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  • FISCAL01-6374 ER Portaria CAT 42/2018 SP

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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

RM

Módulo

TOTVS Gestão Fiscal

Segmento Executor

Serviços

Requisito/Story/Issue

FISCAL01-6374

Subtarefa

FISCAL01-6456

País

( x ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Objetivo

Atender a Portaria CAT 42/2018 - Sistema de apuração e Ressarcimento ou complemento do ICMS retido por substituição tributária.

Definição da Regra de Negócio

Em 22/05/2018 o Governo Estadual de SP publicou a Portaria CAT 42/2018 que institui um novo método para o Sistema de Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária. A CAT 42 estabelece as regras e procedimentos deste novo método a serem executadas por contribuintes de ICMS que receberam mercadorias sob o regime de substituição tributária e que por motivo qualquer não tenham o fato gerador do imposto cobrado antecipadamente concluído.

Exigência

A entrega de obrigação acessória entrou em vigor de forma retroativa em 01/05/2018. Porém as disposições transitórias autorizam o contribuinte a continuar entregando pela EFD ICMS IPI utilizando as diretrizes da Portaria CAT 158/2015 até 31/12/2018. A partir de janeiro/2019 será obrigatório o procedimento da Portaria CAT/SP 42/20118

Legislação

Validação

A SEFAZ SP liberou um arquivo de Pré- Validação que poderá ser utilizado para testes disponível em: https://www3.fazenda.sp.gov.br/RessarcimentoSTPreValidador/publish.htm

Arquivo Magnético

O arquivo será composto dos seguintes registros: 

  • REGISTRO 0000 - ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE
  • REGISTRO 0150 - TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE
  • REGISTRO 0200 - TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM
  • REGISTRO 0205 - CÓDIGO ANTERIOR DO ITEM (Não obrigados ao SPED)
  • REGISTRO 1050 - REGISTROS DE SALDOS EM ESTOQUE
  • REGISTRO 1100 – REGISTRO DE DOCUMENTO FISCAL ELETRÔNICO PARA FINS DE RESSARCIMENTO DE SUBSTITUIÇÂO TRIBUTÁRIA – SP
  • REGISTRO 1200 – REGISTRO DE DOCUMENTO FISCAL NÃO-ELETRÔNICO PARA FINS DE RESSARCIMENTO DE SUBSTITUIÇÂO TRIBUTÁRIA – SP

• Ficha 1- Cadastro de participantes;
• Ficha 2 - Cadastro dos itens passiveis de restituição;
• Ficha 3 - Controle de entrada e saída do item
○ Deverá ser feito um controle das movimentações por chave da NF-e;
○ Detalhamento dos saldos dos produtos;
○ Detalhamento do valor do imposto a ser restituído, controlando inclusive a incidência do FECP;
○ Demonstrativo do valor de confronto.

Mapeamento do arquivo


Deck of Cards
id0
Card
id0
labelRegistro 000 - Abertura do arquivo e identificação do contribuinte

REGISTRO 0000 - ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE

OrdemCampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalObrigatórioExemplo de ConteúdoRegras Previstas de Validação EspecificaçãoDicas
01REGAbertura do arquivo e identificação do contribuinteC004
 

O0000Único conteúdo valido "0000" Fixo "0000"
 

02PERIODOPeríodo das informações contidas no arquivoN006
 

OMMAAAA
 

Definido da tela de geração
 

03NOMENome empresarial da entidade.CILIMITADO
 

OXXXXXXXX
 

A origem desta informação esta no cadastro de empresa do sistema
 

04CNPJNúmero de inscrição da entidade no CNPJ.N014*
 

O123456789000110
000456789000110		É conferido o dígito verificador (DV) do CNPJ informadoA origem desta informação esta no cadastro de empresa do sistema
 

05IEInscrição Estadual da entidade.C014
 

O00111111111111
129876543321577
041231237		É conferido o dígito verificador (DV) da Inscrição Estadual informada, considerando-se a UF do informante.A origem desta informação esta no cadastro de empresa do sistema. Se deve respeitar a regra de inscrição estadual do Estado de São Paulo.
 

06COD_MUNCódigo do município do domicílio fiscal da entidade, conforme a tabela IBGE0007*
 

O3500204É conferido se o código de município é faz referência ao Estado de São PauloO valor informado no campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE
(combinação do código da UF e o código de município), possuindo 7 dígitos.
Poderá ser utilizada a tabela de referência do SPED, disponível em: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal
Avaliar se deve ser feito tratamento por filiais em hipótese de entrega centralizada - Item de estudo 0001
07COD_VERCódigo da versão do leiaute conforme a Tabela de Versão do LeiauteN002
 

O01Deve ser informado um código ativo da tabelaInformação disponibilizada pela SEFAZ. Como item de referência ao desenvolvimento esta informação esta disponível no folder "Tabela de Códigos"
A decisão da forma como será tratada caberá ao produto. 		Avaliar como serão tratados os períodos retroativos, se existe a possibilidade de envio retroativo em leiaute retroativo - Item de estudo 0002
08COD_FINCódigo da finalidade do arquivo conforme a Tabela Finalidade de Entrega do ArquivoN002
 

O00Deve ser informado um código ativo da tabelaInformação disponibilizada pela SEFAZ. Como item de referência ao desenvolvimento esta informação esta disponível no folder "Tabela de Códigos"
A decisão da forma como será tratada caberá ao produto. Sugestão de opções:
- Criação de combo box para que o cliente possa escolher as opções
- Criação de consulta padrão		Recomendo que esta informação esteja incluída na winzard para que nos casos de atualização do leiaute não seja necessário tratamento da data no programa fonte. 
Card
id1
labelRegistro 0150 - Cadastro de Participante

REGISTRO 0150 - TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE

OrdemCampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalObrigatórioExemplo de ConteúdoRegras Previstas de Validação EspecificaçãoDicas
01REGCadastro de ParticipanteC004
 

O0150Único conteúdo valido "0150"
 
 


02COD_PARTCódigo de identificação do participante no arquivoC060
 

OPARTICIP00001O valor informado no campo COD_PART deve existir em pelo menos um registro dos demais blocos.
Não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo Código de Participante.
Não devem ser informados como participantes os CNPJ e CPF apenas citados nos registros.
referentes a documentos fiscais modelo 02, 2D, 59, 60 e 65 (Documentos Fiscais a Consumidor Final)		Este registro deve ser gerado apenas na hipótese de emissão de documentos não eletrônicos (Registro 1200). Para os documentos declados nos registro 1100 é apresentada apenas a chave da NF-e.
Código de identificação do participante (fornecedores, clientes, transportadores, tomadores de serviços, destinatários, remetentes etc.)
O código a ser utilizado é de livre atribuição
Este código deve ser único para o participante
Participantes sem movimentação no período não devem ser informados neste registro		Antes de apresentar o código de parcipande deve ser avaliado se a nota fiscal tem uma chave de eletrônica.
A questão se notas fiscais canceladas, inutilizadas ou denegadas devem ser apresentadas no arquivo foi encaminhada a SEFAZ e até o presente momento não tivemos resposta.
03NOMENome pessoal ou empresarial do participanteCILIMITADO
 

OPARTICIPANTE
 
  



04COD_PAISCódigo do país do participante, conforme a tabela indicada no item 3.2.1 do Ato COTEPE/ICMS nº 09/2008.N005
 

OC01058O valor informado no campo deve existir na Tabela de Países. Informar, inclusive, quando o participante for estabelecido ou residente no Brasil (01058 ou 1058)Poderá ser utilizada a tabela de referência do SPED, disponível em: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal
 

05CNPJNúmero de inscrição do participante no CNPJN014*
 

OC18024414000116Será conferido o dígito verificador (DV) do CNPJ informado.
Se COD_PAIS diferente de Brasil, o campo não deve ser preenchido;
Os campos 05 e 06 são mutuamente excludentes, sendo obrigatório o preenchimento de um deles quando o campo 04 estiver preenchido com “01058” ou “1058” (Brasil);
Este campos não deve ser preenchido se o participante for pessoa estrangeira
  


06CPF Número do CPF do participanteN011*
 

OC
 

Será conferido o dígito verificador (DV) do CNPJ informado.
Se COD_PAIS diferente de Brasil, o campo não deve ser preenchido;
Os campos 05 e 06 são mutuamente excludentes, sendo obrigatório o preenchimento de um deles quando o campo 04 estiver preenchido com “01058” ou “1058” (Brasil);
Este campos não deve ser preenchido se o participante for pessoa estrangeira
  


07IEInscrição Estadual do participanteN014
 

OC
 

Valida a Inscrição Estadual de acordo com a UF informada no campo COD_MUN (dois primeiros dígitos do código de município).
Este campos não deve ser preenchido se o participante for pessoa estrangeira
  


08COD_MUNCódigo do município, conforme a tabela IBGEN007*
 

OC3500204O valor informado no campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE
(combinação do código da UF e o código de município), possuindo 7 dígitos.
Obrigatório se campo COD_PAIS for igual a “01058” ou “1058” (Brasil).
Se for exterior, informar campo “vazio”
Poderá ser utilizada a tabela de referência do SPED, disponível em: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal
 

Card
id2
labelFicha 3 - Controle de entrada e saída do itemREGISTRO 0200 - TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM

REGISTRO 0200 - TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM


OrdemCampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalObrigatórioExemplo de ConteúdoRegras Previstas de Validação EspecificaçãoDicas
01REGIdentificação do ItemC004
 

O0200Único conteúdo valido "0200"Este registro tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens
concernentes às transações comerciais praticadas.
 

