Histórico da Página

Esta rotina permite a geração, por meio magnético, do Mapa de Controle de Produtos Químicos - Departamento da Polícia Federal. Esse arquivo deve ser enviado mensalmente, via internet, utilizando o software MAPAS.

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A quem se destina

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Às empresas que efetuam quaisquer operações envolvendo produtos químicos.

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Objetivo

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Coletar informações de quaisquer operações envolvendo produtos químicos e enviá-las ao Departamento da Polícia Federal.

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Competência

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Federal

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Prazo de entrega

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Mensal

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Aplicativo disponibilizado pelo fisco

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http://www.dpf.gov.br/centrais/siproquim/index.html

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Versão do aplicativo contemplada pelo Microsiga Protheus®

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2.06

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Legislação contemplada

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Portaria de nº 169, de 21 de fevereiro de 2003 do Ministério da Justiça.

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Onde encontrar

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www.dpf.gov.br

Tipos Registros Gerados

Registro tipo EM – Registro empresa

Para este registro, as informações serão geradas por meio do Cadastro de Empresa (SM0) e conforme o preenchimento dos parâmetros.

Registro tipo ME – Registro mês

Este registro contém as informações sobre o mês de cadastro. As informações serão geradas por meio do Cadastro de Empresas (SM0) e conforme o preenchimento dos parâmetros.

Registro tipo PR – Registro produtos

Este registro contém as informações sobre os produtos controlados, lançados no Anexo XI-A.

Para este registro, as informações serão geradas por meio do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos, Estoque e Movimentações de Entrada e Saída. Será necessário, ainda, após a importação do arquivo texto, o preenchimento, se houver, das Informações Complementares.

Registro tipo PF – Registro produto final

Este registro contém as informações sobre o produto final obtido, conforme os lançamentos no Anexo XI-A.

Para esse registro, as informações deverão ser informadas manualmente.

Tabela tipo SP – Registro substância presente

Este registro contém as informações sobre substâncias controladas presentes no produto final obtido, conforme os lançamento no Anexo XI-A.

Para esse registro, as informações deverão ser informadas manualmente.

Tabela tipo MV – Registro de movimentação

Este registro contém as informações sobre a movimentação do produto controlado, conforme os lançamentos no Anexo XI-B.

Para esse registro, as informações serão geradas por meio do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações de Entrada e Saída.

Registro tipo IE – Registro de importação e exportação

Este registro contém as informações sobre as importações ou exportações efetuadas, conforme os lançamentos no Anexo XI-C.

Para esse registro, as informações serão geradas por meio do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações de Importações e Exportações.

Tabela tipo AM – Registro de armazenagem

Este registro contém as informações sobre armazenagem dos produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-D.

Para este registro, as informações serão geradas por meio do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações do Estoque.

Registro tipo MA – Registro de movimentação de armazenagem

Este registro contém as informações sobre a movimentação dos produtos controlados armazenados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-E.

Para esse registro, as informações serão geradas por meio do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações de Entrada e Saída.

Registro tipo TP – Registro de transporte

Este registro contém as informações sobre o transporte de produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-F.

Este registro será gerado apenas quando o parâmetro MV_EMPTRAN  estiver igual T e quando a transportadora possuir o mesmo CNPJ do emitente da Nota Fiscal.

Registro tipo RS – Registro de resíduo

Este registro contém as informações sobre os resíduos dos produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-G.

Para esse registro, as informações deverão ser informadas manualmente.

Registro tipo MR – Registro de movimentação de resíduo

Este registro contém as informações sobre a movimentação dos resíduos que contém os produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-H.

Para esse registro, as informações deverão ser informadas manualmente.

Registro tipo OB – Registro observações

Este registro contém as informações sobre as observações referentes a cada anexo.

Para este registro, as informações deverão ser informadas manualmente.

Registro tipo OO – Campo observações, texto de observação de cada anexo

Para este registro, as informações deverão ser informadas manualmente.

Somente serão gerados os movimentos de produtos que possuam o complemento de produto cadastrado (Tabela SB5), visto que as informações de concentração e densidade são obtidas por meio dessa tabela.