Para a geração das informações do dissídio, é necessário que as tabelas S050 e S126 estejam preenchidas corretamente.
Na tabela S050, é efetuado relacionamento entre o tipo de aumento com o tipo de acordo do eSocial. Exemplo: para um dissídio com tipo de aumento 003 (campo RHH_TIPOAUM), é necessário possuir um registro com o campo "Tipo Aumento Tab. 41" preenchido com 003 e o campo "Tipo de Acordo eSocial" preenchido com o código do tipo de acordo.
Na tabela S126, é efetuado relacionamento entre o sindicato e data do acordo com a descrição do acordo. Exemplo: para um dissídio do sindicato 01 (campo RHH_SINDIC) e data de acordo 13/09/2018 (campo RHH_DTACOR) é necessário possuir um registro com o campo "Sindicato" preenchido com 01, o campo "Data do Acordo" preenchido com 13/09/2018 e efetuar a preenchimento da descrição do acordo coletivo no campo "Descrição do Acordo" e a data de efeito do acordo coletivo no campo "Data Efeito Acordo".
Essas informações serão utilizadas nas tags do grupo <ideADC>; caso uma dessas informações não esteja preenchida, NÃO haverá geração das informações de dissídio pois essas informações são obrigatórias para a identificação do dissídio.
Através do parâmetro MV_ESOCDIS, será possível optar pela geração das informações de dissídio nas tags do grupo <infoPerAnt> (remuneração de período anterior) ou junto com os valores da remuneração mensal (tags do grupo <infoPerApur>).
Exemplo do cálculo do dissídio em 09/2018 referente aos meses 06/2018, 07/2018 e 08/2018 (mês da rescisão): Dt. Referência | Verba Origem | Desc. Verba Origem | Verba Pgto | Desc. Verba Pagto | Valor a Pagar |
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06/2018 | 112 | Salário | 304 | Pagto. Dissídio | R$ 100,00 | 06/2018 | 417 | INSS | 902 | Vl. INSS Dissídio | R$ 10,00 | 07/2018 | 112 | Salário | 304 | Pagto. Dissídio | R$ 100,00 | 07/2018 | 417 | INSS | 902 | Vl. INSS Dissídio | R$ 10,00 |
Cálculo da folha de 09/2018 referente a rescisão complementar por dissídio: Código Verba | Descrição | Valor | [Observação] |
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126 | Saldo de Salário | R$ 100,00 | (verba de diferença da rescisão complementar) | 304 | Pagto. Dissídio | R$ 200,00 | (verba originada do cálculo do dissídio) | 902 | Vl. INSS Dissídio | R$ 10,00 | (verba de diferença da rescisão complementar) | 902 | Vl. INSS Dissídio | R$ 20,00 | (verba originada do cálculo do dissídio) |
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