ALTERAÇÃO NO RELATÓRIO LEI 5.00-DF

Informações Gerais

Objetivo

Alterar relatório Lei 5.005-DF para atender considerações conforme a legislação vigente.

Definição da Regra de Negócio

1. A linha Valor contábil das vendas da Apuração da Lei 5.005-DF produtos 4% deverá subtrair o valor contábil dos produtos a 4%;
2. Deve ser criada a flag: Subtrair ICMS ST do valor contábil;

2.1 Quando marcada a opção acima, deverá subtrair o ICMS ST destacado nas notas para os CFOP´s informado no filtro do valor contábil;

3. Deverá ter a apuração abaixo das operações a 4%, verificar a movimentação do período e não os CFOP´s informados no filtro:

Apuração ICMS S/ Benefício Lei 5.005 - 4%:
Colunas:
-Base de cálculo Saída 4%: Será somado a base de cálculo de ICMS das saídas a 4% do período informado;
-Valor ICMS Saída: Será somado o valor de ICMS das saídas a 4% do período informado;
-Base de cálculo Entrada: Será somado a base de cálculo de ICMS das entradas a 4% do período informado;
-Valor ICMS Entrada: Será somado o valor de ICMS das entradas a 4% do período informado;
-ICMS líquido: Será a subtração das coluna: Valor ICMS Saída - Valor ICMS Entrada.

3.1 Para as apurações abaixo deverão ser verificados demais CFOP´s que não foram informados no filtro para o período informado:

-Apuração ICMS Normal (S/ Benefício):
Colunas:
-Base de cálculo Saída : Será somado a base de cálculo de ICMS das saídas do período informado;
-Valor ICMS Saída: Será somado o valor de ICMS das saídas do período informado;
-Base de cálculo Entrada: Será somado a base de cálculo de ICMS das entradas do período informado;
-Valor ICMS Entrada: Será somado o valor de ICMS das entradas do período informado;
-ICMS líquido: Será a subtração das coluna: Valor ICMS Saída - Valor ICMS Entrada.

3.2 Deve ter um Totalizador conforme abaixo:TOTAL A RECOLHER:
Colunas:
-ICMS LEI 5.005: Será o valor gerado na coluna já existente "ICMS a recolher" da "Apuração de ICMS Lei 5.005";
-ICMS Fora da Lei 5.005: Será a soma das colunas "ICMS líquido" das apurações: "Apuração ICMS S/ Benefício Lei 5.005 - 4%" e "Apuração ICMS Normal (S/ Benefício)".

Observação: Todas as informações deverão ser consideras a partir do Livro Fiscal.

4. Deve ser retirado do filtro a opção Desconsiderar CFOP";

5. A orientação deverá ser alterada conforme abaixo:

Apuração ICMS Lei 5.005:
- Valor contábil das vendas: Será o valor da soma do valor contábil dos CFOP de saída (5.000 a 6.999) informados no filtro de CFOP, quando selecionada a opção: "Subtrair ICMS ST do valor contábil", será subtraído o valor de ICMS ST destacado nas notas do valor contábil.

Apuração ICMS Lei 5.005 com saídas a 4%:
- Valor contábil das vendas: Será o valor da soma do valor contábil dos CFOP de saída (5.000 a 6.999) informados no filtro de CFOP; subtraindo o valor contábil dos produtos a 4%, e se a opção "Subtrair ICMS ST do valor contábil" estiver marcada será subtraído o valor do ICMS ST destacado nas notas fiscais do valor contábil.

Acrescentar as apurações abaixo:

Apuração ICMS S/ Benefício Lei 5.005 - 4%:
-Base de cálculo Saída 4%: Será somado a base de cálculo de ICMS das saídas a 4% do período informado;
-Valor ICMS Saída: Será somado o valor de ICMS das saídas a 4% do período informado;
-Base de cálculo Entrada: Será somado a base de cálculo de ICMS das entradas a 4% do período informado;
-Valor ICMS Entrada: Será somado o valor de ICMS das entradas a 4% do período informado;
-ICMS líquido: Será a subtração das coluna: Valor ICMS Saída - Valor ICMS Entrada.

-Apuração ICMS Normal (S/ Benefício):
-Base de cálculo Saída : Será somado a base de cálculo de ICMS das saídas do período informado;
-Valor ICMS Saída: Será somado o valor de ICMS das saídas do período informado;
-Base de cálculo Entrada: Será somado a base de cálculo de ICMS das entradas do período informado;
-Valor ICMS Entrada: Será somado o valor de ICMS das entradas do período informado;
-ICMS líquido: Será a subtração das coluna: Valor ICMS Saída - Valor ICMS Entrada.

TOTAL A RECOLHER:
-ICMS LEI 5.005: Será o valor gerado na coluna já existente "ICMS a recolher" da "Apuração de ICMS Lei 5.005";
-ICMS Fora da Lei 5.005: Será a soma das colunas "ICMS líquido" das apurações: "Apuração ICMS S/ Benefício Lei 5.005 - 4%" e "Apuração ICMS Normal (S/ Benefício)".

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

1031 - Relatórios Específicos por Estado

Alteração

Menu do WinThor -> 1031

Procedimento para Configuração 

• Atualize

  a

  rotina

  1031

  para

  versão 28.07.23.006

  ou

  versão

  superior.

  Observação:  Você sabe Como atualizar as rotinas do WinThor?
  

Procedimento para Utilização

1. Acesse a rotina 1031, aba Distrito Federal e marque a opção 4 - Apuração de ICMS Lei 5.005;

2. Informe planilha CFOP -  Entradas e Saídas - Código Fiscal - CFOP.

3. Clique o botão Imprimir;

Observações:

• Para impressão do relatório desejado é Necessário que sejam informados ao menos 1 (Um) CFOP de Entrada e Estadual e Interestadual  e CFOP de Saída Estadual e Interestadual. Caso um dos CFOP´s não sejam informados é exibida mensagem de Atenção conforme imagem abaixo:
  
  
  
  
• Exemplo de relatório com a opção Subtrair ICMS ST do valor contábil, Marcada, assim, é subtraído o ICMS ST destacado nas notas para os CFOP informado no filtro do valor contábil.
  
  
  
  
  
  
  
  
  
• Exemplo de relatório com a opção Subtrair ICMS ST do valor contábil, Desmarcada.