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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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(Obrigatório)
Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | RM | Módulo | Totvs Gestão Fiscal |
Segmento Executor | Serviços | ||
Requisito/Story/Issue1 | FISCAL01-6355 | Subtarefa1 | FISCAL01-6440 |
País | (x) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
(Obrigatório)
Objetivo
Atender as determinações legais impostas pela 11ª Edição do Manual do Módulo de Aquisição/Venda da Rotina Federal SISCOSERV.
(Obrigatório)
Definição da Regra de Negócio
O Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) é um sistema informatizado, desenvolvido pelo Governo Federal como ferramenta para o aprimoramento das ações de estímulo, formulação, acompanhamento e aferição das políticas públicas relacionadas a serviços e intangíveis, bem como para a orientação de estratégias empresariais de comércio exterior de serviços e intangíveis. O Siscoserv guarda conformidade com as diretrizes do Acordo Geral sobre Comércio de Serviços (GATS) da Organização Mundial do Comércio (OMC), aprovado pelo Decreto Legislativo no 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto no 1.355, de 30 de Dezembro de 1994.
Alterações a serem realizadas
Alteração no Lançamento Fiscal
Deverá ser criado dois enumerados, para preencher o campo “Modo de Prestação” do lançamento fiscal, existem opções distintas entre o lançamento de entrada e de saída.
Para o Lançamento Fiscal de Entrada, deverão conter as seguintes opções:
1- Comércio Transfronteiriço
2- Consumo no Exterior;
4- Movimento Temporário de Pessoas Físicas
Para o Lançamento Fiscal de Saída, deverão conter as seguintes opções:
1- Comércio Transfronteiriço
2- Consumo no Brasil;
4- Movimento Temporário de Pessoas Físicas
2. Alterações nos XML's do Módulo de Aquisição
- XML "incluir_RAS.xml":
- Alterada a estrutura do arquivo, foi criado o grupo “IdentificadorFiscal” que irá conter as tags “Nif” ou “MotivoNaoPreenchimentoNif”;
- XML "incluir_RAS.xml":
- Alterar o nome da tag “NumeroServAdqEmpresa” para “NumeroOperacaoEmpresa”, do grupo Operação;
- Após a tag de Valor, foi criada a tag “CnpjGastoPessoal”;
- Incluídas as tags “VinculacaoNumRE” e “VinculacaoNumDI” no grupo Operação;
- Retirado o grupo “VincImportacaoBens”
- XML da 11ª edição do Manual:
Nome da tag | Descrição da tag | Obrigatoriedade | Preenchimento da tag |
IdentificadorFiscal | Estrutura contendo obrigatoriamente uma e apenas uma das seguintes tags:Nif ou MotivoNaoPrenchimentoNif. | (TAG OBRIGATÓRIA) | Não se aplica |
Nif | Número de identificação fiscal do residente ou domiciliado no exterior vendedor do serviço. | (TAG OBRIGATÓRIA SE OCORRER) | Considerar o Código informado no Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Dados Fiscais\Outros Dados “Campo NIT”. FCFO.NIF |
MotivoNaoPrenchimentoNif | MotivoNaoPrenchimentoNif– Motivo do não preenchimento da tagNif os valores válidos para esta tag são: 1 – Residente ou domiciliado no exterior dispensado do NIF; 2 – País não exige NIF. | (TAG OBRIGATÓRIA SE OCORRER) | FCFO.SITUACAONIF |
TipoVinculacao | Vinculação do adquirente residente ou domiciliado no Brasil ao vendedor do serviço residente ou domiciliado no exterior. Os valores válidos para esta tag são:
| (TAG OBRIGATÓRIA quando o adquirente domiciliado no Brasil for pessoa jurídica, a tag não deve ser utilizada quando este adquirente for pessoa física) | Utilizar campo complementar do Cli/For |
CnpjGastoPessoal | CNPJ da empresa brasileira em nome da qual os gastos pessoais, representados pela operação, foram incorridos. A existência desta tag caracteriza a operação como um gasto pessoal a serviço do empregador. | (TAG NÃO OBRIGATÓRIA - Esta tag aplica-se apenas aos registros de pessoas físicas não sendo permitido em registros de pessoas jurídicas.) |
