Apresenta o mapeamento do plano de contas contábil para o plano de contas referencial. |
K | Saldos das Contas Contábeis e Referenciais | Apresenta os saldos das contas contábeis patrimoniais e de resultado por período de apuração e o seu mapeamento para as contas referenciais. |
L | Lucro Líquido – Lucro Real | Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o lucro líquido da pessoa jurídica tributada pelo lucro real. |
M | e-LALUR e e-LACS | Apresenta os livros eletrônicos de escrituração e apuração do IRPJ (e-LALUR) e da CSLL (e-LACS) da pessoa jurídica tributada pelo lucro real - partes A e B. |
N | Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Real | Calcula o IRPJ e a CSLL com base no lucro real (estimativas mensais e ajuste anual ou valores trimestrais). |
P | Lucro Presumido | Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro presumido. |
Q | Livro de Caixa | Apresenta o demonstrativo do livro caixa para os casos previstos na legislação. |
T | Lucro Arbitrado | Apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro arbitrado. |
U | Imunes ou Isentas | Apresenta o balanço patrimonial e a demonstração do resultado das imunes ou isentas. Apura, quando for o caso, o IRPJ e a CSLL quando forem obrigadas. |
X | Informações Econômicas | Apresenta informações econômicas da pessoa jurídica. |
Y | Informações Gerais | Apresenta informações gerais da pessoa jurídica. |
W | Declaração País-a-País (DPP) | A DPP consiste em um relatório anual por meio do qual grupos multinacionais deverão fornecer à administração tributária da jurisdição de residência para fins tributários de seu controlador final diversas informações e indicadores relacionados à localização de suas atividades, à alocação global de renda e aos impostos pagos e devidos. Também deverão ser identificadas todas as jurisdições nas quais os grupos multinacionais operam, bem como todas as entidades integrantes do grupo (incluindo estabelecimentos permanentes) localizadas nessas jurisdições e as atividades econômicas que desempenham. |
9 | Encerramento do Arquivo Digital | Encerra o arquivo digital. |
Bloco 0 - Abertura e Identificação
Registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica
- Tabela - CHD (Parâmetros de abertura ECF)
- Registro do Layout TOTVS - T127
Rotina - TAFA372 (Cadastro de Parâmetros de Abertura ECF)
Registro 0001 - Abertura do Bloco 0
Registro 0010 - Parâmetros de Tributação
- Tabela - CHD (Parâmetros de abertura ECF)
- Registro do Layout TOTVS - T127
Rotina - TAFA372 (Cadastro de Parâmetros de Abertura ECF)
Registro 0020 - Parâmetros Complementares
- Tabela - CHD (Parâmetros de abertura ECF)
- Registro do Layout TOTVS - T127
- Rotina - TAFA372 (Cadastro de Parâmetros de Abertura ECF)
Registro 0021 - Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa (Novo registro à partir do layout 3.0.0)
- Tabela - CHD (Parâmetros de abertura ECF)
- Registro do Layout TOTVS - T127
- Rotina - TAFA372 (Cadastro de Parâmetros de Abertura ECF)
Registro 0030 - Dados Cadastrais
- Tabelas - SM0/C1E (Compl. Estabelecimento)
Registro 0035 - Identificação das SCP
- Tabelas - CUW (SCP) / C1E (Compl. Estabelecimento)
- Registro do Layout TOTVS - T001AM
- Rotina - TAFA050 (Complemento do Cadastro de Estabelecimentos)
Registro 0930 - Identificação dos Signatários da ECF
- Tabelas - CW4 (Qualificação do Assinante) / C2J (Cadastros de Contabilistas)
- Registro do Layout TOTVS - T002
- Rotina - TAFA052 (Cadastro de Contabilista)
Registro 0990 - Encerramento do Bloco 0
Bloco J - Plano de Contas e Mapeamento
Registro J001 - Abertura do Bloco J
Registro J050 - Plano de Contas do Contribuinte
- Tabelas - C1O (Plano de Contas Contábeis) / C2R (Natureza Contra Grupo Contábil)
- Registro do Layout TOTVS - T010
- Rotina - TAFA060 (Cadastro de Plano de Contas)
Registro J051 - Plano de Contas Referencial
- Tabela - C1P (Centro de Custo)
- Registro do Layout TOTVS - T010AA
- Rotina - TAFA060 (Cadastro de Plano de Contas)
Registro J053 - Subcontas Correlatas
- Tabelas - CHH (Subcontas Correlatas) / CHI (Natureza de SubConta)
- Registro do Layout TOTVS - T010AB
- Rotina - TAFA060 (Cadastro de Plano de Contas)
Registro J100 - Centro de Custos
