Histórico da Página
Suspensão do contrato
É uma etapa temporária do contrato de trabalho na qual se interrompe para o funcionário, a obrigação de prestar o serviço e para o
...
funcionário, o pagamento do salário, principalmente nas seguintes causas:
...
- Por licença ou permissão temporária concedida pelo empregador ao funcionário ou por suspensão por motivo de indisciplina.
...
- Por convocação a prestar serviço militar. Neste caso o
...
- funcionário está obrigado a conservar o posto do funcionário por até 6 meses depois de ter sido dispensado do serviço militar. Se este prazo vencer e o funcionário não retornar para a empresa, encerram-se a obrigação de recolocação em seus trabalhos.
...
- Por greve declarada com pleno cumprimento das formalidades legais.
Os períodos de suspensão do contrato de trabalho poderão ser descontados no momento do pagamento de férias, cesantías e tempo para aposentadoria.
Mesmo que o funcionário não esteja trabalhando, a empresa deverá pagar as prestações sociais que lhe cabem, ou seja, em folha de pagamento deverá apurar as informações deste funcionário.
Não considerará a suspensão no cálculo de consolidação de férias, cesantías, mas para todos os demais deverá considerar, como por exemplo, prêmios por serviços.
Para os prêmios extralegais é uma decisão da empresa se continuará realizando o pagamento para estas verbas.
Controla-se pelo tipo de ausência, classificada como “Suspensão de Contrato”.
...
Veja também
...
- Duração;
...
- Período de experiência;
...
- Término e finalização do contrato;
...
- Admissão e readmissão;
...
- Cadastro de funcionários;
...
- Retenção de imposto na fonte;
...
- Configuração de salário;
...
- Dotações para o funcionário;
...
- Salários;
...
- Jornada de trabalho;
...
- Categoria dos funcionários;
...
- Tipos de pagamentos e periodicidade;