Não aderência do produto. |
VinculacaoNumRE | Registro de Exportação (RE) de movimentação temporária de bens vinculada à operação. O campo contém 12 dígitos e deve ser informado com máscara conforme exemplo: 11/1111111111 | (TAG NÃO OBRIGATÓRIA) | Considerar o Número RE informada na pasta Exportação dentro de itens do lançamento Fiscais. DITEM.NUMERORE |
VinculacaoNumDI | Declaração de Importação (DI) de movimentação temporária de bens vinculada à operação. O campo contém 10 dígitos e deve ser informado com máscara conforme exemplo: 11/1111111-1 | (TAG NÃO OBRIGATÓRIA) | Considerar o Número da DI informada na pasta Exterior dos lançamentos Fiscais. DLAFEXTERIOR.NUMERODI |
- XML "inclusao_pagamento.xml":
- Incluída a tag “IdItemPagamentoEmpresa” no grupo do ItemPagamento;
- Alterado o nome da tag “NumOpAdqEmpresa” para “NumeroOperacaoEmpresa”;
- Incluída a tag "ValorPagoRecMantidoExt" no grupo ItemPagamento;
- Retiradas as tags “VinculacaoNumRE” e “VinculacaoNumDI”;
- XML da 11ª edição do Manual:
Nome da tag | Descrição da tag | Obrigatoriedade | Preenchimento da tag |
ValorPagoRecMantidoExt | Valor do pagamento da operação mantido no exterior. Formato do campo: 1000.00, o ponto é o separador para os centavos. | (TAG NÃO OBRIGATÓRIA) | Gerar com o mesmo valor gerado na tag ValorPago |
IdItemPagamentoEmpresa | Identificador unívoco do pagamento dentro do registro (o identificador pode repetir-se em registros distintos). Gerado pelo usuário sem quaisquer restrições de formato a não ser aquelas declaradas nos arquivos XSD. No caso de retificação, o pagamento será identificado através dele. | (TAG OBRIGATÓRIA) | DITEM.NUMITEM |
3. Alterações nos XML's do Módulo de Venda
- XML "incluir_faturamento.xml":
- Incluída a tag “IdItemFaturaEmpresa” no grupo do ItemFatura;
- Incluída a tag "ValorMantidoExterior" no grupo ItemFatura;
- Retiradas as tags “VinculacaoNumRE” e “VinculacaoNumDI”;
- XML da 11ª edição do Manual:
Nome da tag | Descrição da tag | Obrigatoriedade | Preenchimento da tag |
ValorMantidoExterior | Valor do faturamento da operação mantido no exterior. Formato do campo: 1000.00, o ponto é o separador para os centavos. | (TAG NÃO OBRIGATÓRIA) | Gerar com o mesmo valor gerado na tag ValorFaturado |
IdItemFaturaEmpresa | Identificador unívoco do faturamento dentro do registro (o identificador pode repetir-se em registros distintos). Gerado pelo usuário sem quaisquer restrições de formato a não ser aquelas declaradas nos arquivos XSD. No caso de retificação, o faturamento será identificado através dele. | (TAG OBRIGATÓRIA) | DITEM.NUMITEM |
- XML "incluir_registro.xml":
- Alterada a estrutura do arquivo, foi criado o grupo “IdentificadorFiscal” que irá conter as tags “Nif” ou “MotivoNaoPreenchimentoNif”;
- Criada a tag “TipoVinculacao”;
- Incluídas as tags “VinculacaoNumRE” e “VinculacaoNumDI” no grupo Operação;
- Retirado o grupo “VincImportacaoBens”;
- XML da 11ª edição do Manual:
Nome da tag | Descrição da tag | Obrigatoriedade | Preenchimento da tag |
IdentificadorFiscal | Estrutura contendo obrigatoriamente uma e apenas uma das seguintes tags:Nif ou MotivoNaoPrenchimentoNif. | (TAG OBRIGATÓRIA) | Não se aplica |
Nif | Número de identificação fiscal do residente ou domiciliado no exterior vendedor do serviço. | (TAG OBRIGATÓRIA SE OCORRER) | Considerar o Código informado no Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Dados Fiscais\Outros Dados “Campo NIT”. FCFO.NIF |
MotivoNaoPrenchimentoNif | MotivoNaoPrenchimentoNif– Motivo do não preenchimento da tagNif os valores válidos para esta tag são: 1 – Residente ou domiciliado no exterior dispensado do NIF; 2 – País não exige NIF. | (TAG OBRIGATÓRIA SE OCORRER) | FCFO.SITUACAONIF |
