| Deck of Cards |
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| label | REGISTRO 0000 - ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE |
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| REGISTRO 0000 - ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE | Ordem | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório | Exemplo de Conteúdo | Regras Previstas de Validação | Especificação | Dicas |
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| 01 | REG | Abertura do arquivo e identificação do contribuinte | C | 004 |
| O | 0000 | Único conteúdo valido "0000" |
| Fixo "0000" | | 02 | PERIODO | Período das informações contidas no arquivo | N | 006 |
| O | MMAAAA |
| Será considerado o campo Data inicial da tela de geração |
| | 03 | NOME | Nome empresarial da entidade. | C | ILIMITADO |
| O | XXXXXXXX |
| Nome da Filial selecionada na tela de geração | Contexto GetFiliais.Nome | | 04 | CNPJ | Número de inscrição da entidade no CNPJ. | N | 014* |
| O | 123456789000110
000456789000110 | É conferido o dígito verificador (DV) do CNPJ informado | CNPJ da Filial selecionada na tela de geração | Contexto GetFiliais.Cgc | | 05 | IE | Inscrição Estadual da entidade. | C | 014 |
| O | 00111111111111
129876543321577
041231237 | É conferido o dígito verificador (DV) da Inscrição Estadual informada, considerando-se a UF do informante. | Inscrição estadual da Filial selecionada na tela de geração | Contexto GetFiliais.InscricaoEstadual | | 06 | COD_MUN | Código do município do domicílio fiscal da entidade, conforme a tabela IBGE | 0 | 007* |
| O | 3500204 | É conferido se o código de município é faz referência ao Estado de São Paulo | Código da tabela de classificação do município da Filial selecionada na tela de geração conforme a tabela de classificação também definida na tela geração | Contexto GetFiliais.CodMunicipio | | 07 | COD_VER | Código da versão do leiaute conforme a Tabela de Versão do Leiaute | N | 002 |
| O | 01 | Deve ser informado um código ativo da tabela | Campo da tela de geração |
| | 08 | COD_FIN | Código da finalidade do arquivo conforme a Tabela Finalidade de Entrega do Arquivo | N | 002 |
| O | 00 | Deve ser informado um código ativo da tabela | Campo da tela de geração |
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| id | 1 |
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| label | REGISTRO 0150 - TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE |
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| REGISTRO 0150 - TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE Este registro deve ser gerado apenas na hipótese de emissão de documentos não eletrônicos (Registro 1200). Para os documentos declarados nos registro 1100 é apresentada apenas a chave da NF-e. | Ordem | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório | Exemplo de Conteúdo | Regras Previstas de Validação | Especificação | Dicas |
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| 01 | REG | Cadastro de Participante | C | 004 |
| O | 0150 | Único conteúdo valido "0150" |
| Fixo "0150" | | 02 | COD_PART | Código de identificação do participante no arquivo | C | 060 |
| O | PARTICIP00001 | O valor informado no campo COD_PART deve existir em pelo menos um registro dos demais blocos.
Não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo Código de Participante.
Não devem ser informados como participantes os CNPJ e CPF apenas citados nos registros.
referentes a documentos fiscais modelo 02, 2D, 59, 60 e 65 (Documentos Fiscais a Consumidor Final) | Código de identificação do participante.
Participantes sem movimentação no período não devem ser informados neste registro | Participante.Codigo | | 03 | NOME | Nome pessoal ou empresarial do participante | C | ILIMITADO |
| O | PARTICIPANTE |
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| Participante.Nome | | 04 | COD_PAIS | Código do país do participante, conforme a tabela indicada no item 3.2.1 do Ato COTEPE/ICMS nº 09/2008. | N | 005 |
| OC | 1058 | O valor informado no campo deve existir na Tabela de Países. Informar, inclusive, quando o participante for estabelecido ou residente no Brasil (01058 ou 1058) | Código da tabela de classificação de país conforme a tabela de classificação definida na tela geração | Participante.CodPais | | 05 | CNPJ | Número de inscrição do participante no CNPJ | N | 014* |
| OC | 18024414000116 | Será conferido o dígito verificador (DV) do CNPJ informado.
Se COD_PAIS diferente de Brasil, o campo não deve ser preenchido;
Os campos 05 e 06 são mutuamente excludentes, sendo obrigatório o preenchimento de um deles quando o campo 04 estiver preenchido com “01058” ou “1058” (Brasil);
Este campos não deve ser preenchido se o participante for pessoa estrangeira |
| Util.If(Participante.Nacional,Participante.CNPJ,null) | | 06 | CPF | Número do CPF do participante | N | 011* |
| OC |
| Será conferido o dígito verificador (DV) do CNPJ informado.
