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Esta rotina permite a geração do meio magnético contendo a relação de mercadorias e serviços do estabelecimento usuário de ECF (Emissor de Cupom Fiscal), conforme Inciso X da Cláusula Octagésima Sexta do Convênio ICMS 85/01.
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A quem se destina
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Aos estabelecimentos usuários de ECF.
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Objetivo
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Gerar o meio magnético contendo a relação de mercadorias e serviços do estabelecimento usuário de ECF.
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Competência
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Federal
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Prazo de entrega
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Conforme solicitação da Secretaria de Fazenda da unidade federada acompanhado do recibo de entrega.
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Aplicativo disponibilizado pelo fisco
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Não possui.
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Versão do aplicativo contemplada pelo Microsiga Protheus®
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Não possui.
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Onde encontrar
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A legislação pode ser encontrada pelo site:
http://www.fazenda.gov.br/confaz/, acesse
Legislação+Atos Cotepe+2004+25
Tipos de registros gerados
P1 - Identificação do estabelecimento usuário de ECF
As informações deste registro são geradas com base no arquivo SIGAMAT.EMP.
P2 - Relação de mercadorias e serviços
As informações deste registro são geradas com base no Cadastro de Produtos (SB1).
P9 - Totalização dos registros
Este registro refere-se ao totalizador do arquivo.
Procedimentos:
Para que este meio magnético seja gerado corretamente, é necessário efetuar os seguintes procedimentos:
| 1. | Copie, para o diretório \SYSTEM ou correspondente, o arquivo de configuração P1P2P9.INI. |
| 2. | No Cadastro de Produtos, observe os seguintes campos: |
| • | B1_TTS (TES Padrão do Produto). Caso este campo não esteja preenchido, será considerado como padrão o TES inserido no parâmetro MV_TESSAI; |
| • | B1_UPRC (Último Preço da Mercadoria); |
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| • | B1_PICM (Alíquota Padrão do Produto). Caso este campo não esteja preenchido, será considerado como padrão a alíquota contida no parâmetro MV_ICMPAD. |
Veja também
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