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	Registros Gerados - DIME - SC (MATA950 - SIGAFIS)
	Registros Gerados - DIME - SC (MATA950 - SIGAFIS)

Tipos de Registros Gerados

Registro tipo 20 – Dados do contabilista/responsável

Baseado nas informações obtidas por meio do assistente.

Registro tipo 21 – Início da declaração

Baseado nas informações do SIGAMAT.EMP e perguntas da rotina.

Registro tipo 22 – Valores fiscais de entrada

Baseado nas informações do período solicitado no Livro Fiscal (Tabela SF3).

Registro tipo 23 – Valores fiscais de saída

Baseado nas informações do período solicitado no Livro Fiscal (Tabela SF3).

Registro tipo 24 – Resumo dos valores fiscais

Baseado nas informações do período solicitado no Livro Fiscal (Tabela SF3).

Registro tipo 25 – Resumo da apuração dos débitos

Baseado nas informações contidas na apuração do ICMS do período.

Registro tipo 26 – Resumo da apuração dos créditos

Baseado nas informações contidas na apuração do ICMS do período.

...

ddc99b72-ffa2-40ab-8957-05d812db4b48Importante:

A partir da referência maio de 2009 (entrega até 10/06/09) foram feitas adequações relacionadas às novas validações da DIME e DCIP. O validador da DIME passou a criticar alguns CFOPs, visto que não dão direito ao crédito pelas entradas (movimentações de imobilizado, material de uso e consumo, etc.) para os quais ou não é permitido crédito ou existe campo específico para ser lançado, em “Outros créditos” ou na DCIP, por exemplo.

Para as seguintes operações não é permitida a escrituração do crédito do ICMS no livro registro de entradas:

I - Créditos e ressarcimentos de ICMS (exemplo: 1.601, 1.602, 1.603, 1.605, 2.603);

II - Operações com bens de ativo imobilizado (exemplo: 1.406, 1.551, 1.552, 1.553, 1.554, 1.555, 1.604, 2.406, 2.551, 2.552, 2.553, 2.554, 2.555, 3.551, 3.553);

III - Entradas ou aquisições de serviços do exterior (exemplo: 3.101, 3.102, 3.126, 3.127, 3.201, 3.202, 3.205, 3.206, 3.207, 3.211, 3.251, 3.301, 3.351, 3.352, 3.353, 3.354, 3.355, 3.356, 3.556, 3.651, 3.652, 3.653, 3.949);

IV - Operações com material para uso ou consumo (exemplo: 1.407, 1.556, 1.557, 2.407, 2.556, 2.557).

No item Crítica de CFOP no Validador da DIME e Controle na DCIP do Crédito por Pagamento Antecipado, disponibilizado pelo site da Sefaz-SC, estão relacionados todos os CFOPs de cada uma das operações anteriores. Portanto, não será permitido que notas fiscais com os CFOPs relacionados tenham em sua escrituração valor de ICMS a creditar. Esses documentos não poderão ser lançados com escrituração na coluna Tributados do livro fiscal.

Caso algum documento seja lançado com algum desses CFOPs e com valor de crédito de ICMS, a seguinte rejeição será apresentada: Registro 26 Item 020 - Valor do item não pode ser maior que o item 030 do quadro 03 deduzidos os eventuais créditos.

Registro tipo 27 – Apuração para empresas no regime simples

Baseado nas informações da apuração para o Simples SC (P9AUTOTEXT.SC).

Registro tipo 28 – Apuração especial para bares, restaurantes e similares

Baseado nas informações obtidas por meio da Apuração de ICMS e do preenchimento do assistente.

Registro tipo 29 – Apuração para contribuintes com regime especial de estimativa fiscal

Baseado nas informações contidas na apuração do ICMS do período.

Registro tipo 30 – Cálculo do imposto a pagar ou saldo credor

Baseado nas informações contidas na apuração do ICMS do período.

Registro tipo 31 – Débitos específicos

Informações obtidas por meio da inclusão de determinados códigos na Apuração de ICMS. (Mais detalhes no tópico Informações Úteis).

