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Esta rotina tem como finalidade de integrar todos os regimes de Tributação: Normal, Estimado, Simples e os detentores do regime de Tributação por Substituição Tributária.
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A quem se destina
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Todos os contribuintes inscritos no cadastro do ICMS do estado do Amapá.
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Objetivo
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Validar e transferir as declarações de ICMS para a Secretaria da Fazenda.
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Prazo de entrega
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Até o 5º dia útil do mês subseqüente.
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Competência
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Estadual - Amapá
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Aplicativo disponibilizado pelo fisco
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DIAP Eletrônica
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Versão do aplicativo contemplado pelo Microsiga Protheus®®
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3.0
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Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco
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http://www.diap.ap.gov.br
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Legislação Contemplada
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Lei Nº 0868, DE 31 de Dezembro de 2004
Tipos de Registros Gerados
DIAPPPR – Identificação da tabela principal da DIAP eletrônica.
Estas informações serão obtidas por meio da digitação no assistente da rotina, pela apuração de ICMS (Mês) processada no sistema e por meio do fechamento de estoque, que serão geradas pelo sistema de acordo com os dados constantes dos Saldos Iniciais (SB9). Os valores do estoque em 1º de janeiro são considerados de acordo com os dados do fechamento do estoque no último dia do mês anterior.
DIAPEN – Identificação para a tabela de Entradas
As informações deste quadro são geradas automaticamente pelo sistema de acordo com os dados constantes da Apuração do ICMS (Mensal).
DIAPSA – Identificação para a tabela de Saídas
As informações deste quadro são geradas automaticamente pelo sistema de acordo com os dados constantes da Apuração do ICMS (Mensal).
DIAPOC – Identificação para a tabela de Outros Créditos
As informações deste quadro são geradas automaticamente pelo sistema de acordo com os dados constantes da Apuração do ICMS (Mensal).
7b425d18-4237-4369-bab9-f614cb9da347Dica: Para que o sistema faça uso o Código de Outros Créditos, com base na Tabela DIAPOC, será necessário a digitação do código da mesma na Apuração. |
DIAPBF – Identificação para a tabela de Benefícios Fiscais
As informações deste quadro são geradas automaticamente pelo sistema de acordo com os dados constantes da Apuração do ICMS (Mensal).
7b425d18-4237-4369-bab9-f614cb9da347Dica: Para que o sistema faça uso do Código de Beneficiamento Fiscal, de acordo com base na Tabela DIAPBF, será necessário a digitação do código da mesma na Apuração. |
DIAPUE – Identificação para a tabela de Entradas da UF
As informações deste quadro são geradas automaticamente pelo sistema de acordo com os dados constantes na tabela SF3 (Livros Fiscais), sendo sua periodicidade anual.
DIAPUS – Identificação para a tabela de Saídas da UF
As informações deste quadro são geradas automaticamente pelo sistema de acordo com os dados constantes na tabela SF3 (Livros Fiscais), sendo sua periodicidade anual.
DIAPIS – Identificação para a tabela de Isenções
As informações deste quadro são geradas de acordo com a tabela SF3 (Livros Fiscais) e com a tabela SF4 (Tipos de Entrada e Saída).
7b425d18-4237-4369-bab9-f614cb9da347Dica: Para que o sistema faça uso do Código da tabela DIAPiSEN será necessário utilizar o parâmetro MV_REDISEN em que deverá ser feita a ligação entre o código do TES com o Código da tabela DIAPiSEN. |
7b425d18-4237-4369-bab9-f614cb9da347Importante:
A DIAP possibilita a periodicidade mensal, anual e trimestral. O Microsiga Protheus® disponibiliza as opções de apuração Mensal e Anual; porém, por enquanto somente utiliza-se a apuração mensal.
Na geração do arquivo DIAPPR não são contempladas as informações sobre GIA-ST.
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