Se COD_PAIS diferente de Brasil, o campo não deve ser preenchido;
Os campos 05 e 06 são mutuamente excludentes, sendo obrigatório o preenchimento de um deles quando o campo 04 estiver preenchido com “01058” ou “1058” (Brasil);
Este campos não deve ser preenchido se o participante for pessoa estrangeira |
| Util.If(Participante.Nacional,Participante.CPF,null) | | 07 | IE | Inscrição Estadual do participante | N | 014 |
| OC |
| Valida a Inscrição Estadual de acordo com a UF informada no campo COD_MUN (dois primeiros dígitos do código de município).
Este campos não deve ser preenchido se o participante for pessoa estrangeira |
| Participante.IE | | 08 | COD_MUN | Código do município, conforme a tabela IBGE | N | 007* |
| OC | 3500204 | O valor informado no campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE
(combinação do código da UF e o código de município), possuindo 7 dígitos.
Obrigatório se campo COD_PAIS for igual a “01058” ou “1058” (Brasil).
Se for exterior, informar campo “vazio” | Código da tabela de classificação de municípios conforme a tabela de classificação definida na tela geração | Participante.CodMunicipio |
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| Card |
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| id | 2 |
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| label | REGISTRO 0200 - TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM |
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| REGISTRO 0200 - TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM Este registro tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações comerciais praticadas. | Ordem | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório | Exemplo de Conteúdo | Regras Previstas de Validação | Especificação | Dicas |
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| 01 | REG | Identificação do Item | C | 004 |
| O | 0200 | Único conteúdo valido "0200" |
| Fixo "0200" | | 02 | COD_ITEM | Código do Item | C | 060 |
| O | ITEM00001 | Só devem ser apresentados itens referenciados nos demais blocos
A identificação do item deverá receber o mesmo código em qualquer documento
O valor informado neste campo deve existir em pelo menos um registro dos demais
blocos | O código de item, campo COD_ITEM, e a respectiva unidade, campo UNID_INV, a serem informados deverão ser os utilizados no livro fiscal Registro de Inventário, modelo 7 (Bloco H da EFD).
Informar com códigos próprios do informante do arquivo os itens das operações de entradas de mercadorias ou aquisições de serviços;
No caso de veículos automotores, será utilizado um código para cada veículo, vedada a reutilização de código de item, sendo recomendável a utilização do próprio número do chassi para essa finalidade. | Produto.CodigoPrd | | 03 | DESCR_ITEM | Descrição do item | C |
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| O | VIBRAQUINS | São vedadas descrições diferentes para o mesmo item ou descrições genéricas; | Se houver um registro 0205 para este item o campo deve ser preenchido com a atual descrição utilizada no período | Util.Normalizar(Produto.NomeFantasia) | | 04 | COD_BARRA | Representação alfanumérica do código
de barra do produto | C |
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| OC |
| Informar o conteúdo do campo somente se o produto possuir esse código | Informar o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14) | Produto.CodigoBarras | | 05 | UNID_INV | Unidade de medida utilizada na quantificação
de estoques | C | 006 |
| O | UM |
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| CodUnd (GetTodosLancamentos.ListaItem) | | 06 | COD_NCM | Código da Nomenclatura Comum do MERCOSUL | C | 008 |
| O | 21011110 | Código da Nomenclatura Comum do Mercosul do item | Informar o Código NCM conforme a Nomenclatura Comum do MERCOSUL, de acordo com o Decreto nº 6.006/06 | Produto.NumeroCCF | | 07 | ALIQ_ICMS | Alíquota de ICMS aplicável ao item
nas operações internas. | N |
| 02 | OC | 18,00 |
| O objetivo do fisco é identificar se este produto possui uma regra especifica de tributação para contribuintes em Regime Normal de Apuração ou é tributado pelo alíquota normal;
As operações com contribuintes do Simples Nacional devem apresentar a alíquota de tributação normal.