TipoVinculacao | Vinculação do adquirente residente ou domiciliado no Brasil ao vendedor do serviço residente ou domiciliado no exterior. Os valores válidos para esta tag são:
| (TAG OBRIGATÓRIA quando o adquirente domiciliado no Brasil for pessoa jurídica, a tag não deve ser utilizada quando este adquirente for pessoa física) | Utilizar campo complementar do Cli/For |
CnpjGastoPessoal | CNPJ da empresa brasileira em nome da qual os gastos pessoais, representados pela operação, foram incorridos. A existência desta tag caracteriza a operação como um gasto pessoal a serviço do empregador. | (TAG NÃO OBRIGATÓRIA - Esta tag aplica-se apenas aos registros de pessoas físicas não sendo permitido em registros de pessoas jurídicas.) |
Não aderência do produto. |
VinculacaoNumRE | Registro de Exportação (RE) de movimentação temporária de bens vinculada à operação. O campo contém 12 dígitos e deve ser informado com máscara conforme exemplo: 11/1111111111 | (TAG NÃO OBRIGATÓRIA) | Considerar o Número RE informada na pasta Exportação dentro de itens do lançamento Fiscais. DITEM.NUMERORE |
VinculacaoNumDI | Declaração de Importação (DI) de movimentação temporária de bens vinculada à operação. O campo contém 10 dígitos e deve ser informado com máscara conforme exemplo: 11/1111111-1 | (TAG NÃO OBRIGATÓRIA) | Considerar o Número da DI informada na pasta Exterior dos lançamentos Fiscais. DLAFEXTERIOR.NUMERODI |
4. Implementação do processo de Retificação
Uma vez gerado os arquivos do RVS (módulo de venda) ou RAS ( módulo de aquisição) os mesmos não podem ser cancelados, devem ser retificados em casos onde é necessário realizar uma alteração nas informações.
O layout da retificação é baseado no da inclusão (exceto pelas ressalvas apresentadas nas Orientações Específicas) dentro de uma estrutura principal identificada por <RetificarNOMEARQUIVO/> (ex: <RetificarRVS/>, <RetificarRAS/>)
Nas estruturas <RetificarNOMEARQUIVO/> e <Operacao/> além das tags que identificam o RVS/RAS e a operação, <NumeroOperacaoEmpresa/>, devem estar presentes apenas as tags das informações que serão retificadas.
As tags <NumeroRVSEmpresa/> ou <NumeroRASEmpresa/> e <NumeroOperacaoEmpresa/> são de preenchimento obrigatório e seus dados não são passíveis de retificação.
Não se pode retificar o mesmo RVS/RAS mais de uma vez dentro do mesmo arquivo de lote.
Orientações Especificas
- Arquivo RVS:
IdentificadorFiscal - Para alterar o NIF ou motivo do seu não preenchimento, deve ser apresentado a estrutura IdentificadorFiscal informando o Nif ou o MotivoNaoPreenchimentoNif , conforme as instruções na seção Inclusão de RVS.
Enquadramento -
- Para alterar um número do registro de crédito de um enquadramento, deve ser apresentado o código informado inicialmente e o novo número RC.
- Para incluir enquadramentos, deve-se acrescentar nova estrutura Enquadramento com o mesmo leiaute da inclusão de RVS.
- Para excluir enquadramentos, deve ser incluída nova tag, exclusao, na estrutura Enquadramento:
- VinculacaoNumRE e VinculacaoNumDI - Para incluir vinculações a RE o DI, converte-se as tags VinculacaoNumRE e VinculacaoNumDI em estruturas contendo uma nova tag, NumeroRE e NumeroDI, respectivamente:
Para excluir vinculações a RE ou DI, utiliza-se a mesma estrutura usada para incluir vinculações acrescida de nova tag, exclusao .
2. Arquivo RAS:
Todas as validações descritas no item do RVS.
ExcluirGastoPessoal - Para desassociar a operação do CNPJ de uma empresa brasileira, descaracterizando a operação como gasto pessoal a serviço do empregador, deve-se utilizar a estrutura ExcluirGastoPessoal com a tag exclusao:
3. Arquivo Faturamento:
A retificação de RF adota as mesmas tags da Inclusão de RF (exceto pelas ressalvas apresentadas nas Orientações Específicas abaixo) dentro de uma estrutura principal identificada por RetificarFatura.
