Informações Gerais 

Indice:

• Objetivo

• Resumo

• Objetivo

• Web Services

• Regras de Negócio

• Estrutura da tabela TSS0011

Objetivo

Demonstrar as implementações necessárias para atender a Nota Técnica 2018.002 - versão 1.00 - Abril de 2018. 

O objetivo deste documento é disciplinar o uso do Ambiente de Autorização da SEFAZ, inicialmente identificando e dando ciência para as empresas das situações de “uso indevido” deste ambiente. A adequação no uso do Ambiente de Autorização pelas empresas deve melhorar o tempo de resposta das requisições atuais, além de melhorar também o uso do canal de comunicação da Internet da SEFAZ e da própria empresa.

A Nota Técnica poderá ser acessada através do  link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=NH9NBCgaOUs=

Prazo previsto para implantação conforme a NT:

• Data de início da vigência no ambiente de homologação  - 02/05/2018 
• Data de início da vigência no ambiente de produção  -  16/05/2018

Resumo

Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade
dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento.
Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério,
poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido.

O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF.

Web Services

Regras para efeito de penalidades por serviço:

Regras de Negócio

o   Não permitir que o usuário sofra bloqueio da Sefaz.

o   O limite de tentativas será o mesmo do disponibilizado pela Sefaz, sendo que será avisado ao usuário via métodos WS de monitoramento do TSS ou via Console o número com tentativas realizadas e o número de tentativas pendentes ( “X de N Tentativas”).

o   Após o limite, o usuário será impedido de utilizar os serviços e deverá aguardar o intervalo determinado para o serviço em questão contando a partir da primeira rejeição.

o   Implementada a tabela TSS0011 para ser utilizada como “CACHE”, controlando o consumo indevido.

o   Criada uma rotina executada via JOB para apagar os registros que já excederam o limite de horário para bloqueio e que não excederam o limite de consultas na SEFAZ.

o   Em cada solicitação, será acrescentado ao consumo nessa tabela antes da transmissão e, no retorno da solicitação, deverá ser verificado se a rejeição foi idêntica.

o  Caso ocorra bloqueio por número de tentativas, e o serviço em questão envolva emissão de documentos ou eventos para este documento, o mesmo ficara aguardando até que o tempo de penalização seja cumprido.

                             A.     Serviços

                                  1 – Consulta Chave

                                               - Deverá ser feito para todos os tipos de documentos (exceto NSFE)

                                               - Impacta as seguintes rotinas do TSS

                                                         o Cancelamento

                                                         o Consulta protocolo (manual).

                                               - Na tabela CACHE (TSS0011), será controlada a contagem de vezes em quem o serviço for utilizado.

                                               - Deverá ser observado o limite de 10 consultas iguais no limite de uma hora:

                                                          o Condição para bloqueio: Enviar mais de 10 consultas iguais dado o limite de uma hora.

                                                          o Condição para desbloqueio: Após 1 hora do envio da primeira consulta, deverão ser zerados os campos de contadores.

                                               - Em caso de bloqueio, deverá ser enviado um e-mail para o usuário, e apresentar a informação em console e na tag do xml, para que seja visualizado na rotina de “MONITOR”.

                                   2 – Eventos

                                               - Deverá ser feito para  os seguintes eventos.

                                               Tipos de Eventos tratados:

                                                          o Carta de Correção

                                                          o Cancelamento

                                                          o Inutilização

                                                          o EPP

                                                          o CTe

                                                          o MDFe

                                                          o CTEOs

                                                          o Registro de Saída (Exclusivo pra  Minas Gerais - MG) 

                                              Carta de Correção:

                                                        - Deverá ser observado o limite de 19 20 rejeições iguais.

                                                        - O bloqueio deverá ser controlado de acordo com o contador,  utilizando o código da rejeição.

                                                        - O desbloqueio deverá ocorrer após o limite de 1 hora do recebimento da primeira rejeição, ou seja,  será zerado o contador e atualizado o campo de hora da tabela CACHE (TSS0011).

                           3 – Cancelamento:

                                                        - Deverá ser observado o limite de 20 rejeições idênticas.

                                                        - Caso seja atingido o limite, o usuário deverá ser impedido de enviar o mesmo cancelamento no período de uma hora desde a primeira rejeição.

                                                        - Nesse momento deverá ser enviado um e mail notificando sobre o ocorrido.

                                    4 – Inutilização

                                                       - Deverá ter tratamento idêntico ao serviço de EVENTOS.

Retorno do Consulta Protocolo

Caso atinja quantidade de consultas, será apresentado o último retorno efetuado para o serviço de consulta.

Importante: Para a notificação do atingimento do número máximo de consultas, foram dadas duas possibilidades, sendo:

    -  Uma informação complementar na mensagem padrão, notificando que o o número máximo de consultas foi atingido conforme exemplo abaixo.

    -  E ou, a inclusão de uma nova tag (exemplo Observação:) para demonstrar a situação de bloqueio do serviço.

Estrutura da tabela TSS0011