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Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

SIGAGPE

Função:

GPEXIDC, GPEXIDC1, GPEXINI e UPDBIRFER

Situação/Requisito:

Quando o funcionário possui férias no mês, o cálculo de férias é gerado no evento S-1210 como tipo de pagamento 7 e também é gerado as verbas de férias no evento S-1200. Isso está correto, pois é necessário para a apuração correta do INSS.

Porém, a base de IRRF de férias acaba ficando dobrada no retorno do evento S-5002 pois o sistema do eSocial também considerou as verbas de férias enviadas no evento S-1200, além da enviada no evento S-1210, na apuração da base de IRRF.

Solução/Implementação:

Efetuado a criação do Id de cálculo 1562 - Base de IRRF Férias s/ dedução que será gerado no cálculo da folha com o objetivo de deduzir o valor os valores de provento de férias da base de IRRF de férias quando for efetuado o envio do evento S-1200. Ela Essa verba será composta pela somatória das verbas de provento de férias com incidência para IR e não irá alterar o líquido de folha do funcionário pois não terá por se tratar de base e por não ter incidências para folha.

Dessa forma, tanto a base de INSS quanto a base de IRRF apurados pelo eSocial ficarão corretos.

A verba deverá ser cadastrada com natureza informativa 9989, de tipo base (desconto) para ser utilizada como informativa dedutora Informativa Dedutora no eSocial e com incidência 13 para IR, para ser deduzida da base de IRRF de férias quando efetuado o envio do evento S-1200.


Por exemplo, segue abaixo como ficaria o cálculo de folha do funcionário:

Id de CálculoDescriçãoValor
0031SalárioR$ 2.000,00
0072FériasR$ 2.000,00
0073Férias mês seguinteR$ 2.000,00
00771/3 fériasR$ 700,00
00781/3 férias mês seguinteR$ 700,00
0082Média de horasR$ 100,00
0083Média de horas mês seguinteR$ 100,00
1562Base de IRRF Férias s/ dedução R$ 5.600,00



Informações
titleImportante

Também foi disponibilizado o rdmake UPDBIRFER que irá efetuar o processamento de todos os funcionários que tiveram férias, conforme filtro definido na geração (filial, matrícula e período de/até), para gerar essa a verba de ID 1562 no movimento acumulado (tabela SRD) do funcionário.

Para a utilização da rotina, deverá ser efetuado a inclusão manual no menu do módulo SIGAGPE.

Ao término do processamento, o log de ocorrências irá listar as verbas que foram geradas para cada funcionário, separados por Filial, Matrícula e Período.


Dica
titleIRRF Férias

A verba de IRRF de férias deixou de ser gerada no recibo de pagamento da folha no envio ao efetuar a geração do evento S-1210, conforme documentação disponível em 3453497 DRHESOCP-6830 S1210: Ajuste para não levar valores de IR de férias no demonstrativo de pagamento da folha.


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Requisito:

DRHESOCP-6885

Pacotes: