Produto:

Microsiga Protheus 

Ocorrência:

 Cálculo da Média de Férias

Passo a passo:

O cálculo das Médias de Horas Extras e Adicionais para Férias é executado seguindo-se os passos abaixo: 

- Uma varredura no arquivo de Acumulados Anuais (SRD) é feita, selecionado as verbas que possuem incidência positiva para "Média Férias". Esta seleção é feita, utilizando somente as verbas existentes nos 12 (doze) meses 

que compreendem o período aquisitivo do funcionário; 

- Cada verba selecionada é analisada, valorizada e acumulada conforme os seguintes critérios:

•  Se a verba não possuir quantidade de horas ou dias, seu valor será conservado;

•  Se a verba possuir quantidade e o "Tipo" da verba for igual a "D" (dias), a quantidade será multiplicada pelo Salário-Base-Dia, resultando no Valor Atual da mesma;

•  Se a verba possuir quantidade e o "Tipo" não for igual a "D" (dias),a quantidade será multiplicada pelo Salário-Base-Hora, resultado no Valor Atual da mesma;

•  O Total Acumulado de cada verba é dividido pelo número de meses que o funcionário trabalhou no ano, no caso de funcionários com menos de um ano de serviço, ou por 12 (doze) para funcionários com mais de um ano de serviço.

Se o funcionário tiver menos de um ano de serviço, ainda são executados os procedimentos abaixo:  

É acrescentado o somatório das verbas existentes na rescisão, que tenham incidência positiva para "Média Aviso Prévio", dividido por 12 (doze);  

O resultado até este ponto é dividido por 12 (doze) e multiplicado pelo número de meses que o funcionário tem direito. 

Para cálculo das férias pela média, é necessário configurar os parâmetros:  MV_NMESPER, que indica o número de meses para cálculo da média dentro do período aquisitivo de férias, quando este for diferente de 12 (meses),

e a média for sobre o período aquisitivo.  MV_DTMDFER, que permite a formação do período de pesquisa das médias nos cálculos de férias normais, programadas e coletivas. 

Sua configuração pode ser a seguinte: 

1 = Database - utiliza a data base do sistema como padrão de cálculo e pesquisa

2 = Data de início das férias - que determina qual a data utilizada como base para iniciar a contagem dos meses das médias

Importante: Esta configuração tem efeito somente para as empresas que calculam as médias de férias, utilizando uma quantidade de meses (Ex: 6 últimos meses, 3 últimos meses ou configuração similar). 

Este parâmetro não tem efeito para empresas que calculam a média pelo período aquisitivo do funcionário.

Demais configurações:
Parâmetro no configurador - MV_MEDDIRE, se deve considerar media sobre meses de direito/trabalhado.
    - MV_MEDDIRE = S  O sistema irá pagar integral os meses trabalhados pelo funcionário.
    - MV_MEDDIRE = N Utiliza definição de sindicato e verbas, o sistema paga conforme definido nestes cadastros ou então por 12 meses conforme CLT.
 
Obs.: Após calculada a média de acordo com os meses definidos no sindicato ou na verba, este valor será Proporcionalizado de acordo com os meses trabalhados.
*Cadastro de verbas / Sindicato, se a verba estiver preenchida com "S" e o parâmetro sindicado estiver preenchido com número de meses, será considerado o número de meses do cadastro do sindicato.
*Cadastro de verbas sem o parâmetro sindicato - Verba preenchida com "S" para media e cadastro de sindicato não estiver preenchido períodos para média, será efetuado o calculo sobre período aquisitivo conforme determina legislação.
*Cadastro de verba preenchido com número de meses para média, se a verba estiver com "NN" no campo média será considerado os últimos NN meses para a média.
 
Lembramos o demonstrativo de médias quando emitido pelo menu de relatórios somente busca dados dos acumulados anuais, portanto caso exista pagamento de verba que conta para média na rescisão, não será listado no relatório,
porém será considerado no cálculo. Para resolver este problema utilize a impressão de médias disponível no próprio calculo de rescisão na opção de ações relacionadas