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Por meio desta rotina, é possível gerar o arquivo magnético da Declaração Mensal de Serviços, determinada pela prefeitura de Rio Grande, para todos os contribuintes de ISS do município.

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A quem se destina

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Empresas tomadoras e/ou prestadoras de serviços do município de Rio Grande - RS.

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Objetivo

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Gerar um arquivo de declaração de serviços prestados e outro arquivo de serviços tomados.

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Prazo de entrega

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Mensal, até o dia 15 de cada mês.

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Competência

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Municipal

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Aplicativo disponibilizado pelo fisco

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Não há. A remessa dos arquivos deverá ser efetuada pela internet, por meio do site da própria prefeitura municipal.

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Versão do aplicativo contemplado pelo Microsiga Protheus®

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Não há.

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Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco

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http://www.riogrande.rs.gov.br

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Legislação contemplada

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Decreto nº.9.946, de 27 de Maio de 2008.

Tipos de registros gerados

A DMS importa, separadamente, os registros de notas fiscais emitidas (saídas) e notas fiscais recebidas (entradas). Portanto, o sistema irá gerar dois arquivos magnéticos distintos para cada um dos registros.

Registro tipo C – Serviços Prestados para Pessoa Física

Para este registro, as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo de Livros Fiscais, apenas dos movimentos de saída de serviços para pessoas Física.

Registro Tipo C – Serviço Prestado para Tomador Fora do País

Para este registro, as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo de Livros Fiscais, apenas dos movimentos de saída de serviço para tomador fora do País.

Registro Tipo C – Serviço Prestado para Pessoas Jurídicas

Para este registro, as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo de Livros Fiscais, apenas dos movimentos de saída de serviço para pessoas Jurídicas.

Registro Tipo T – Serviço Tomado de Prestado Residente no País Com Nota fiscal

Para este registro, as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo de Livros Fiscais, apenas dos movimentos de entrada de serviço para residente no País com nota fiscal.

Registro Tipo P – Serviço Tomado de Prestado Residente no País Sem Nota fiscal

Registro não completado pelo sistema.

Registro Tipo P – Serviço Tomado de Prestado Residente Fora do  País Sem Nota fiscal

Registro não completado pelo sistema.

Registro Tipo F – Serviço Tomado de Prestado Residente Fora do País Com Nota fiscal

Para este registro, as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo de Livros Fiscais, apenas dos movimentos de entrada de serviço para residente Fora do País com nota fiscal.