Situação/Requisito: | No complemento eSocial do programa FP1500, o campo Tipo Contrato Trabalho é validado contra as datas: Término Contrato e Vencimento Prorrogação, pasta Cadastral, tela principal. Desta forma, quando estas datas se tornam anteriores à data atual, o programa exige que o campo Tipo Contrato Trabalho seja alterado pelo usuário. Após a atualização do campo Tipo Contrato Trabalho pelo programa FP1500: - Caso seja feita uma retificação do S-2200 pode haver divergência da informação do tipo de contrato de trabalho. No S-2200 original foi como Prazo Determinado e na retificação irá como Prazo Indeterminado.
- Como existe um prazo de 2 meses para o envio dos S-2200 para a carga dos funcionários que já estão na base de dados (da 2a fase do eSocial), todos os contratos que vencerem no decorrer deste período correm o risco de irem com o tipo de contrato errado. Deveria ir como Prazo Determinado e irá como Prazo Indeterminado.
- Será gerada uma mensagem S-2206 para informar o governo que o contrato do funcionário passou de Prazo Determinado para Prazo Indeterminado. No entanto, o governo definiu que não é necessário o envio desta mensagem para informar a alteração do tipo de contrato.
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Solução/Implementação: | A implementação referente ao campo Tipo Contrato Trabalho foi revista, passando o mesmo a ser definido como Prazo Determinado ou Prazo Indeterminado de acordo com as datas de término de contrato e prorrogação x data início 2a fase do eSocial.
FP1500, FP1510 - Foi retirada a validação que verificava se o programa de acerto prghur/spp/eSocial_tipo_contrato_trabalho.r havia sido executado, quando clicava-se no botão do complemento eSocial.
FP1500 - Foi retirado da tela de complemento eSocial o quadro Tipo Contrato Trabalho e seu respectivo campo. Com isto, o campo Tipo Contrato de Trabalho não será mais utilizado no sistema.
- O campo Direito Recíproco Rescisão ficará sempre habilitado, sendo utilizado no XML do evento S-2200 apenas quando for identificado que o funcionário é Prazo Determinado.
FP9840 - Após gerar o S-2200, se a data de término de contrato for igual ou superior ao início da 2a fase e o funcionário possuir data de prorrogação de contrato informada, será gerada uma mensagem S-2206.
- Atualização das tag´s:
- <duracao.tpContr>
- <duracao.clauAssec>
- <duracao.dtTerm>
Programa de Acerto prghur/spp/eSocial_tipo_contrato_trabalho.r
- A execução deste programa foi desativada, devido ao campo que era atualizado por ele não ser mais utilizado no sistema.
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