- Tabela - C1P (Centro de Custo)
- Registro do Layout TOTVS - T011
- Rotina - TAFA061 (Cadastro de Centro de Custo)
Registro J990 - Encerramento do Bloco J
Bloco K - Saldos das Contas Contábeis e Referenciais
Registro K001 - Abertura do Bloco K
Registro K030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário
- Tabelas - CAC (Per.Formas Apur. do IRPJ e CSLL) / CAH (Período de Apuração)
- Registro do Layout TOTVS - T087
- Rotina - TAFA311 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL)
Registro K155 - Detalhes dos Saldos Contábeis (Depois do Encerramento do Resultado do Período)
- Tabela - CAD (Saldos Cont Encerram. Periodo)
- Registro do Layout TOTVS - T087AA
- Rotina - TAFA311 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL)
Registro K156 - Mapeamento Referencial do Saldo Final
- Tabela - CAE (Map. Referencia do Saldo Final)
- Registro do Layout TOTVS - T087AB
- Rotina - TAFA311 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL)
Registro K355 - Saldos Finais das Contas Contábeis de Resultado Antes do Encerramento
- Tabela - CAF (Saldos Cont. antes Encerram. per)
- Registro do Layout TOTVS - T087AC
- Rotina - TAFA311 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL)
Registro K356 - Mapeamento Referencial dos Saldos Finais das Contas de Resultado Antes do Encerramento
- Tabela - CAG (Map. Ref. Saldo Final Antes Enc)
- Registro do Layout TOTVS - T087AD
- Rotina - TAFA311 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL)
Registro K990 - Encerramento do bloco K
Bloco L - Lucro Líquido - Lucro Real
Registro L001 - Abertura do Bloco L
Registro L030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário
- Tabelas - CAP (Iden Per e Apur IRPJ/CSLL) / CAH (Período de Apuração)
- Registro do Layout TOTVS - T088
- Rotina - TAFA361 (Bloco L - Lucro Líquido)
Registro L100 - Balanço Patrimonial
- Tabela - CAQ (Balanço Patrimonial)
- Registro do Layout TOTVS - T088AA
- Rotina - TAFA361 (Bloco L - Lucro Líquido)
Registro L200 - Método de Avaliação do Estoque Final
- Tabela - CAR (Método Avaliação Estoque Final)
- Registro do Layout TOTVS - T088AB
- Rotina - TAFA361 (Bloco L - Lucro Líquido)
Registro L210 - Informativo da Composição de Custos
- Tabela - CAS (Informativo da Comp. de Custos)
- Registro do Layout TOTVS - T088AC
- Rotina - TAFA361 (Bloco L - Lucro Líquido)
Registro L300 - Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal
- Tabela - CAT (Dem. Result. Líq. Per. Fiscal)
- Registro do Layout TOTVS - T088AD
- Rotina - TAFA361 (Bloco L - Lucro Líquido)
Registro L990 - Encerramento do bloco L
Bloco M - e-Lalur e e-Lacs
Registro M001 - Abertura do Bloco M
Registro M010 - Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs
- Tabelas - CFR (Id. Conta P. B e-Lalur e-Lacs) / CH8 (Códigos de Lançamento do e-Lal)
- Registro do Layout TOTVS - T089
- Rotina - TAFA330 (Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs)
Registro M030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real
- Tabelas - CEN (Apur eLalur/eLacs Lucro Real) / CAH (Período de Apuração)
- Registro do Layout TOTVS - T090
- Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)
Registro M300 - Lançamentos da Parte A do e-Lalur
- Tabelas - CH8 (Códigos de Lançamento do e-Lal) / CEO (Lançamentos da Parte A e-Lalur)
- Registro do Layout TOTVS - T090AA
- Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)
Registro M305 - Conta da Parte B do e-Lalur
- Tabelas - CFR (Id. Conta P. B e-Lalur e-Lacs) / CEP (Conta da Parte B do e-Lalur )
- Registro do Layout TOTVS - T090AB
- Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)
Registro M310 - Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lalur
- Tabelas - C1O (Plano de Contas Contábeis) / C1P (Centro de Custo) / CEQ (Cont Ctb Rel Lanç Part A Lalur)
- Registro do Layout TOTVS - T090AC
- Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)
Registro M312 - Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil 312
- Tabela - CFS (Lançamentos Contábeis)
- Registro do Layout TOTVS - T090AD
- Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)
Registro M315 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento
- Tabela - C1G (Processos Referenciados)
