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Demonstrativo do Coeficiente de Redução do Imposto de Importação - Eletrônico

Esta rotina permite a geração do arquivo magnético do DCR-E - Demonstrativo do Coeficiente de Redução do Imposto de Importação - Eletrônico. Este arquivo deverá ser enviado utilizando o programa DCR-E.

Ao final do processamento, o sistema disponibiliza um relatório para consulta.

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A quem se destina

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Este programa deve ser utilizado pelas empresas para o preenchimento e o registro dos DCRs referentes aos produtos industrializados na Zona Franca de Manaus – ZFM, que utilizam insumos importados com suspensão e que tem direito à redução do imposto de importação no momento da saída do produto acabado da Zona Franca de Manaus.

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Objetivo

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Automatizar a elaboração e apresentação do Demonstrativo do Coeficiente de Redução do Imposto de Importação – Eletrônico (DCR-E), na internação de produto industrializado na Zona Franca de Manaus (ZFM), de que trata a Portaria MF nº 308, de 11 de agosto de 1976.

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Competência

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Federal

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Prazo de entrega

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Conforme a necessidade de internação do produto.

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Aplicativo disponibilizado pelo fisco

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DCRE

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Versão do aplicativo contemplada pelo Microsiga Protheus®

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3.00

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Onde encontrar

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http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/DCRE/PGDDCRE.htm

Tipos de registros gerados

Tipo 0 - Informações gerais

Para este registro, as informações serão geradas por meio do Cadastro de Empresa (SM0), Cadastro de Produtos (SB1) e conforme o preenchimento dos parâmetros (SX1): CPF do Representante Legal, Proc. Produtivo Básico (PPB), Salários/Ordenados, Encargos Sociais/Trabalhistas, Tipo de Coeficiente de Reduçã, Tipo do DCR-E , Nº DCR-E Anterior e Nº Processo Retificador.

Tipo 1 – Informações sobre modelos diferentes do produto

Para este registro, as informações serão geradas por meio da Estrutura de Produtos (SG1) e Cadastro de Produtos (SB1).

Tipo 2 – Informações sobre componentes nacionais

Para este registro, as informações serão geradas por meio da Estrutura de Produtos (SG1), Cadastro de Produtos (SB1), Itens das Notas Fiscais de Entrada (SD1) e Cadastro de Fornecedores (SA2).

Tipo 3 – Informações sobre Subcomponentes Importados

Para este registro, as informações serão geradas através da Estrutura de Produtos, Cadastro de Produtos e conforme o preenchimento dos parâmetros: MV_DCRE02, MV_DCRE03 e MV_DCRE04.

Tipo 4 – Informações sobre componentes importados

Para este registro, as informações serão geradas por meio da Estrutura de Produtos (SG1), Cadastro de Produtos (SB1) e conforme o preenchimento dos parâmetros (SX6): MV_DCRE03 e MV_DCRE04.

Esse registro será composto também de dados vindos do ambiente de Importação (SIGAEIC) e por meio de customizações, para que todos os dados sejam gerados automaticamente.

Tipo 9 – Totalizador do arquivo

Este registro irá informar os totais de registros.

Considerações gerais

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