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Esta rotina permite a geração do arquivo pré-formatado para a importação de ISS de São Leopoldo. O programa trata exclusivamente das informações referentes às Notas Fiscais de prestação de serviços.

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A quem se destina

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Empresas tomadoras e/ou prestadoras de serviço.

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Objetivo

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Gerar um arquivo de declaração de serviços prestados e serviços tomados.

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Competência

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Municipal - Curitiba - Rio Grande do Sul

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Prazo de entrega

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Mensal, até o dia 10 do mês subsequente a ocorrência do fato gerador.

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Aplicativo disponibilizado pelo fisco

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Não há. A remessa dos aplicativos deve ser efetuada pela internet, por meio do site da própria Prefeitura Municipal

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Versão do aplicativo contemplada pelo Microsiga Protheus®

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Não há.

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Onde encontrar

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http://www.saoleopoldo.rs.gov.br

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Legislação

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Decreto nº 3.719

Decreto nº 4.904

Tipos de registros gerados

Devem ser gerados dois arquivos no formato XML (Extensible Markup Language) de acordo com as especificações do layout: Arquivo Tomador.xml e Arquivo Prestador.xml. Nestes, são gerados registros com TAGS de formatação.

A Estrutura do arquivo tomador.xml deve ser a seguinte:

...

<?xml version=\"1.0\" encoding=\"ISO-8859-1\" standalone=\"yes\" ?>

- <declaracao>

- <retencao cpfcnpj=\"\">

- <info_retencao data_informacao=\"\" exercicio=\"\" mes=\"\" observacao=\"\" aplicacao=\"\">

 <nota_retencao data_emissao=“\" numero=\"\" serie=\"\" cpfcnpj_prestador=\"\" atividade_desenvolvida=\"\" valor_bruto=\"\" valor_deducao=\"\" valor_tributavel=\"\" aliquota=\"\" valor_retido=\"\" numero_servico=\"\" />

 </info_retencao>

 </retencao>

 </declaracao>

Arquivo Tomador.xml:

a. Registro XML: cabeçalho do arquivo XML

i. Item único, tipo fixo: <?xml>

b. Registro Retenção: cabeçalho de retenção do arquivo tomador.

i. Item único, CPF/CNPJ: CPF ou CNPJ do tomador do serviço.

c.Registro Info Retenção: inicio das informações sobre a Escrituração do Tomador.

i. Item data_informação: data do cadastro da informação

ii. Item exercício: ano de competência da declaração

iii. Item mês: mês de competência da declaração

iv. Item observação: Informação OPCIONAL (não se aplica)

v. Item aplicação, tipo fixo: N

d.Registro Nota Retenção: inicio de informações sobre as notas fiscais de serviços tomados.

i. Item data_emissao: data de emissão da nota

ii. Item numero: numero da nota fiscal

iii. Item serie: série da nota fiscal, informação OPCIONAL

iv. Item cpfcnpj_prestador: CPF ou CNPJ do prestador do serviço

v. Item atividsade_desenvolvida: referente a atividade de prestação de serviços da nota fiscal

vi. Item valor_bruto: valor total da nota

vii. Item valor_deducao: valor a ser deduzido da nota

viii.Item valor_tributavel: valor tributável da nota fiscal

ix. Item alíquota: percentual aplicado para esta atividade

x. Item numero_servico: código da operação realizada

xi.Item valor_retido: percentual da alíquota aplicada sobre o valor bruto

A Estrutura do arquivo prestador.xml deve ser a seguinte:

Arquivo Prestador.xml:

a. Registro XML: cabeçalho do arquivo XML

i. Item único, tipo fixo: <?xml>

b. Registro Empresa: cabeçalho das informações da empresa.

i.  Item nome: nome da empresa

ii. Item inscrição: numero da inscrição da empresa na prefeitura

iii.Item cpfcnpj: Numero do CPF ou CNPJ da empresa

c. Registro Informação: inicio das informações relativas ao movimento econômico

i.  Item exercicio: exercício da competência da declaração

ii. Item mes: mês de competência da declaração

iii.Item atividade_desenvolvida: item da lista, referente a atividade de prestação de serviços da empresa

iv.Item aliquota: alíquota

v. Item observação: informação OPCIONAL

d. Registro Nota: inicio das informações relativas às notas fiscais

i.  Item data_emissao: data de emissão da nota

ii. Item numero: numero da nota

iii.Item serie: série da nota fiscal. Informação OPCIONAL

iv.Item subserie: subsérie da nota fiscal. Informação OPCIONAL

v. Item observacao: Informação OPCIONAL

vi.Item valor_tributavel: valor da nota para efeito de calculo do imposto

vii.Item situacao: relativo a situação da nota

viii.Item valor_bruto: valor bruto da nota fiscal

ix. Item valor_deducao: valor da dedução, quando for o caso

x.  Item cpfcnpj_tomador: numero do CPF ou CNPJ do tomador dos serviços

xi. Item numero_servico: código da operação realizada