Nas estruturas RetificarFatura e ItemFatura além das tags que identificam o RF ( NumeroRVSEmpresa e IdFaturaEmpresa) e o faturamento da operação ( NumeroOperacaoEmpresa e IdItemFaturaEmpresa), devem estar presentes apenas as tags das informações que serão retificadas.
As tags NumeroRVSEmpresa, IdFaturaEmpresa, NumeroOperacaoEmpresa e IdItemFaturaEmpresa são de preenchimento obrigatório e seus dados não são passíveis de retificação.
Não se pode retificar o mesmo RF mais de uma vez dentro do mesmo arquivo de lote.
4. Arquivo Pagamento:
A retificação de RP adota as mesmas tags da Inclusão de RP (exceto pelas ressalvas apresentadas nas Orientações Específicas abaixo) dentro de um bloco principal identificado por RetificarPagamento
Nas estruturas RetificarPagamento e ItemPagamento além das tags que identificam o RP ( NumeroRASEmpresa e IdPagamentoEmpresa) e o pagamento da operação (NumeroOperacaoEmpresa e IdItemPagamentoEmpresa), devem estar presentes apenas as tags das informações que serão retificadas.
As tags NumeroRASEmpresa, IdPagamentoEmpresa, NumeroOperacaoEmpresa e IdItemPagamentoEmpresa são de preenchimento obrigatório e seus dados não são passíveis de retificação.
Não se pode retificar o mesmo RP mais de uma vez dentro do mesmo arquivo de lote.
Opcional
Protótipo de Tela
<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.
Protótipo 01
Opcional
Fluxo do Processo
<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>.
Opcional
Dicionário de Dados
Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/
Índice | Chave |
01 | <FI9_FILIAL+FI9_IDDARF+FI9_STATUS> |
02 | <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_EMISS+FI9_IDDARF> |
03 | <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_PREFIX+FI9_NUM+FI9_PARCEL+FI9_TIPO> |
Campo | <AAA_PERESP> |
Tipo | <N> |
Tamanho | <6> |
Valor Inicial | <Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>. |
Mandatório | Sim ( ) Não ( ) |
Descrição | <Referência Mínima para Cálculo> |
Título | <Ref.Calc.> |
Picture | <@E999.99> |
Help de Campo | <Informar o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação> |
(Opcional)
Grupo de Perguntas
<Informações utilizadas na linha Protheus>.
Nome: FINSRF2
X1_ORDEM | 01 |
X1_PERGUNT | Emissão De |
X1_TIPO | D |
X1_TAMANHO | 8 |
X1_GSC | G |
X1_VAR01 | MV_PAR01 |
X1_DEF01 | Comum |
X1_CNT01 | '01/01/08' |
X1_HELP | Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório |
Processo será visualizado na tela de lançamento fiscal.
Na tela do processo o cliente irá escolher o tipo de retificação a ser realizada:
- Para Lançamentos Fiscais de Entrada ( módulo de Aquisição ), devem ser gerados retificações de RAS ou de Pagamento;
- Para Lançamentos Fiscais de Saída ( módulo de Venda ), devem ser gerados retificações de RVS ou de Faturamento;
O processo irá comparar o XML de inclusão que foi salvo no momento do processo de geração da SISCOSERV e um novo XML gerado no momento da retificação. Esta comparação irá verificar se existe alguma alteração no conteúdo das tags do XML. Havendo alterações, estas tags alteradas serão montadas no formato do XML de retificação e salvo em um caminho definido pelo cliente nos parametros do Fiscal.
Caso haja diferença nos XML's de inclusão, este XML deve ser atualizado na tabela DARQUIVOSSISCOSERV.
Orientações Especificas
- Arquivo RVS:
IdentificadorFiscal - Para alterar o NIF ou motivo do seu não preenchimento, deve ser apresentado a estrutura IdentificadorFiscal informando o Nif ou o MotivoNaoPreenchimentoNif , conforme as instruções na seção Inclusão de RVS.
Enquadramento -
- Para alterar um número do registro de crédito de um enquadramento, deve ser apresentado o código informado inicialmente e o novo número RC.