- Registro do Layout TOTVS - T090AE
- Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)
Registro M350 - Lançamentos da Parte A do e-Lacs
- Tabelas - CH8 (Códigos de Lançamento do e-Lal) / CHR (Lançamentos da Parte A e-Lacs)
- Registro do Layout TOTVS - T090AI
- Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)
Registro M355 - Conta da Parte B do e-Lacs
- Tabelas - CFR (Id. Conta P. B e-Lalur e-Lacs) / CHS (Conta da Parte B do e-Lacs)
- Registro do Layout TOTVS - T090AJ
- Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)
Registro M360 - Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lacs
- Tabelas - C1O (Plano de Contas Contábeis) / C1P (Centro de Custo) / CHT (Cont Ctb Rel Lanç Part A Lalur)
- Registro do Layout TOTVS - T090AK
- Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)
Registro M362 - Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil
- Tabela - CFS (Lançamentos Contábeis)
- Registro do Layout TOTVS - T090AL
- Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)
Registro M365 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento
- Tabela - C1G (Processos Referenciados)
- Registro do Layout TOTVS - T090AM
- Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)
Registro M410 - Lançamento na Conta da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs sem Reflexo na Parte A
- Tabelas - CFR (Id. Conta P. B e-Lalur e-Lacs) / CET (Lcto Parte B sem Reflexo A) / CTA (Regras de Amarração)
- Registro do Layout TOTVS - T062
- Rotina - TAFA078 (Detalhamento das receitas isentas)
Registro M415 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento
- Tabela - C1G (Processos Referenciados)
- Registro do Layout TOTVS - T090AG
- Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)
Registro M500 - Controle de Saldos das Contas da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs
- Tabela - CFR (Id. Conta P. B e-Lalur e-Lacs) / CEV (Saldos Parte B eLalur/eLacs)
- Registro do Layout TOTVS - T090AH
- Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)
Registro M990 - Encerramento do Bloco M
Bloco N - Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Real
Registro N001 - Abertura do Bloco N
Registro N030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real
- Tabelas - CEA (Apuração IRPJ/CSLL Luc. Real) / CAH (Período de Apuração)
- Registro do Layout TOTVS - T091
- Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)
Registro N500 - Base de Cálculo do IRPJ Sobre o Lucro Real Após as Compensações de Prejuízos
- Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEB (Registros Genéricos – Bloco N )
- Registro do Layout TOTVS - T091AA
- Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)
Registro N600 - Demonstração do Lucro da Exploração
- Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEB (Registros Genéricos – Bloco N)
- Registro do Layout TOTVS - T091AA
- Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)
Registro N610 - Cálculo da Isenção e Redução do Imposto Sobre o Lucro Real
- Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEB (Registros Genéricos – Bloco N)
- Registro do Layout TOTVS - T091AA
- Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)
Registro N615 - Informações da Base de Cálculo dos Incentivos Fiscais
- Tabela - CEC (Info. B. Cálc de Incent Fiscal)
Registro N620 - Cálculo do IRPJ Mensal por Estimativa
- Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEB (Registros Genéricos – Bloco N)
- Registro do Layout TOTVS - T091AA
- Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)
Registro N630 - Cálculo do IRPJ Com Base no Lucro Real
- Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEB (Registros Genéricos – Bloco N)
- Registro do Layout TOTVS - T091AA
- Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)
Registro N650 - Base de Cálculo da CSLL Após as Compensações da Base de Cálculo Negativa
- Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEB (Registros Genéricos – Bloco N)
- Registro do Layout TOTVS - T091AA
- Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)
Registro N660 - Cálculo da CSLL Mensal por Estimativa
- Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEB (Registros Genéricos – Bloco N)
- Registro do Layout TOTVS - T091AA
- Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)
Registro N670 - Cálculo da CSLL Com Base no Lucro Real
- Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEB (Registros Genéricos – Bloco N)
- Registro do Layout TOTVS - T091AA
- Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)
Registro N990 - Encerramento do Bloco N
Bloco P - Lucro Presumido
Registro P001 - Abertura do Bloco P
Registro P030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido
- Tabelas - CEG (Ident. Period e Form Apur IRPJ) / CAH (Período de Apuração)
- Registro do Layout TOTVS - T092
- Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)
Registro P100 - Balanço Patrimonial
- Tabelas - CHA (Código de Conta Referencial) / C2R (Natureza Conta/Grupo Contab.) / CEH (Balanço Patrimonial)
- Registro do Layout TOTVS - T092AA
- Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)
Registro P130 - Demonstração das Receitas Incentivadas do Lucro Presumido
- Tabela - CEI (Registros Genéricos – Bloco P)
- Registro do Layout TOTVS - T092AB
- Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)
Registro P150 - Demonstrativo do Resultado do Exercício
- Tabelas - CHA (Código de Conta Referencial) / C2R (Natureza Conta/Grupo Contab.) / CHE (Demonst Resultado Exercício)
- Registro do Layout TOTVS - T092AC
- Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)
Registro P200 - Apuração da Base de Cálculo do Lucro Presumido
- Tabela - CEI (Registros Genéricos – Bloco P)
- Registro do Layout TOTVS - T083
- Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)
Registro P230 - Cálculo da Isenção e Redução do Lucro Presumido
- Tabela - CEI (Registros Genéricos – Bloco P)
- Registro do Layout TOTVS - T092AB
- Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)
Registro P300 - Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido
- Tabela - CEI (Registros Genéricos – Bloco P)
- Registro do Layout TOTVS - T092AB
- Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)
Registro P400 - Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido
- Tabela - CEI (Registros Genéricos – Bloco P)
- Registro do Layout TOTVS - T092AB
- Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)
Registro P500 - Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido
- Tabela - CEI (Registros Genéricos – Bloco P)
- Registro do Layout TOTVS - T092AB
- Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)
Registro P990 - Encerramento do Bloco P
Bloco Q - Livro Caixa
Registro Q001 - Abertura do Bloco T
Registro Q100
- Tabelas - T0M (Demostrativo do Livro Caixa)
- Rotina - TAFA429 (Demostrativo do Livro Caixa)
- Registro do Layout TOTVS - T130
Registro Q990: Encerramento do Bloco Q
Bloco T - Lucro ArbitradoRegistro T001 - Abertura do Bloco T
Registro T030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado
- Tabelas - CEJ (Apur. IRPJ/CSLL Emp.Luc Arbitr) / CAH (Período de Apuração)
- Registro do Layout TOTVS - T093
- Rotina - TAFA323 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado)
Registro T120 - Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado
- Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEK (Registros Genéricos – Bloco T)
- Registro do Layout TOTVS - T093AA
- Rotina - TAFA323 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado)
Registro T150 - Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado
- Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEK (Registros Genéricos – Bloco T)
- Registro do Layout TOTVS - T093AA
- Rotina - TAFA323 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado)
Registro T170 - Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado
- Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEK (Registros Genéricos – Bloco T)
- Registro do Layout TOTVS - T093AA
- Rotina - TAFA323 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado)
Registro T181 - Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado
- Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEK (Registros Genéricos – Bloco T)
- Registro do Layout TOTVS - T093AA
- Rotina - TAFA323 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado)
Registro T990 - Encerramento do Bloco T
Bloco U - Imunes ou Isentas
Registro U001 - Abertura do Bloco U
