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O coeficiente de desvalorização monetária decorre do disposto nos artigos 43º e 44º do Código do IRC que diz que a apuração de menos ou mais valias é feito conforme segue:
MVc / mvc = VR - (Vaq. / Vreav - AAc) x coeficiente de desvalorização monetária.
Tendo:
- MVc / mvc = Mais valia contábil / menos valia contábil.
- VR = Valor de realização líquido dos encargos que lhe sejam inerentes.
- Vaq= Valor da aquisição.
- Vreav = Valor da reavaliação.
- AAc = Amortizações acumuladas contabilizadas.
Os coeficientes de desvalorização da moeda que serão aplicados aos bens alienados e são definidos em Portaria pelo Ministério de Finanças.
Os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens alienados até ao ano de 2007 constam da Portaria nº 768/2007 de 9 de Julho e são os seguintes:
...
Anos
...
Coeficientes
...
até 1903
...
4110,82
...
De 1904 a 1910
...
3826,68
...
De 1911 a 1914
...
3670,22
...
1915
...
3265,37
...
1916
...
2672,73
...
1917
...
2133,64
...
1918
...
1522,29
...
1919
...
1166,67
...
1920
...
770,88
...
1921
...
502,96
...
1922
...
372,49
...
1923
...
227,97
...
1924
...
191,9
...
De 1925 a 1936
...
165,4
...
De 1937 a 1939
...
160,62
...
1940
...
135,16
...
1941
...
120,04
...
1942
...
103,64
...
1943
...
88,25
...
De 1944 a 1950
...
74,93
...
De 1951 a 1957
...
68,72
...
De 1958 a 1963
...
64,62
...
1964
...
61,76
...
1965
...
59,5
...
1966
...
56,84
...
De 1967 a 1969
...
53,16
...
1970
...
49,23
...
1971
...
46,86
...
1972
...
43,8
...
1973
...
39,82
...
1974
...
30,54
...
1975
...
26,09
...
1976
...
21,85
...
1977
...
16,77
...
1978
...
13,12
...
1979
...
10,35
...
1980
...
9,33
...
1981
...
7,63
...
1982
...
6,34
...
1983
...
5,06
...
1984
...
3,93
...
1985
...
3,28
...
1986
...
2,97
...
1987
...
2,72
...
1988
...
2,46
...
1989
...
2,21
...
1990
...
1,97
...
1991
...
1,75
...
1992
...
1,61
...
1993
...
1,49
...
1994
...
1,42
...
1995
...
1,37
...
1996
...
1,33
...
1997
...
1,31
...
1998
...
1,27
...
1999
...
1,25
...
2000
...
1,22
...
2001
...
1,14
...
2002
...
1,1
...
2003
...
1,07
...
2004
...
1,05
...
2005
...
1,03
...
2006
...
1
Procedimentos
|
Para cadastrar os coeficientes de desvalorização da moeda:
- Em Coeficiente de desvalorização da moeda, clique em Incluir.
O sistema apresenta a tela de inclusão.
2. Preencha-os conforme orientação do help de campo.
3. Clique em Ok para confirmar a gravação.
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...
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