Registro tipo 32 – Informações sobre Substituição Tributária

Baseado nas informações preenchidas no assistente.

ddc99b72-ffa2-40ab-8957-05d812db4b48Importante:

A partir de fevereiro de 2010 foram feitas adequações relacionadas às novas validações da DIME:

•	Incluída a geração do item 065 (débitos por ocasião do fato gerador). A rotina busca esse valor através da varredura da tabela SF6, totalizando o valor das guias, cuja classe de vencimento seja igual a 19992. Abaixo está a lista dos códigos de receita que serão selecionados:

1554-ICMS Outros;

1570-ICMS Antecipado – Intraestadual;

1589-ICMS Antecipado – Interestadual;

1651-ICMS Responsabilidade Tributária;

1716-ICMS Importação por Operação/Desembaraço;

1724-ICMS Antecipado Atacadistas e Distribuidores por Operação;

1740-ICMS Substituição Tributária por Operação;

1759-ICMS Antecipado – Regime Especial de Diferimento na Importação.

•	Os valores dos itens 140 (Imposto do 1º Decêndio) e 150 (Imposto do 2º Decêndio), não devem ser levados para o Quadro 11. Desta forma, mesmo informados na Wizard, não serão levados para o Registro 32 do arquivo texto.

Registro tipo 33 – Discriminação dos pagamentos do imposto e dos débitos específicos

Baseado nas informações do período nas guias de recolhimento (Tabela SF6).

Registro tipo 41 – Demonstrativo de créditos acumulados

Informações obtidas por meio da inclusão de determinados códigos na Apuração de ICMS (mais detalhes no tópico Informações Úteis) e de informações apresentadas no assistente da rotina.

Registro tipo 42 – Débitos por transferência de créditos

Informações obtidas por meio da inclusão de alguns códigos na Apuração de ICMS. (Mais detalhes no tópico Informações Úteis).

Registro tipo 43 – Créditos por transferência de créditos

Informações obtidas por meio da inclusão de alguns códigos na Apuração de ICMS. (Mais detalhes no tópico Informações Úteis).

Registro tipo 44 – Créditos presumidos

Informações obtidas por meio da inclusão de alguns códigos na Apuração de ICMS. (Mais detalhes no tópico Informações Úteis).

Registro tipo 45 – Créditos por incentivos fiscais

Informações obtidas por meio da Apuração de ICMS.

Este registro está com possível erro no validador. Essa questão pode ser tratada diretamente com o Sr. Pablo (SEFAZ – SC), telefone 48-216-7580.

Registro tipo 46 – Créditos por regimes e autorizações especiais

Este registro será gerado automaticamente por meio da apuração de ICMS.

Registro tipo 47 – Compras de extratores, produtores agropecuários e pescadores

Baseado nas informações do período solicitado no Livro Fiscal (Tabela SF3).

•	Este registro necessita que o fornecedor seja Produtor Rural (campo preenchido).

•

Existem casos em que o produtor rural fornece tanto produtos extrativistas quanto produtos não extrativistas, e esta distinção deve ser apresentada na DIME. Para que seja possível atender a essa distinção, é necessária a criação do parâmetro MV_CMPEXTR, relacionando um campo da tabela de Complemento de Produtos (SB5) para definir quais produtos são extrativistas ou não.

Registro tipo 48 – Receita de prestação de serviço e fornecimento de energia elétrica

Baseado nas informações do Livro Fiscal relacionado com o parâmetro MV_DIMESC?.

Registro tipo 49 – Entradas por unidade federada

Baseado nas informações do período solicitado no Livro Fiscal (Tabela SF3).

Registro tipo 50 – Saídas por unidade federada

Baseado nas informações do período solicitado no Livro Fiscal (Tabela SF3).

Registro tipo 51 – Exclusões dos valores adicionados no mês de referência

Baseado nas informações preenchidas no assistente.

Registro tipo 80 – Resumo do livro registro inventário receita bruta (anual)