A informação apresentada neste campo será a base para o valor do ICMS que será preenchido nas colunas 15 a 22 da Apuração do Ressarcimento ou Complemento. Definir critérios para a identificação deste campos é primordial para o bom funcionamento da rotina. | VlrDifAliquota (GetTodosLancamentos.ListaItem) | | 08 | CEST | Código Especificador da Substituição
Tributária | 007* |
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| 1709602 |
| No caso em que mais de um código CEST puder ser atribuído a um único produto no momento da saída, este campo não deve ser informado; | TPRDFISCAL.CODIGOCEST (adicionar no contexto do produto) |
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| Card |
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| id | 3 |
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| label | REGISTRO 1050 - REGISTROS DE SALDOS EM ESTOQUE |
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| REGISTRO 1050 - REGISTROS DE SALDOS EM ESTOQUE Deverá ser solicitado um serviço do Nucleus que retorna um | Ordem | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório | Exemplo de Conteúdo | Regras Previstas de Validação | Especificação | Dicas |
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| 01 | REG | Registro de Saldos | N | 002 |
| O | 1050 | Registros de Saldos em Estoque | Este registro é um controle de quantidade e saldos pelo método de controle permanente de estoques:
- Entradas;
- Saídas;
- Devoluções de qualquer natureza; | Fixo "1050" | | 02 | COD_ITEM | Código do item conforme Registro 0200 | C | 060 |
| O | ITEM00001 |
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| | 03 | QTD_INI | Quantidade inicial do item no início do primeiro dia do período. | N |
| 3 | O | COLUNA 22 |
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| | 04 | ICMS_TOT_INI | Valor inicial acumulado do total do ICMS suportado pelo contribuinte, relativamente ao item, no início do primeiro dia do período. | N |
| 2 | O | COLUNA 24 | O valor total do ICMS suportado pelo contribuinte é a base de cálculo do ICMS ST multiplicado pela alíquota interna de venda ao consumidor final, ou seja, a alíquota do registro 0200 deste item | Deste campo será o resultado da somatório do ICMS incidente sobre o item:
- ICMS Próprio;
- ICMS Antecipado;
- ICMS Retido;
- ICMS Recolhido anteriormente |
| | 05 | QTD_FIM | Quantidade final do item no final do último dia do período. | N |
| 3 | O | COLUNA 22 |
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| | 06 | ICMS_TOT_FIM | Valor final acumulado do total do ICMS suportado pelo contribuinte, relativamente ao item, no início do primeiro dia do período subsequente. | N |
| 2 | O | COLUNA 24 |
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| Card |
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| id | 4 |
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| label | REGISTRO 1100 – REGISTRO DE DOCUMENTO FISCAL ELETRÔNICO |
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| REGISTRO 1100 – REGISTRO DE DOCUMENTO FISCAL ELETRÔNICO PARA FINS DE RESSARCIMENTO DE SUBSTITUIÇÂO TRIBUTÁRIA – SP
| Ordem | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório | Exemplo de Conteúdo | Regras Previstas de Validação | Especificação | Dicas |
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| 01 | REG | Texto fixo contendo "1100" | N | 004 |
| O | 1100 | Registro de documento fiscal eletrônico para fins de ressarcimento de substituição tributária ou antecipação |
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| | 02 | CHV_DOC | Chave do Documento Fiscal Eletrônico | N | 044* |
| O | COLUNA 03 | Se o conteúdo do campo 11 - COD_LEGAL for "2" este campo poderá conter o zero (0) | assumirá o valor zero (0), na hipótese de não haver emissão de documento
fiscal nos termos do § 3º do artigo 3º da Portaria CAT 158/15 | O tratamento da chave da nota fiscal eletrônica se aplica tanto aos documentos de entrada quanto aos documentos de saida. Deverá estar explicito na documentação que ao receber o documento de entrada o cliente obrigatoriamente terá que informar ao sistema uma chave valida. | | 03 | DATA | Data da entrada da mercadoria ou da saída | N | 008* |
| O | COLUNA 02 | Se o conteúdo do campo 11 - COD_LEGAL for "2" e o conteúdo do campo 02 - CHV_DOC for "0" este campo deverá conter o último dia do período.