Registro U030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas
- Tabelas - CEY (Apuração IRPJ/CSLL Emp. Isenta) / CAH (Período de Apuração)
- Registro do Layout TOTVS - T094
- Rotina - TAFA324 (Identificação Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas)
Registro U100 - Balanço Patrimonial
- Tabelas - C2R (Natureza Conta/Grupo Contab.) / CHA (Código de Conta Referencial) / CEZ (Balanço Patrimonial) / CAH (Período de Apuração)
- Registro do Layout TOTVS - T094AA
- Rotina - TAFA324 (Identificação Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas)
Registro U150 - Demonstração do Resultado
- Tabelas - C2R (Natureza Conta/Grupo Contab.) / CHA (Código de Conta Referencial) / CHG (Demonstração do Resultado) / CAH (Período de Apuração)
- Registro do Layout TOTVS - T094AC
- Rotina - TAFA324 (Identificação Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas)
Registro U180 - Cálculo do IRPJ das Empresas Imunes e Isentas
- Tabelas - CEY (Apuração IRPJ/CSLL Emp. Isenta) / CAH (Período de Apuração) / CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CFI (Registros Genéricos – Bloco U)
- Registro do Layout TOTVS - T094AB
- Rotina - TAFA324 (Identificação Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas)
Registro U182 - Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das Empresas Imunes e Isentas
- Tabelas - CEY (Apuração IRPJ/CSLL Emp. Isenta) / CAH (Período de Apuração) / CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CFI (Registros Genéricos – Bloco U)
- Registro do Layout TOTVS - T094AB
- Rotina - TAFA324 (Identificação Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas)
Registro U990 - Encerramento do Bloco U
Bloco X - Informações Econômicas
Registro X001 - Abertura do Bloco X
Registro X280 - Atividades Incentivadas – PJ em Geral
- Tabelas - CFL (Tipo de Beneficio Fiscal) / CFM (Indicador de Projeto) / CFK (Ativid.Incentiv.- PJ em Geral)
- Registro do Layout TOTVS - T095
- Rotina - TAFA325 (ATIVIDADES INCENTIVADAS - PJ EM GERAL)
Registro X291 - Operações com o Exterior – Pessoa Vinculada/Interposta/País com Tributação Favorecida
- Registro do Layout TOTVS - T096
- Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)
Registro X292 - Operações com o Exterior – Pessoa Não Vinculada/Não Interposta/País sem Tributação Favorecida
- Registro do Layout TOTVS - T096
- Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)
Registro X300 - Operações com o Exterior – Exportações (Entradas de Divisas)
- Registro do Layout TOTVS - T097
- Rotina - TAFA334 (Operacoes com o Exterior - Exportações)
Registro X310 - Operações com o Exterior – Contratantes das Exportações
- Tabelas - CAZ (Oper.Exterior - Contratantes) / C08 (Países Bco Central/SISCOMEX)
- Registro do Layout TOTVS - T097AA
- Rotina - TAFA334 (Operacoes com o Exterior - Exportações)
Registro X320 - Operações com o Exterior – Importações (Saída de Divisas)
- Tabelas - CFV (Oper.Exterior - Exportações) / C0A (Nomenclatura Comum Mercosul) / CHJ (Unidade de Medida ECF ) / CZT (Codigo CNC) / CZU (Tipo de Moeda)
- Registro do Layout TOTVS - T098
- Rotina - TAFA335 (Operacoes com o Exterior - Importações)
Registro X330 - Operações com o Exterior – Contratantes das Importações
- Tabelas - CFX (Oper.Exterior - Contratantes) / C08 (Países Bco Central/SISCOMEX)
- Registro do Layout TOTVS - T098AA
- Rotina - TAFA335 (Operacoes com o Exterior - Importações)
Registro X340 - Identificação da Participação no Exterior
- Tabelas - CFY (Participações no Exterior) / C08 (Países Bco Central/SISCOMEX)
- Registro T099
- Rotina - TAFA336 (Participações no Exterior)
Registro X350 - Participações no Exterior – Resultado do Período de Apuração
- Tabela - CFZ (Partic.Exterior - Res.Apuração)
- Registro do Layout TOTVS - T099AA
- Rotina - TAFA336 (Participações no Exterior)
Registro X351 - Demonstrativo de Resultados e de Imposto Pago no Exterior
- Tabela - CHL (Dem.Res. Imp Pagos Exterior)
- Registro do Layout TOTVS - T099AB
- Rotina - TAFA336 (Participações no Exterior)
Registro X352 - Demonstrativo de Resultados no Exterior Auferidos por Intermédio de Coligadas em Regime de Caixa
- Tabela - CHM (Dem.Res. Ext. Colig.Reg. Caixa)
- Registro do Layout TOTVS - T099AC
- Rotina - TAFA336 (Participações no Exterior)
Registro X353 - Demonstrativo de Consolidação
- Tabela - CHN (Demonstrativo de Consolidação)
- Registro do Layout TOTVS - T099AD
- Rotina - TAFA336 (Participações no Exterior)
Registro X354 - Demonstrativo de Prejuízos Acumulados
- Tabela - CHO (Dem. Prejuízos Acumulados)
- Registro do Layout TOTVS - T099AE
- Rotina - TAFA336 (Participações no Exterior)
Registro X355 - Demonstrativo de Rendas Ativas e Passivas
- Tabela - CHP (Dem. Rendas Ativas e Passivas)
- Registro do Layout TOTVS - T099AF
- Rotina - TAFA336 (Participações no Exterior)
Registro X356 - Demonstrativo de Estrutura Societária
- Tabela - CHQ (Demons. Estrututura Societária)
- Registro do Layout TOTVS - T099AG
- Rotina - TAFA336 (Participações no Exterior)
Registro X390 - Origem e Aplicação de Recursos – Imunes e Isentas
- Registro do Layout TOTVS - T096
- Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)
Registro X400 - Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação – Informações das Vendas
- Registro do Layout TOTVS - T096
- Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)
Registro X410 - Comércio Eletrônico – Informação de Homepage/Servidor
- Tabelas - C08 (Países Bco Central/SISCOMEX) / CG0 (Comércio Eletrônico)
- Registro do Layout TOTVS - T100
- Rotina - TAFA337 (Comercio Eletrônico)
Registro X420 - Royalties Recebidos ou Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior
- Tabelas - CG2 (Royalties Rec/Pag Beneficiário) / C08 (Países Bco Central/SISCOMEX)
- Registro do Layout TOTVS - T101
- Rotina - TAFA338 (Royalties Recebidos ou Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior)
Registro X430 - Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior
- Tabelas - C08 (Países Bco Central/SISCOMEX) / CG3 (Rend.Serv.Jrs.Divid.Recebidos)
- Registro do Layout TOTVS - T102
- Rotina - TAFA339 (Rendimentos Relativos a Servicos, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior)
Registro X450 - Pagamentos/Remessas Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior
- Tabelas - C08 (Países Bco Central/SISCOMEX) / CG5 (Pagto/Rem.Serv.Jrs e Dividendo)
- Registro do Layout TOTVS - T103
- Rotina - TAFA340 (Pagamentos de Remessas Relativos a Servicos, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior)
Registro X460 - Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico
- Registro do Layout TOTVS - T096
- Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)
Registro X470 - Capacitação de Informática e Inclusão Digital
- Registro do Layout TOTVS - T096
- Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)
Registro X480 - Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Reicomp, Retaero, Recine, Resíduos Sólidos, Recopa, Copa do Mundo, Retid, REPNBL-Redes, Reif e Olimpíadas
- Registro do Layout TOTVS - T096
- Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)
Registro X490 - Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental
- Registro do Layout TOTVS - T096
- Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)
Registro X500 - Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)
- Registro do Layout TOTVS - T096
- Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)
Registro X510 - Áreas de Livre Comércio (ALC)
- Registro do Layout TOTVS - T096
- Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)
Registro X990 - Encerramento do Bloco X
Bloco Y - Informações Gerais
Registro Y001 - Abertura do Bloco Y
Registro Y520 - Pagamentos/Recebimentos do Exterior ou de Não Residentes
- Tabelas - CFQ (Pag/Rend. Rec. Ext./Não Resid.) / C08 (Países Bco Central/SISCOMEX) / CHK (Natureza da Operação ECF)
- Registro do Layout TOTVS - T104
- Rotina - TAFA329 (Pagamentos ou Rend. Recebidos Exterior/Não Residente)
Registro Y540 - Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica
- Tabelas - CGH (Receita de Vendas Estab. Ativi) / CZS (CNAE-Fisca)
- Registro do Layout TOTVS - T105
- Rotina - TAFA341 (Receita de Vendas dos Estab. por Atividade Economica)
Registro Y550 - Vendas a Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação
- Tabelas - CGI (Vendas Com. Exp. c/ Fim Espec.) / C0A (Nomenclatura Comum Mercosul) / CGI (Vendas Com. Exp. c/ Fim Espec.)
- Registro do Layout TOTVS - T106
- Rotina - TAFA342 (Vendas Com. Expe. c/ Fim Espec.)
Registro Y560 - Detalhamento das Exportações da Comercial Exportadora
- Tabelas - CGJ (Exportação Comer. Exportadora) / C0A (Nomenclatura Comum Mercosul)
- Registro do Layout TOTVS - T107
- Rotina - TAFA343 (Detalhamento das Exportações da Comercial Exportadora)
Registro Y570 - Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retidos na Fonte
- Tabelas - CEX (Demonst. IR e CSLL Ret. Fonte) / CW9 (Codigos Retencao Rec. Federal)
- Registro do Layout TOTVS - T108
- Rotina - TAFA350 (Demonst. IR e CSLL Ret. Fonte)
Registro Y580 - Doações a Campanhas Eleitorais
- Tabela - CGK (Doações a Campanhas Eleitorais)
- Registro do Layout TOTVS - T109
- Rotina - TAFA344 (Doacoes a Campanhas Eleitorais)
Registro Y590 - Ativos no Exterior
- Tabelas - CW6 (Ativos no Exterior) / C08 (Países Bco Central/SISCOMEX) / CGL (Ativos no Exterior)
- Registro do Layout TOTVS - T110
- Rotina - TAFA345 (Ativos no Exterior)
Registro Y600 - Identificação de Sócios ou Titular
- Tabelas - CGM (Ident. de Sócios ou Titular) / C08 (Países Bco Central/SISCOMEX) / CGN (Qualificação)
- Registro do Layout TOTVS - T111
- Rotina - TAFA346 (Identificação de Sócios ou Titular)
Registro Y611 - Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular
- Tabelas - C08 (Países Bco Central/SISCOMEX) / CEM (Rend.Dirig.Cons.Socios-Titular) / CGN (Qualificação)
- Registro do Layout TOTVS - T112
- Rotina - TAFA349 (Rend.Dirig.Cons.Socios-Titular)
Registro Y612 - Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros – Imunes ou Isentas
- Tabelas - CGO (Rend. Dirig./Cons. Imune/Isen.) / CGN (Qualificação)
- Registro do Layout TOTVS - T113
- Rotina - TAFA351 (Cadastro de Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros - Imunes ou Isentas)
Registro Y620 - Participações Avaliadas Pelo Método de Equivalência Patrimonial
- Tabelas - CGP (Particip. Perm. Colig./Contr.) / C08 (Países Bco Central/SISCOMEX)
- Registro do Layout TOTVS - T114
- Rotina - TAFA352 (Cadastro de Participação Permanente em Coligadas ou Controladas)
Registro Y630 - Fundos/Clubes de Investimento
- Tabela - CGQ (Fundos/Clubes de Investimento)
- Registro do Layout TOTVS - T115
- Rotina - TAFA353 (Cadastro de Fundos/Clubes de Investimento)
Registro Y640 - Participações em Consórcios de Empresas
- Tabela - CGR (Partic. Consórcios de Empresas)
- Registro do Layout TOTVS - T116
- Rotina - TAFA354 (Cadastro de Participações em Consórcios de Empresas)
Registro Y650 - Participantes do Consórcio
- Tabela - CGS (Participantes do Consórcio)
- Registro do Layout TOTVS - T116AA
- Rotina - TAFA354 (Cadastro de Participações em Consórcios de Empresas)
Registro Y660 - Dados de Sucessoras
- Tabela - CGT (Dados de Sucessoras)
- Registro do Layout TOTVS - T117
- Rotina - TAFA355 (Cadastro de Dados de Sucessoras)
Registro Y665 - Demonstrativo das Diferenças na Adoção Inicial
- Tabelas - C1O (Plano de Contas Contábeis) /C1P (Centro de Custo) / CHF (Demons. Difer. Adoção Inicial)
- Registro do Layout TOTVS - T126
- Rotina - TAFA373 (Demonstrativo das Diferenças na Adoção Inicial)
Registro Y671 - Outras Informações (Lucro Real)
- Tabela - CGU (Outras Inf. (Lucro Pres/Arbit))
- Registro do Layout TOTVS - T118
- Rotina - TAFA356 (Cadastro de Outras Informações)
Registro Y672 - Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado)
- Tabela - CGV (Outras Inf.Lucro Pres./Arbitr.)
- Registro do Layout TOTVS - T119
- Rotina - TAFA357 (Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado))
Registro Y680 - Mês das Informações de Optantes pelo Refis (Lucros Real, Presumido e Arbitrado)
- Tabela - CGW (Mes Inf.Opt.refis Lucro R/P/A )
- Registro do Layout TOTVS - T120
- Rotina - TAFA358 (Cadastro do Mês das Informações de Optantes pelo Refis Lucro R/P/A)
Registro Y681 - Informações de Optantes pelo Refis (Lucros Real, Presumido e Arbitrado)
- Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CGX (Info.opt. refis Lucro R/P/A)
- Registro do Layout TOTVS - T120AA
- Rotina - TAFA358 (Cadastro do Mês das Informações de Optantes pelo Refis Lucro R/P/A)
Registro Y682 - Informações de Optantes pelo Refis – Imunes ou Isentas
- Tabela - CGY (Inf.Op.refis Luc. Imune/Isenta)
- Registro do Layout TOTVS - T121
- Rotina - TAFA359 (Cadastro de Informações de Optantes pelo Refis - Imunes ou Isentas)
Registro Y690 - Informações de Optantes pelo PAES
- Tabela - CGZ (Informações Optantes pelo PAES)
- Registro do Layout TOTVS - T122
- Rotina - TAFA360 (Cadastro de Informações Optantes pelo PAES)
Registro Y800 - Outras Informações
- Tabela - CH9 (Outras Informações)
- Registro do Layout TOTVS - T123
- Rotina - TAFA367 (Outras Informações)
Registro Y990 - Encerramento do Bloco Y
Bloco W - Declaração País-a-País (Novo bloco à partir do layout 3.0.0)
Registro W001 - Abertura do Bloco W
Registro W100: Informações sobre o Grupo Multinacional e a Entidade Declarante – Declaração País-a-País
- Tabela - T67 (INFO. GRUP. MULT. ENTDAD. DEC )
- Registro do Layout TOTVS - T132
- Rotina - TAFA471 (Declaração País-a-País)
Registro W200: Declaração País-a-País
- Tabela - T68 (DECLARACAO PAIS-A-PAIS )
- Registro do Layout TOTVS - T132AA
- Rotina - TAFA471 (Declaração País-a-País)
Registro W250: Declaração País-a-País – Entidades Integrantes
- Tabela - T68 (ENTIDADES ENTEGRATES )
- Registro do Layout TOTVS - T132AB
- Rotina - TAFA471 (Declaração País-a-País)
Registro W300: Observações Adicionais – Declaração País-a-País
- Tabela - T68 (OBS. ADICIONAIS PAIS-A-PAIS )
- Registro do Layout TOTVS - T132AC
- Rotina - TAFA471 (Declaração País-a-País)
Registro W990 - Encerramento do Bloco W
Bloco 9 - Encerramento do Arquivo Digital
Registro 9001 - Abertura do Bloco 9
Registro 9100 - Avisos da Escrituração
Registro 9900 - Registros do Arquivo
Registro 9990 - Encerramento do Bloco 9
Registro 9999 - Encerramento do Arquivo Digital