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14.4 Vai ser modificada alguma rotina do programa LF0202?

Não houve nenhuma alteração na extração dos dados executada pelo programa LF0202. 

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A entrada e saída de produtos em estoque através da desmontagem (K210, K215);
A quantidade produzida no estabelecimento informante (K230, K291);
A quantidade consumida no estabelecimento informante (K235, K292);
A quantidade produzida em terceiros (K250, K301);
A quantidade consumida em terceiros (K255, K302);
A quantidade produzida em função de um retrabalho (K260)
A quantidade consumida em função de um retrabalho (K260)
Outras movimentações internas entre mercadorias (K220).

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Não. Este tipo de perda deverá ser registrado no bloco C, por meio de documento fiscal.

15.1.6 Movimentações não oriundas do processo produtivo, tais como: contagem cíclica de inventário, consumo de itens consumíveis e outras são informadas neste registro?

Não. O Registro K220 se destina a prestar informações sobre a movimentação interna entre mercadorias, onde sai do estoque da mercadoria de origem e entra no estoque da mercadoria de destino (exemplos - movimentações oriundas de reclassificação de um código em outro código, movimentações oriundas de reclassificação de um produto em função do controle de qualidade, etc). Ajustes de estoque ou consumo interno não são movimentações internas entre mercadorias e, portanto, não devem ser informados no Registro K220.

15.3 QUESTIONAMENTO SOBRE PREENCHIMENTO K230/K235

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"Prezado(a) Contribuinte, o refugo está embutido no percentual de perda informado no registro 0210."

15.7 QUESTIONAMENTO SOBRE SUBPRODUTOS

15.76.2 Geração de subprodutos 

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"Produção conjunta é quando se gera dois ou mais produtos principais. A geração de subproduto não caracteriza produção conjunta e esta não será apontada nos registros 0200/0210 e K230/K235. Somente será informado o subproduto quando houver estoque (K200) ou o seu consumo no processo produtivo (K235), caso exista."

15.67.3 Lista técnica de um Subproduto 

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"Não. Os insumos a serem apresentados no registro 0210 se referem a produto em processo (tipo 03 do campo 7 – Tipo_Item do registro 0200) e a produto acabado (tipo 04 do mesmo campo 7). Não se deve informar no registro 0210 a composição do subproduto (- tipo 05 do campo 7 – Tipo_Item do registro 0200). Veja a regra existente no Guia Prático da EFD, que diz: "Este registro somente deve existir quando o conteúdo do campo 7 - TIPO_ITEM do Registro 0200 for igual a 03 ou 04.” A quantidade gerada de subproduto (tipo 05) no período de apuração será conhecida pelo Fisco utilizando-se as informações de consumo (K235/K255), saída (C170) e estoque escriturado (K200). Portanto, o consumo do subproduto (tipo 05) deve ser informado nos Registros K235/K255 (consumo real) e no Registro 0210 (consumo padrão)."

15.8 QUESTIONAMENTO SOBRE MOVIMENTAÇÕES INTERNAS

15.8.1 6.4 Movimentação de Ordem de Produção 

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b) a sucata gerada no processo produtivo deve ser classificada como subproduto – tipo 05. Como tal, devem ser prestadas apenas as informações relativas: ao estoque escriturado (K200); consumo no processo produtivo
(K235/K255) e saídas do estabelecimento, por meio do documento fiscal (Bloco C e NF-e);

c) o consumo interno de produtos resultantes do processo produtivo ou de insumos deve ser informado por meio de documento fiscal (Bloco C – NF-e), uma vez que gera a obrigação de estorno do crédito de ICMS e/ou IPI apropriados."

15.6.5 Movimentações Internas no K220 

Questionamento: 

"O que são movimentações internas para o registro K220 e quais são os exemplos de movimentações internas no K220?" 