- Para incluir enquadramentos, deve-se acrescentar nova estrutura Enquadramento com o mesmo leiaute da inclusão de RVS.
- Para excluir enquadramentos, deve ser incluída nova tag, exclusao, na estrutura Enquadramento:
- VinculacaoNumRE e VinculacaoNumDI - Para incluir vinculações a RE o DI, converte-se as tags VinculacaoNumRE e VinculacaoNumDI em estruturas contendo uma nova tag, NumeroRE e NumeroDI, respectivamente:
Para excluir vinculações a RE ou DI, utiliza-se a mesma estrutura usada para incluir vinculações acrescida de nova tag, exclusao .
2. Arquivo RAS:
Todas as validações descritas no item do RVS.
ExcluirGastoPessoal - Para desassociar a operação do CNPJ de uma empresa brasileira, descaracterizando a operação como gasto pessoal a serviço do empregador, deve-se utilizar a estrutura ExcluirGastoPessoal com a tag exclusao:
3. Arquivo Faturamento:
A retificação de RF adota as mesmas tags da Inclusão de RF (exceto pelas ressalvas apresentadas nas Orientações Específicas abaixo) dentro de uma estrutura principal identificada por RetificarFatura.
Nas estruturas RetificarFatura e ItemFatura além das tags que identificam o RF ( NumeroRVSEmpresa e IdFaturaEmpresa) e o faturamento da operação ( NumeroOperacaoEmpresa e IdItemFaturaEmpresa), devem estar presentes apenas as tags das informações que serão retificadas.
As tags NumeroRVSEmpresa, IdFaturaEmpresa, NumeroOperacaoEmpresa e IdItemFaturaEmpresa são de preenchimento obrigatório e seus dados não são passíveis de retificação.
Não se pode retificar o mesmo RF mais de uma vez dentro do mesmo arquivo de lote.
4. Arquivo Pagamento:
A retificação de RP adota as mesmas tags da Inclusão de RP (exceto pelas ressalvas apresentadas nas Orientações Específicas abaixo) dentro de um bloco principal identificado por RetificarPagamento
Nas estruturas RetificarPagamento e ItemPagamento além das tags que identificam o RP ( NumeroRASEmpresa e IdPagamentoEmpresa) e o pagamento da operação (NumeroOperacaoEmpresa e IdItemPagamentoEmpresa), devem estar presentes apenas as tags das informações que serão retificadas.
As tags NumeroRASEmpresa, IdPagamentoEmpresa, NumeroOperacaoEmpresa e IdItemPagamentoEmpresa são de preenchimento obrigatório e seus dados não são passíveis de retificação.
Não se pode retificar o mesmo RP mais de uma vez dentro do mesmo arquivo de lote.
(Opcional)
Consulta Padrão
<Informações utilizadas na linha Protheus>
Consulta: AMB
Descrição | Configurações de Planejamento |
Tipo | Consulta Padrão |
Tabela | “AMB” |
Índice | “Código” |
Campo | “Código”; ”Descrição” |
Retorno | AMB->AMB_CODIGO |
(Opcional)
Estrutura de Menu
<Informações utilizadas na linha Datasul>.
Procedimentos
Procedimento |
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Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Módulo |
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Programa base |
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Nome Menu | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Release de Liberação |
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Programas
Programa |
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Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Nome Externo |
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Nome Menu/Programa | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Nome Verbalizado[1] | (Max 254 posições) | (Max 254 posições) | (Max 254 posições) |
Procedimento |
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Template | (Verificar lista de opções no man01211) | (Verificar lista de opções no man01211) | (Verificar lista de opções no man01211) |
Tipo[2] | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Categoria[3] |
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Executa via RPC | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Outro Produto | Não | Não | Não |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Query on-line | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Log Exec. | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Rotina (EMS) |
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Sub-Rotina (EMS) |
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Localização dentro da Sub Rotina (EMS) |
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Compact[4] | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Home[5] | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Posição do Portlet[6] | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right |
Informar os papeis com os quais o programa deve ser vinculado |
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Cadastro de Papéis
<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.
<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.
Código Papel
(máx 3 posições)
Descrição em Português*
Descrição em Inglês*
[1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.
[2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante
[3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.
[4] Obrigatório quando o projeto for FLEX
[5] Obrigatório quando o projeto for FLEX
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas