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Contrato
Esta opção executa os procedimentos de Renovação e/ou Alteração de Contratos de Trabalho dos funcionários, a fim de proporcionar, mediante demais integrações, a Gestão de Contratos.
Entenda-se por renovação, contratos do mesmo tipo que estão em prorrogação, respeitando os limites estabelecidos pelo tipo de contrato. E, por alteração, a mudança do tipo de contrato vigente ou encerrado.
Todo o contrato de trabalho é regido sobre um período de vigência, passível de renovação, e atendendo ao disposto na legislação vigente que, neste caso, estabelece que o último contrato será tratado de forma diferenciada, obedecendo à regra dos campos Prazo Mínimo e Prazo Máximo do último contrato, conforme Art. 139, definidos na tabela S011 - Tipos de Contratos de Trabalho.
Os dados do contrato de trabalho são considerados para cálculos de dias de férias, rescisão, aviso prévio, período de experiência, renovações e etc.
As movimentações realizadas são também registradas em um arquivo de Log no formato TXT, e que pode ser visualizado por meio da opção Log de Processos em Renovação/Alteração de contratos.
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Procedimentos
Para renovar e/ou alterar contratos de trabalho:
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- Em Funcionários, clique em Contrato
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- .
- Preencha os campos conforme as seguintes orientações:
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- Process. por Lote
Mantenha essa opção selecionada (), para que a alteração e/ou renovação seja realizada por lote de funcionários (vários funcionários recebam essa manutenção de uma única vez).
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- Renovação/Alteração
Selecione a opção de manutenção a ser realizada no(s) contrato(s), se de renovação ou de alteração.
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- Substitui Log/Adiciona Log
Selecione a opção que defina se a(s) manutenção(ões) realizada(s) no(s) contrato(s) em lote deve(m) substituir o arquivo de log já existente ou se a ocorrência deve ser registrada em arquivo de log já existente.
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- Matrícula/Nome do Funcionário/Contrato com Renovação
Estes campos são preenchidos automaticamente, conforme seleção prévia do funcionário para manutenção de contrato.
Caso tenha-se selecionado a opção Process. por Lote, as informações desse campo são apagadas, sendo habilitada a opção Filtro Rápido, para que sejam selecionados os funcionários a alterar/renovar contratos.
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- Período do Novo Contrato
Informe aqui os dados que definem os períodos do novo contrato do funcionário, sendo:
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- Data Início/Data Fim
Informe as datas de começo e fim do período definido para o contrato.
O campo Data Fim é preenchido automaticamente pelo sistema quando o funcionário é dispensado nesse período contratual, pela rotina Rescisão.
Para cada contrato alterado ou renovado, grava-se a data de início com a data final do contrato anterior + um dia. Assim, grava-se a data fim conforme o parâmetro a seguir para Dias de Renovação ou Renovação por igual período.
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Renovação pelo prazo de
Informe aqui os dados da renovação do contrato, conforme o caso, sendo:
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- Dias
Informe a quantidade de dias a ser considerada para a renovação do contrato.
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- Por igual período
Selecione () esta opção quando o período contratual deva ser igual ao período do contrato vigente.
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- Contratos vencidos até
Caso tenha sido selecionada a opção Process. por Lote, informe a data de vencimento do(s) contrato(s) a ser(em) considerado(s) na manutenção.
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- Motivo da renovação
Selecione o motivo da renovação/alteração contratual, conforme tabela S012 - Tipos de Motivos.
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- Novo tipo de Contrato
Os dados para 'Tipo do contrato' são preenchidos automaticamente, pois foram vinculados no momento do cadastro, e podem considerar:
Tipo | Descrição |
|---|---|
Sem termo | Vigência por tempo indeterminado. |
A termo certo | Vigência com data de término definida que, se acordado, permite renovações. |
A termo incerto | Substitui funcionário afastado por doença, acidente etc., conforme Art. 129 e 143 do Código do Trabalho de Portugal. |
Sem contrato | Conforme legislação vigente, é uma situação válida para estagiários. |
Porém, para fins de renovação, somente contratos do tipo A termo certo podem ser renovados, desde que haja uma data fim registrada no Cadastro de Funcionários.
Se seleciona a opção de Alteração contratual, selecione o novo tipo de contrato, conforme tabela S011 - Tipos de Contratos.
3.
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Preenchidos os campos, confira-os e confirme.
Confirmado o processamento, as renovações que estiverem dentro dos limites estabelecidos pelo tipo de contrato serão efetuadas e registradas no histórico de contratos. As que estiverem fora dos limite, não serão consideradas.
Em ambos os casos, são gerados os arquivos de log de ocorrência, caso tenha sido selecionada a opção Process. por Lote.
4.
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Ao final do processamento, o sistema retorna à janela browse do Cadastro de Funcionários.
5.
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Estão disponíveis ao fim da janela, as opções com as seguintes funcionalidades:
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- Histórico
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- Filtro Rápido
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- Log Proces...
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- Processar
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- Abandona - clique nessa opção para sair da opção de alteração/renovação de contrato.
6.
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Selecione-os conforme necessidade.
7.
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Informados os dados necessários, confirme, para retornar ao browse do Cadastro de Funcionários.
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Veja também
As rotinas com informações utilizadas na manutenção de contratos:
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- Manutenção de tabelas:
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- S011 - Tipos de Contratos de Trabalho
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- S012 - Tipos de Motivos
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- Cadastro de Funcionários - Pasta Contrato
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