Resposta:

"a) reclassificação de um produto em outro código em função do cliente a que se destina. O contribuinte aponta a quantidade produzida de determinado produto, por exemplo, código 1. Este produto, quando destinado a determinado cliente recebe uma outra codificação, código 2. Neste caso há a necessidade de controle do estoque por cliente. Assim o contribuinte deverá fazer um registro K220 dando saída no estoque do produto 1 e entrada no estoque do produto 2.

b) reclassificação de um produto em função do controle de qualidade – O contribuinte aponta a quantidade produzida de determinado produto, por exemplo, código 3. Este produto tem parte da produção rejeitada pelo controle de qualidade. O produto não conforme terá um outro código, por exemplo, 4. Através do registro K220 o contribuinte dá a saída no estoque do produto 3 e entrada no estoque do produto 4. Posteriormente o produto 4, não conforme, pode ser consumido no processo produtivo, pode ser vendido como produto com defeito ou subproduto, etc.

• O Guia Prático contém o leiaute e as regras de validação do Bloco K, que deverá ser apresentado mensalmente a partir de 2016. O Perguntas Frequentes do site (http://www1.receita.fazenda.gov.br/faq/sped-fiscal.htm) contém muitos esclarecimentos práticos sobre o assunto.
• Desde a versão 2.1.0 do PVA (outubro/2014), o Bloco K está disponibilizado para testes pelos contribuintes. Os arquivos devem conter data a partir de janeiro/2016 (registro 0000) e o código da versão do leiaute (campo 02 do registro 0000) é 010.
• NOVO GUIA Prático do Usuário, versão 2.0.16, encontra-se disponível para download: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download.htm

E as movimentações internas para o registro K220 são todas aquelas movimentações não informadas nos registros K230 – Itens Produzidos – produção acabada e K235 – Itens consumidos – consumo no processo produtivo." 

15.6.5.1 Movimentações Internas no K220 

Questionamento: 

"As movimentações internas indicadas no K220 podem resultar em novo item?" 

Resposta:

"Sim. Como no exemplo da reclassificação de um produto em outro, em função do controle de qualidade."

15.6.5.2 Movimentações Internas no K220 

Questionamento:

"Devo informar todas as movimentações de estoque no Bloco K?"

Resposta: 

"As movimentações de estoque a serem informadas no Bloco K são:

a) a quantidade produzida no estabelecimento informante (K230);
b) a quantidade consumida no estabelecimento informante (K235);
c) a quantidade produzida em terceiros (K250);
d) a quantidade consumida em terceiros (K255);
e) outras movimentações internas entre mercadorias (K220).

As demais movimentações (entrada e saída de estoque) são informadas por meio dos documentos fiscais (Bloco C)."

15.6.5.3 Movimentações Internas no K220 

Questionamento: 

"As perdas de mercadorias ou insumos em decorrência de obsolescência ou, ainda, em decorrência de caso fortuito, deverão ser registradas no registro K220?"

Resposta:

"Não. Estes tipos de perdas deverão ser registrados no bloco C, por meio de documento fiscal." 

15.6.5.4 Movimentações Internas no K220 

Questionamento: 

"As perdas de mercadorias ou insumos em decorrência de extravio dentro da produção e as perdas de produto acabado por sinistro deverão ser registradas no registro K220?"

Resposta: 

"Não. Estes tipos de perdas deverão ser registrados no bloco C, por meio de documento fiscal."

15.6.5.5 Movimentações Internas no K220 

Questionamento:

"Movimentações não oriundas do processo produtivo, tais como: contagem cíclica de inventário, consumo de itens consumíveis e outras são informadas neste registro?"

Resposta: 

"Não. O Registro K220 se destina a prestar informações sobre a movimentação interna entre mercadorias, onde sai do estoque da mercadoria de origem e entra no estoque da mercadoria de destino (exemplos - movimentações oriundas de reclassificação de um código em outro código, movimentações oriundas de reclassificação de um produto em função do controle de qualidade, etc). Ajustes de estoque ou consumo interno não são movimentações internas entre mercadorias e, portanto, não devem ser informados no Registro K220.

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e);

c) o consumo interno de produtos resultantes do processo produtivo ou de insumos deve ser informado por meio de documento fiscal (Bloco C – NF-e), uma vez que gera a obrigação de estorno do crédito de ICMS e/ou IPI apropriados.

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15.7 QUESTIONAMENTO SOBRE MOVIMENTOS DE DEVOLUÇÃO

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Em tese, não devem ocorrer de forma recorrente pois evidenciaria para o Fisco um erro de processo do contribuinte, chamando sua atenção.

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K200 – Digita Estoque Escriturado

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