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Introdução

Riscos, em Medicina e Segurança do Trabalho, são elementos ou substâncias presentes em diversos ambientes, que acima dos limites de tolerância podem ocasionar danos à saúde das pessoas. Estes riscos são debatidos e estudados na área de segurança e saúde do trabalho, principalmente na elaboração e implementação dos programas de PPRA e PCMSO. O controle de riscos de uma empresa se torna necessário principalmente por dois fatores: Ter dados suficientes para elaboração de um PPRA conciso e ter controle de possíveis doenças ocasionadas aos funcionários durante o trabalho, evitando assim a incidência de processos cíveis que a empresa possa necessitar responder.

Transcrevendo o conceito de risco trazido pela NR9 são os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
Como já mencionado anteriormente, para a área de Medicina e Segurança Ocupacional, os riscos são classificados nos cinco tipos já destacados inicialmente:

• Físicos: São as diversas formas de energia na qual o trabalhador possa estar exposto;
• Químicos: São as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar o organismo do trabalhador, por quaisquer uma de suas vias e lhe prejudiquem a saúde;
• Biológicos: São as bactérias, vírus, fungos, parasitas e demais;
• Ergonômicos: São quaisquer fatores que causem desconforto ou afetem a saúde do trabalhador através de suas características psicofísicas;
• Acidentes/Mecânicos: São quaisquer situações que deixem o trabalhador vulnerável e possam afetar sua integridade e seu bem-estar físico e/ou mental.

Por meio desta rotina é possível registrar não só o risco presente na organização mas também suas características como: agente, fonte geradora, intensidade, localização exata do risco entre outras características que estão detalhadas no corpo deste documento. O cadastro de Risco se trata da Identificação/Avaliação dos agentes ambientais existentes na empresa, de maneira a determinar sua efetiva localização e permitindo o registro dos controles necessários para este.

Um risco também pode ser cadastrado por meio da Árvore (MNTA902), onde é possível visualizar a estrutura organizacional de forma amigável facilitando o cadastro do risco uma vez que o mesmo receberá automaticamente preenchidos os campos Centro de custo, Função, Tarefa, Ambiente e Departamento automaticamente. Já, por meio desta rotina, tais campos devem ser preenchidos manualmente (informando valores um por um).

Esta rotina encaminha informações para a rotina de Funcionários (GPE010) do módulo de Gestão Pessoal (SIGAGPE). Este repasse de informações pode ser explicado na presente FAQ. Contudo, para existir tal comunicação, é necessário que o parâmetro MV_MDTGPE esteja esteja habilitado (como S). 

O risco é um cadastro utilizado na maioria das rotinas presentes no módulo de Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT) tornando a rotina de Riscos (MDTA180) essencial para operação do módulo e suas diversas funcionalidades. Um risco pode estar localizado em um centro de custo, ou um centro de custo e uma função específica, ou ainda, para um centro de custo uma função e uma tarefa específica. Essa combinação resulta na exposição do risco, ou seja, se o funcionário estiver exatamente na mesma localização (departamento e centro de custos) impactada pelo risco e, também executar tanto a função quanto a tarefa impactada pelo risco, este funcionário estará exposto ao tal risco.É importante se atentar ao  Inicialmente será registrado o cadastro de agentes, que determinarão as características básicas do agente causador para que, então, seja feita sua efetiva identificação.

A estrutura de Identificação do risco é feita sobre os campos de Centro de Custo, Departamento, Função e Tarefa, sendo que é permissivo a informação de um valor específico, identificando com isso a especificidade deste item, ou a informação de um “*” que representaria todos dentro deste item. Por exemplo, ao definir um Risco Físico para o Centro de Custo de Manufatura, onde os demais campos estariam com *, todos os funcionários alocados na Manufatura estariam expostos aquele risco. Desta forma é possível realizar inúmeras combinações, permitindo gerar exposições tanto abrangentes como mais refinadas.

Outro ponto importante é que, normalmente, o cadastro de Tarefas ou é utilizado para dar liberdade a área de Segurança, permitindo a montagem de um GHE de exposição ou é utilizado como diferenciador da exposição do risco, desta forma ao vincular uma Tarefa específica ao risco, posso definir os demais campos como Todos (“*”), garantindo uma aplicabilidade de GHE, ou definir as informações dos demais campos, garantindo uma especificidade de exposição para somente os funcionários que estão executando aquela tarefa.
Logo, a exposição ao risco se dá pela combinação destes campos, podendo ser informado apenas o campo que deseja especificar ou realizar uma combinação destes campos para gerar a exposição.

Também merece destaque o fato de que os riscos que não possuem data de avaliação são riscos apenas identificados como existentes dentro da empresa, mas, por não terem sofrido quantificação, não são passíveis de aplicação de controle ou de necessidades de monitoramento, logo, não serão considerados para alguns processos do sistema cadastro do risco pois campos centro de custos, departamento, função e tarefa  são restritivos e devem ser iguais aos existentes na tabela de Funcionários ou então igual a asterisco *, indicando que todos os funcionários estão expostos ao risco. Por exemplo, caso informe o centro de custo igual Produção e os demais campos informe *, isto indica que todos os funcionários lotados no centro de custo Produção estão sujeitos ao risco. Porém, se além do centro de custo informar a função igual a 100 e tarefa igual a *, isto indica que somente os funcionários do centro de custo Produção e que possuam o campo Função igual a 100, estão expostos ao risco. O mesmo acontece para o nível Tarefa, porém neste caso, só os funcionários cadastrados para a referida tarefa, presente da tabela de Tarefas (TN5) da rotina Tarefas por Funcionário (MDTA090), é que estarão expostos ao risco.

Objetivo

Possibilitar o registro de riscos existentes na empresa e suas características principais tais como: fonte geradora, agente, intensidade e localização exata do risco.

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