02COD_ITEMCódigo do ItemC060
 

OITEM00001Só devem ser apresentados itens referenciados nos demais blocos
A identificação do item deverá receber o mesmo código em qualquer documento
O valor informado neste campo deve existir em pelo menos um registro dos demais
blocos		O código de item, campo COD_ITEM, e a respectiva unidade, campo UNID_INV, a serem informados deverão ser os utilizados no livro fiscal Registro de Inventário, modelo 7 (Bloco H da EFD).
Informar com códigos próprios do informante do arquivo os itens das operações de entradas de mercadorias ou aquisições de serviços;
No caso de veículos automotores, será utilizado um código para cada veículo, vedada a reutilização de código de item, sendo recomendável a utilização do próprio número do chassi para essa finalidade.		Deve ser avaliado uma forma de aplicar a este conteúdo o mesmo do parâmetro que concatenas as informações da filial
03DESCR_ITEM Descrição do itemC
 
 


OVIBRAQUINSSão vedadas descrições diferentes para o mesmo item ou descrições genéricas;Se houver um registro 0205 para este item  o campo deve ser preenchido com a atual descrição utilizada no período
 

04COD_BARRA Representação alfanumérica do código
de barra do produto		C
  


OC
 

Informar o conteúdo do campo somente se o produto possuir esse código Informar o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14)
 

05UNID_INVUnidade de medida utilizada na quantificação
de estoques		C006
 

OUM
   



06COD_NCM Código da Nomenclatura Comum do MERCOSULC008
 

O21011110Código da Nomenclatura Comum do Mercosul do itemInformar o Código NCM conforme a Nomenclatura Comum do MERCOSUL, de acordo com o Decreto nº 6.006/06
 02

07ALIQ_ICMSAlíquota de ICMS aplicável ao item
nas operações internas.		N
 

02OC18,00
 

O objetivo do fisco é identificar se este produto possui uma regra especifica de tributação para contribuintes em Regime Normal de Apuração ou é tributado pelo alíquota normal;
As operações com contribuintes do Simples Nacional devem apresentar a alíquota de tributação normal.
A informação apresentada neste campo será a base para o valor do ICMS que será preenchido nas colunas 15 a 22 da Apuração do Ressarcimento ou Complemento. Definir critérios para a identificação deste campos é primordial para o bom funcionamento da rotina.		Antes da utilização do conteúdo padrão do MV_ICMPAD deverá ser avaliado se o produto não tem tratamento de aliquota especidica.
08CESTCódigo Especificador da Substituição
Tributária		007*
 
  



1709602
 

 No caso em que mais de um código CEST puder ser atribuído a um único produto no momento da saída, este campo não deve ser informado;
Poderá ser utilizada a tabela de referência do SPED, disponível em: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal
 


Card
id3
labelREGISTRO 1050 - REGISTROS DE SALDOS EM ESTOQUE

REGISTRO 1050 - REGISTROS DE SALDOS EM ESTOQUE

Card
id4
labelREGISTRO 1100 – REGISTRO DE DOCUMENTO FISCAL ELETRÔNICO

REGISTRO 1100 – REGISTRO DE DOCUMENTO FISCAL ELETRÔNICO PARA FINS DE RESSARCIMENTO DE SUBSTITUIÇÂO TRIBUTÁRIA – SP

Card
id5
labelREGISTRO 1200 – REGISTRO DE DOCUMENTO FISCAL NÃO-ELETRÔNICO

REGISTRO 1200 – REGISTRO DE DOCUMENTO FISCAL NÃO-ELETRÔNICO PARA FINS DE RESSARCIMENTO DE SUBSTITUIÇÂO TRIBUTÁRIA – SP

Definições técnicas do arquivo

  • Formato ASCII - ISSO 8859-I
  • Organização sequencial ascendente (Exceção apenas para o 0200 e 0205 que devem ser apresentados na estrutura pai e fillho)
  • Devem ser agrupados todos os registros do mesmo tipo antes de iniciarmos o próximo tipo de produto
  • Separação de campos por "|" PIPE
  • Não deverá haver um "|" nem no inicio da linha e nem no final
  • Quebra de linha por CR + LF
  • Se um campo não tiver conteúdo deverá haver apenas o "|" deste campo
  • Não deverá haver caracteres especiais
  • Os números terão separação apenas decimas por ","
  • Data seguem o padrão ddmmaaaa
  • Período segue o padrão mmaaaa
  • Campos de identificação de órgão regulador devem ser apresentados de forma completa, inclusive com zeros a esquerda  sem carácteres de formatação (CNPJ, IE, Código de Município, CEST)

Exemplo: 0000|082018||TOTVS

Dponíveis no Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado

Arquivo magnético: O arquivo magnético deverá ser desenvolvido de acordo com o Manual de Orientação da Formação do Arquivo Digital do “Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado


8.