Formato DDMMAAAA. | Data de digitação do documento fiscal na base de dados do sistema no caso dos documentos de entrada ou data de emissão do documento fiscal nos casos de documentos de saída
assumirá o valor do último dia do período, na hipótese de não haver emissão de
documento fiscal nos termos do § 3º do artigo 3º da Portaria CAT 158/15 |
| | 04 | NUM_ITEM | Número sequencial do item no Documento Fiscal Eletrônico | N | 003 |
| O |
| Se o conteúdo do campo 11 - COD_LEGAL for "2" e o conteúdo do campo 02 - CHV_DOC for "0" este campo deverá conter "999" | número do item registrado no Documento Fiscal
Eletrônico
assumirá o valor (999), na hipótese de não haver emissão de documento
fiscal nos termos do § 3º do artigo 3º da Portaria CAT 158/15 |
| | 05 | IND_OPER | Indicador do tipo de operação: | N | 001 |
| O |
|
| 0- Entrada;
1- Saída |
| | 06 | COD_ITEM | Código do item conforme Registro 0200 | C | 060 |
| O | ITEM00001 | O valor informado neste campo deve existir no Registro 0200 |
|
| | 07 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação | N | 004* | 3 | O |
| Se o conteúdo do campo 11 - COD_LEGAL for "2" e o conteúdo do campo 02 - CHV_DOC for "0" este campo deverá conter "5001" | O CFOP será informado sob o enfoque do declarante. Na hipótese de não haver emissão de documento fiscal nos termos do § 3º do artigo 3º da Portaria CAT 158/15 deverá ser informado "5001" |
| | 08 | QTD. | Quantidade do Item | N |
| 2 | O |
| Este campo não pode conter valores negativos | informe a quantidade do item utilizando a unidade declarada no respectivo registro 0200.
Em caso de conversão em outras unidade de medidas deverá ser utilizada a unidade padrão no estoque devendo esta, preferencialmente, ser a unidade de revenda ou requisição de estoques. |
| | 09 | ICMS_TOT | Valor total do ICMS suportado pelo contribuinte
nas operações de entrada (v. observação
feita para o Registro 1050) | N |
| 2 | OC | COLUNA 12 | Este campo deve ser informado apenas para as notas fiscais de entrada de aquisição da mercadoria e na notas fiscais de saída do tipo devolução de compras | Informe, nas operações de entrada, o valor total do ICMS suportado pelo contribuinte, relativamente ao item, ou seja, a Base de Cálculo da sujeição passiva por substituição multiplicada pela a Alíquota aplicável à saída interna ao consumidor final; |
| | 10 | VL_CONFR | Valor de confronto nas operações de saída | N |
|
| OC | COLUNA 20
OU
COLUNA 21 | Este registro deve ser gerado apenas nas notas fiscais de saída ou notas fiscais de entrada do tipo devolução de vendas.
Se o conteúdo do campo 11 - COD_LEGAL for "2" e o conteúdo do campo 02 - CHV_DOC for "0" este campo deverá ser informado com o valor do ICMS ST conforme regra do campos. | Informe o valor de confronto nas operações de saídas, quando o Código de Enquadramento Legal do Ressarcimento/Complemento for maior que zero, ou seja, nas operações com direito ao ressarcimento ou obrigação de complemento de ICMS ST ou de ICMS antecipado; |
| | 11 | COD_LEGAL | Código de Enquadramento Legal do ressarcimento
ou Complemento | N | 001 |
| OC |
| Este registro deve ser gerado apenas nas notas fiscais de saída de operação de venda de mercadoria. Não deve ser preenchido nem para as operações de entrada e nem para as notas fiscais de saída de devolução de compras. | Informação disponibilizada pela SEFAZ. Como item de referência ao desenvolvimento esta informação esta disponível no folder "Tabela de Códigos" A decisão da forma como será tratada caberá ao produto. | Item para refinamento: Deverá ser avaliado se na rotina de apuração serão definidas regras para que o sistema faça o enquadramento da operação de acordo com as informações apresentadas nas notas fiscais em modelo semelhante ao adotado no relatório da Portaria CAT 17/1999 ou se será criado um campo para que o usuário classifique o tipo de operação que esta sendo realizada no momento da geração do documento de saída. |
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| Card |
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| id | 5 |
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| label | REGISTRO 1200 – REGISTRO DE DOCUMENTO FISCAL NÃO-ELETRÔNICO |
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| REGISTRO 1200 – REGISTRO DE DOCUMENTO FISCAL NÃO-ELETRÔNICO PARA FINS DE RESSARCIMENTO DE SUBSTITUIÇÂO TRIBUTÁRIA – SP
| Ordem | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório | Exemplo de Conteúdo | Regras Previstas de Validação | Especificação | Dicas |
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| 01 | REG | Texto fixo contendo "1200" | N | 002 |
