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É OBRIGATÓRIO possuir o cálculo do dissídio efetuado pelo sistema pois é a partir das informações da tabela RHH que o sistema efetua a geração das informações do dissídio para o evento S-1200.

Para a geração das informações do dissídio, é necessário que as tabelas S050 e S126 estejam preenchidas corretamente.

Na tabela S050, é efetuado relacionamento entre o tipo de aumento com o tipo de acordo do eSocial.

Exemplo: para um dissídio com tipo de aumento 003 (campo RHH_TIPOAUM), é necessário possuir um registro com o campo "Tipo Aumento Tab. 41" preenchido com 003 e o campo "Tipo de Acordo eSocial" preenchido com o código do tipo de acordo.

Na tabela S126, é efetuado relacionamento entre o sindicato e data do acordo com a descrição do acordo.

Exemplo: para um dissídio do sindicato 01 (campo RHH_SINDIC) e data de acordo 13/09/2018 (campo RHH_DTACOR) é necessário possuir um registro com o campo "Sindicato" preenchido com 01, o campo "Data do Acordo" preenchido com 13/09/2018 e efetuar a preenchimento da descrição do acordo coletivo no campo "Descrição do Acordo" e a data de efeito do acordo coletivo no campo "Data Efeito Acordo".

Essas informações serão utilizadas nas tags do grupo <ideADC>; caso uma dessas informações não esteja preenchida, NÃO haverá geração das informações de dissídio pois essas informações são obrigatórias para a identificação do dissídio.

Através do parâmetro MV_ESOCDIS, será possível optar pela geração das informações de dissídio nas tags do grupo <infoPerAnt> (remuneração de período anterior) ou junto com os valores da remuneração mensal (tags do grupo <infoPerApur>).

Exemplo do cálculo do dissídio em 09/2018 referente aos meses 06/2018, 07/2018 e 08/2018 (mês da rescisão):

Cálculo da folha de 09/2018 referente a rescisão complementar por dissídio:

• Se configurado com .T. (verdadeiro), as informações da rescisão complementar por dissídio serão geradas nas tags do grupo <infoPerAnt> (remuneração de período anterior). Na rotina Folha de Pagamento do TAF, as verbas serão geradas da seguinte forma:

  Deck of Cards
  startHidden false history false id rubricas
  Card default true id rubricas label Informações relativas a remuneração do trabalhador no período de apuração Deck of Cards startHidden false history false id itens1 Card default true id itens1 label Itens da Remuneração do Trabalhador Card id rubricas label Informações relativas a remuneração do trabalhador em períodos anteriores ao período de apuração Deck of Cards history false id periodos default Card true id periodos label Informações do Período Deck of Cards startHidden false history false id periodos10 Card default true id periodos10 label 2018-06 Deck of Cards history false id itens2 Card default true id itens2 label Itens da Remuneração do Trabalhador Id. Rúbrica Des Rubrica Vlr. Rubrica 000112 112 - Salario 100,00 000417 417 - INSS 10,00 Card id periodos10 label 2018-07 Deck of Cards history false id itens3 true Card default id itens3 label Itens da Remuneração do Trabalhador Id. Rúbrica Des Rubrica Vlr. Rubrica 000112 112 - Salario 100,00 000417 417 - INSS 10,00 Card id periodos10 label 2018-08 Deck of Cards history false id itens3 true Card default id itens3 label Itens da Remuneração do Trabalhador Id. Rúbrica Des Rubrica Vlr. Rubrica 000126 126 - Saldo de Salário 100,00 000902 902 - Vl. INSS Dissídio 10,00

• Se configurado com .F. (falso), as informações do dissídio não serão geradas, sendo o valor das verbas de diferença de dissídio enviadas junto com a remuneração mensal nas tags do grupo <infoPerApur>. Na rotina Folha de Pagamento do TAF, as verbas serão geradas da seguinte forma:

  Deck of Cards
  startHidden false id rubricas2
  Card default true id rubricas2 label Informações relativas a remuneração do trabalhador no período de apuração Deck of Cards startHidden false history false id itens21 Card default true id itens21 label Itens da Remuneração do Trabalhador Cód. Rubrica Des Rubrica Vlr. Rubrica 000126 126 - Saldo de Salário 100,00 000304 304 - Pagto. Dissidio 200,00 000902 902 - Vl. INSS Dissídio 30,00 Card id rubricas2 label Informações relativas a remuneração do trabalhador em períodos anteriores ao período de apuração Deck of Cards history false id periodos20 true Card default id periodos20 label Informações do Período

Obs.: na inexistência do parâmetro, o sistema irá efetuar a geração das informações como se o parâmetro estivesse configurado como .T. (verdadeiro).

Obs.: para alteração do conceito do sistema, o parâmetro MV_ESOCDIS deverá ser criado manualmente através do módulo SIGACFG - Configurador. Segue abaixo detalhamento do parâmetro:

O sistema do governo soma os valores da remuneração mensal e os valores da remuneração de período anterior em uma única base de contribuição. Não ocorre a separação dos valores do dissídio como era efetuado na SEFIP.