 


<Regra de negócio é o que define a forma de fazer o negócio, o processo definido e/ou as regras que devem ser contempladas. Devem ser descritas restrições, validações, condições e exceções do processo. Caso necessário, incluir neste capítulo também regras de integridade que devem ser observadas no momento do desenvolvimento>.

 

<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.

 

 

Exemplo de Aplicação:

  • Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
  • Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
  • Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
  • O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

 

Tabelas Utilizadas

  • SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
  • FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

Opcional

Protótipo de Tela

 

<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

 

Protótipo 01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Opcional

Fluxo do Processo

 

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Opcional

Dicionário de Dados

 

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

  

Índice

Chave

01

<FI9_FILIAL+FI9_IDDARF+FI9_STATUS>

02

<FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_EMISS+FI9_IDDARF>

03

<FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_PREFIX+FI9_NUM+FI9_PARCEL+FI9_TIPO>

Campo

<AAA_PERESP>

Tipo

<N>

Tamanho

<6>

Valor Inicial

<Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>. 

Mandatório

Sim (  ) Não (  )

Descrição

<Referência Mínima para Cálculo>

Título

<Ref.Calc.>

Picture

<@E999.99>

Help de Campo

<Informar o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação>

 

(Opcional)

Grupo de Perguntas

 

<Informações utilizadas na linha Protheus>.

 

Nome: FINSRF2

X1_ORDEM

01

X1_PERGUNT

Emissão De

X1_TIPO

D

X1_TAMANHO

8

X1_GSC

G

X1_VAR01

MV_PAR01

X1_DEF01

Comum

X1_CNT01

'01/01/08'

X1_HELP

Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório 

 

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>


Consulta: AMB

Descrição

Configurações de Planejamento

Tipo

Consulta Padrão

Tabela

“AMB”

Índice

“Código”

Campo

“Código”; ”Descrição”

Retorno

AMB->AMB_CODIGO

 

(Opcional)

Estrutura de Menu

 

<Informações utilizadas na linha Datasul>.

 

Procedimentos


Procedimento

 

 

 

Descrição

(Max 40 posições)

(Max 40 posições)

(Max 40 posições)

Módulo

 

 

 

Programa base

 

 

 

Nome Menu

(Max 32 posições)

(Max 32 posições)

(Max 32 posições)

Interface

GUI/WEB/ChUI/Flex

GUI/WEB/ChUI/Flex

GUI/WEB/ChUI/Flex

Registro padrão

Sim

Sim

Sim

Visualiza Menu

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Release de Liberação

 

 

 

 

 

 

Programas


Programa

 

 

 

Descrição

(Max 40 posições)

(Max 40 posições)

(Max 40 posições)

Nome Externo

 

 

 

Nome Menu/Programa

(Max 32 posições)

(Max 32 posições)

(Max 32 posições)

Nome Verbalizado[1]

(Max 254 posições)

(Max 254 posições)

(Max 254 posições)

Procedimento

 

 

 

Template

(Verificar lista de opções no man01211)

(Verificar lista de opções no man01211)

(Verificar lista de opções no man01211)

Tipo[2]

Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

Interface

GUI/WEB/ChUI/Flex

GUI/WEB/ChUI/Flex

GUI/WEB/ChUI/Flex

Categoria[3]

 

 

 

Executa via RPC

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Registro padrão

Sim

Sim

Sim

Outro Produto

Não

Não

Não

Visualiza Menu

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Query on-line

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Log Exec.

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Rotina (EMS)

 

 

 

Sub-Rotina (EMS)

 

 

 

Localização dentro da Sub Rotina (EMS)

 

 

 

Compact[4]

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Home[5]

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Posição do Portlet[6]

0 – Top Left

1 – Top Right

2 – Bottom Left

3 – Bottom Right

0 – Top Left

1 – Top Right

2 – Bottom Left

3 – Bottom Right

0 – Top Left

1 – Top Right

2 – Bottom Left

3 – Bottom Right

Informar os papeis com os quais o programa deve ser vinculado

 

 

 

 

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.

 

Código Papel

(máx 3 posições)

Descrição em Português*


Descrição em Inglês*


[1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.

[2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante

[3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.

[4] Obrigatório quando o projeto for FLEX

[5] Obrigatório quando o projeto for FLEX

[6] Obrigatório quando o projeto for FLEX

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.