| O | 1200 |
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| | 02 | COD_PART | Código de identificação do participante no
arquivo conforme Registro 0150 | C | 060 |
| OC | PARTICIP00001 | código de identificação do participante no arquivo conforme Registro 0150. | informe o código de identificação do participante no
arquivo conforme Registro 0150 |
| | 03 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal,
conforme a Tabela 4.1.1 do SPED | C | 002 |
| O | 01 |
| Poderá ser utilizada a tabela de referência do SPED, disponível em: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal | Função aModNot para converter espécie em modelo. | | 04 | ECF_FAB | Número de série de fabricação do equipamento
ECF | C | 021 |
| OC |
| Só será preenchido nos documentos não eletrônicos fiscais emitidos por ECF. |
|
| | 05 | SER | Série do documento fiscal | C | 003 |
| OC | 999 |
| Informe a série do Documento Fiscal |
| | 06 | NUM_DOC | Número do documento fiscal | C | 009 |
| O | 999999999 |
| Informe o número do Documento Fiscal |
| | 07 | NUM_ITEM | Número sequencial do item no documento fiscal | N | 003 |
| O |
|
| informe o número sequencial do item no Documento Fiscal |
| | 08 | IND_OPER | Indicador do tipo de operação: | N | 001 |
| O |
|
| 0- Entrada;
1- Saída |
| | 09 | DATA | Data da entrada da mercadoria ou da saída | N | 008* |
| O |
| Se o conteúdo do campo 11 - COD_LEGAL for "2" e o conteúdo do campo 02 - CHV_DOC for "0" este campo deverá conter o último dia do período.
Formato DDMMAAAA. | Data de digitação do documento fiscal na base de dados do sistema no caso dos documentos de entrada ou data de emissão do documento fiscal nos casos de documentos de saída assumirá o valor do último dia do período, na hipótese de não haver emissão de documento fiscal nos termos do § 3º do artigo 3º da Portaria CAT 158/15. | Para os documentos de entrada deverão ser considerada a data de digitação. | | 10 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação | N | 004* | 3 | O |
| Se o conteúdo do campo 11 - COD_LEGAL for "2" e o conteúdo do campo 02 - CHV_DOC for "0" este campo deverá conter "5001" | O CFOP será informado sob o enfoque do declarante. Na hipótese de não haver emissão de documento fiscal nos termos do § 3º do artigo 3º da Portaria CAT 158/15 deverá ser informado "5001" |
| | 11 | COD_ITEM | Código do item conforme Registro 0200 | C | 060 |
| O | ITEM00001 | O valor informado neste campo deve existir no Registro 0200 |
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| | 12 | QTD | Quantidade do Item | N |
| 2 | O |
| Este campo não pode conter valores negativos | Informe a quantidade do item utilizando a unidade declarada no respectivo registro 0200.
Em caso de conversão em outros unidade de medidas deverá ser utilizada a unidade padrão no estoque devendo esta preferencialmente ser a unidade de revenda ou requisição de estoques. |
| | 13 | ICMS_TOT | Valor total do ICMS suportado pelo contribuinte
nas operações de entrada (v. observação
feita para o Registro 1050) | N |
| 2 | OC | COLUNA 12 | Este campo deve ser informado apenas para as notas fiscais de entrada ou para notas fiscais de saída do tipo devolução de compras | Informe, nas operações de entrada, o valor total do ICMS suportado pelo contribuinte, relativamente ao item. |
| | 14 | VL_CONFR | Valor de confronto nas operações de saída | N |
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| OC | COLUNA 20
OU
COLUNA 21 | Valor de confronto das operações de saída ou nas devoluções de venda |
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| | 15 | COD_LEGAL | Código de Enquadramento Legal do ressarcimento
ou Complemento | N | 001 |
| OC |
| Este registro deve ser gerado apenas nas notas fiscais de saída de operação de venda de mercadoria. Não deve ser preenchido nem para as operações de entrada e nem para as notas fiscais de saída de devolução de compras. | Informação disponibilizada pela SEFAZ. Como item de referência ao desenvolvimento esta informação esta disponível no folder "Tabela de Códigos" A decisão da forma como será tratada caberá ao produto. | Item para refinamento: Deverá ser avaliado se na rotina de apuração serão definidas regras para que o sistema faça o enquadramento da operação de acordo com as informações apresentadas nas notas fiscais em modelo semelhante ao adotado no relatório da Portaria CAT 17/1999 ou se será criado um campo para que o usuário classifique o tipo de operação que esta sendo realizada no momento da geração do documento de saída. |
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