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O tipo de serviço a ser utilizado na retenção de INSS será considerado conforme os cadastros:

1. VDP10000 - cadastro de Clientes/Fornecedor - deve ser parametrizado o tipo de serviço pré-cadastrado no VDP10280 - ou
2. FIN30056 - tipo de despesa - aba '4 - informações eSocial/Reinf - campo tipo de serviço. O tipo de serviço deve ser pré-cadastrado no VDP10280
   Nesta mesma aba consta campo 'Obra de Construção Civil' que identifica se tipo de despesa se refere a obras, neste caso ao incluir nota fiscal será aberta tela para que informe o CNO (Cadastro Nacional de Obras) que deverá ser pré-cadastrado no VDP10091.

SUP3760/SUP8720/SUP0580 - ao informar campo 'IR/INSS/ISS' 'S' e na abertura da tela para informar IR / INSS ... caso Ret INSS = 1, 2 ,3, 4 será efetuada pergunta se Nota possui alguma situação especial de INSS, informando Sim, será aberta tela para incluir tipo de serviço e demais informações referente REINF.

Regras para o Título ser enviado ao REINF:
Somente os títulos que atendem as regras abaixo serão considerados para envio ao REINF.
Apropriações de Despesa e Notas Fiscais que tenham tipo de serviço relacionado (tipo de despesa, fornecedor ou direto na nota);
Serão selecionadas as informações referente as retenções de INSS.

O tipo de serviço a ser utilizado na retenção de INSS será considerado conforme os cadastros:

1. VDP10000 - cadastro de Clientes/Fornecedor - deve ser parametrizado o tipo de serviço pré-cadastrado no VDP10280.
2. FIN30056 - tipo de despesa - aba 4 - informações eSocial/Reinf - campo tipo de serviço. O tipo de serviço deve ser pré-cadastrado no VDP10280, nesta mesma aba consta campo 'Obra de Construção Civil' que identifica se tipo de despesa se refere a obras, que deverá ser pré-cadastrado no VDP10091.
3. FIN30058 - apropriação de despesa - ao incluir o imposto no botão "Detalhes", irá abrir a tela de Manutenção de Impostos - Detalhes Ret. INSS, clicar no botão Retenção INSS, que permitirá incluir informações referente a retenção do INSS.
4. Para incluir as informações refente ao CNO, deverá ir na aba "Informações Complementares".
5. FIN30001 - na TRI-Impostos, na opção retenções INSS, é possível manuterir informações de AD´s ou NF. OBS:O usuário precisa ter permissão para poder fazer alterações.

Ordem de prioridade de utilização do tipo de serviço no Contas a Pagar:

• Se existir a informação do tipo de serviço por nota fiscal/AD, será priorizada essa informação;
• Se não existir a informação por nota fiscal, será utilizado o tipo de serviço do fornecedor;
• Se não existir as informações acima, será verificado o tipo de serviço relacionado ao tipo de despesa.

1. No MAN10021 - cadastro de Itens - aba "Comercial 2" deve ser parametrizado o tipo de serviço do item, devidamente pré-cadastrado no VDP10280;
2. No VDP10000 - cadastro de Clientes/Fornecedores - opção "Cliente" > "Parâmetros" > "Geral" > "3 - Parâmetros gerais", deve ser parametrizado o tipo de comercialização;
3. No VDP40005 - consulta da Nota Fiscal de Saída - opção "Informações REINF", deve ser cadastrado o número do CNO (cadastro nacional de obras), devidamente pré-cadastrado no VDP10091;
4. Para os documentos fiscais emitidos sem processo(s) referenciado(s), o ajuste deverá ser feito diretamente no TAF através do TAFA051 (cadastro de processos administrativos/judiciais) e depois relacionar com o documento fiscal através do TAFA062S.

1. No FIN10007 - cadastro de tipos de títulos - aba "2 - Complementos" - devem ser parametrizados os tipos de títulos que devem ser enviados para o REINF. Verificar campo "Considerar Tipo de Título para Reinf?" e "Tipo de serviço".O campo "Tipo de serviço" preenchido neste campo será o conteúdo "default" para o tipo de título, porém poderá ser alterado pelo usuário no momento da inclusão/manutenção do título. O tipo de serviço deve ser pré-cadastrado no VDP10280.
2. Para os títulos inclusos no Contas a Receber sem tipo de serviço informado, o ajuste deverá ser feito por meio do FIN00000, opção "FIN00028" - através deste programa poderão ser atualizados todos os títulos que tem origem no Contas a Receber, que estejam liquidados ou não e que não estejam cancelados. O tipo de serviço deve ser pré-cadastrado no VDP10280.

OBF17016 – REGISTRO COMPLEMENTAR - CPRB

1. Processo Referenciado/Suspensão: Caso a empresa possua processo referenciado quanto a CPRB no FIN30169, este deverá ser cadastrado o processo e no OBF17016 é necessário incluir as informações do Processo referenciado. Para isso, deve-se incluir com o tipo de Registro igual a P199 e o campo NUM_PROC deve ser preenchido com o número informado no campo Processo no FIN30169. Caso haja suspensão, o campo COD_SUSP deve ser preenchido com o código informado no campo Código da Suspensão no FIN30169. Se em um mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes, informe também os campos COD_SUSP com o código da suspensão e o campo VLR_CPRB_SUSP com o valor da suspensão que não pode ser superior a receita bruta total do estabelecimento. No OBF15000 o registro P199 será gerado no código de registro T082AB. Depois de integrado ao TAF, as informações podem ser consultadas no Programa TAFA097 na aba Processos Referenciados.
2. Ajustes da Contribuição Previdenciária: Quando houver ajustes de acréscimo ou redução quanto a CPRB, este deverá ser cadastrado com o tipo de Registro 82AC e as informações referente ao ajuste nos demais campos. É preciso informar no campo COD_ATIV_ECON_AC o código da atividade, o mesmo código utilizado no registro T082 referente a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. No OBF15000 o registro 82AC será gerado no código de registro T082AC. Depois de integrado ao TAF, as informações podem ser consultadas no Programa TAFA097 na aba Tipo de Ajuste.