Histórico da Página

Para gerar a Declan-IPM, verifique o preenchimento do campo Cód. Declan no Cadastro do Cliente ou Fornecedor, em seguida, siga o procedimento:

Data Inicial/ Data Final?

Informe em qual período constam as informações necessárias para gerar a instrução normativa mencionada na pergunta Instrução Normativa.

Instrução Normativa?

Informe o arquivo de configuração a ser utilizado, sem a extensão .INI. Para este meio-magnético, deve ser informado: DECLANRJ.

Arq. Destino?

Este layout exige que o nome do arquivo tenha o seguinte formato: AAAAMMDDHHMMSS.DCL, ou seja:

AAAA - indica ano da geração do meio-magnético;

MM - indica o mês de geração do meio-magnético;

DD - indica o dia de geração do meio-magnético;

HH - indica a hora de geração do meio-magnético;

MM - indica os minutos de geração do meio-magnético;

SS - indica os segundos de geração do meio-magnético.

Diretório?

Informe o diretório destino do meio-magnético em questão.

Seleciona Filiais?

Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.

É apresentada nova tela de parâmetros, específicos da Declan-IPM.

Retificadora

Informe se o objetivo desta declaração é de Retificação Sim ou Não.

Nome Representante

Informe o nome do representante legal para esta declaração.

DDD Representante

Informe o DDD do representante legal para esta declaração.

Fone Representante

Informe o telefone do representante legal para esta declaração.

Nome Contabilista

Informe o nome do contabilista da empresa declarante.

E-Mail Contabilista

Informe o e-mail do contabilista da empresa declarante.

DDD Contabilista

Informe o DDD do contabilista da empresa declarante.

Fone Contabilista

Informe o telefone do contabilista da empresa declarante.

Indicador de Baixa

Informe Sim quando for uma declaração de baixa ou Não, caso contrário.

Data Encerramento

Caso seja uma declaração de baixa, informe a data de encerramento das atividades da empresa.

Apresentou Movimento

Informe se possui ou não movimentação no período selecionado de Operações com Mercadorias ou Prestação de Serviços alcançada pela incidência do ICMS. Caso esta opção não seja indicada, o contribuinte declara que não houve movimento, sendo desconsiderados o preenchimento dos quadros B, C e D.

Part. Oper./Prest.

Informe se o declarante participou de operações ou prestações não registradas ou não acobertadas por documentação fiscal, denunciadas espontaneamente ou apuradas mediante ação fiscal, inclusive em exercícios anteriores, cujo crédito tributário tenha se tornado definitivo no ano-base.

Ativ. Exercidas 1

Informe Sim somente para declarações com movimento e que se enquadrem em uma das classificações a seguir: Indústria, Comércio, Produção Agropecuária, Extração Vegetal ou Atividade Pesqueira, inclusive se exercidas por microempresa, empresa de pequeno porte ou contribuinte pessoa física inscrito no cadastro estadual do ICMS. Caso contrário, informe Não.

Ativ. Exercidas 2

Informe Sim somente para declarações com movimento e que se enquadrem em uma das classificações a seguir: Geração/Distribuição de Energia Elétrica, Prestação de Serviço de Transporte Interestadual ou Intermunicipal, Prestação Onerosa de Serviços de Comunicação e Fornecimento de Água Natural Canalizada.

Situac. Especiais 1

Informe Sim somente para declarações com movimento e que se enquadrem em uma das classificações a seguir: produtos agropecuários ou da atividade pesqueira adquiridos com trânsito acobertado por nota fiscal emitida pelo próprio adquirente e não acompanhado por nota fiscal emitida pelo fornecedor.

Situac. Especiais 2

Informe Sim somente para declarações com movimento e que se enquadrem em uma das classificações a seguir: contribuinte autorizado, em processo ou legislação específica, a possuir estabelecimento dispensado de inscrição estadual ou a centralizar operações de estabelecimento inscrito.

Situac. Especiais 3

Informe Sim somente para declarações com movimento e que se enquadrem em uma das classificações a seguir: contribuinte autorizado, em processo de regime especial ou a recolher ICMS devido nas operações praticadas por revendedores autônomos.

Ind. Rec. Bruta. S/M

Informe se possui indicador de receita bruta sem movimento (Estabelecimento).

Ind. Rec. Bruta. S/M

Informe se possui indicador de receita bruta sem movimento (Empresa).

Ind. Rec. Bruta. S/M

Informe se houve receita bruta no ano-base (Sim) para o Quadro G. Caso contrário, informe Não.

Loc. Contribuinte

Informe o código do município em que reside o declarante, conforme tabela de municípios da Declan.

Estoque Inicial

Informe o valor do estoque inicial do ano-base em questão. Esse valor deve ser igual ao informado no estoque final do ano-base anterior.

Estoque Final

Informe o valor do estoque final do ano-base em questão.

Único/Principal

Informe se o contribuinte é único no estado ou principal.

Regimes Durante o Ano

Regimes que o contribuinte esteve durante o Ano Base.

Email Contribuinte

Correio eletrônico do contribuinte.

DDD do Contribuinte

Informe o DDD do contribuinte.

Telefone do Contribuinte

Informe o telefone do contribuinte.

DDD Fax do Contribuinte

Informe o DDD do fax do contribuinte.

Fax do Contribuinte

Informe o número do fax do contribuinte.

Único/Nacional

Informe se o contribuinte é único em território nacional.

Os valores inseridos nos parâmetros adicionais, referentes ao Quadro G, serão automaticamente transportados para o meio-magnético e transcritos nos seus respectivos quadros. Esses números devem estar no formato 999999999999.99, indicando o ponto (.) como separador das casas decimais.

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