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NOME DO REQUISITO

Linha de Produto:

RM

Segmento:

Construção e Projetos

Módulo:

TOTVS Folha de Pagamento

Função:

Adequação ao Leiaute 2.3 do eSocial

Situação/Requisito:

Adequar campos da base conforme leiaute 2.3 do eSocial.


Solução/Implementação:

1-Número do Processo- S-1005, S-1020 e S-1070


Alterada a validação do campo 'Número do Processo' . A partir do leiaute 2.3 só serão listados os processos que tiverem o indicativo da matéria do processo ou alvará judicial, classificado como Tributária ou relativa ao FGTS.

Seleção do Processo Judicial:

Obs:

  • O lookup de processo RAT  e FAT que busca o processo do Vitae no cadastro de seção passou a filtrar o indMatProc = 1
  • O Campo código de suspensão passou ser obrigatório na tela o no XML.

2- Indicativo de Cooperativa- S-1000

Alterada a validação para o campo Indicativo de Cooperativa.

Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório para Pessoa Jurídica.

Somente pode ser diferente de ZERO se a Natureza Jurídica (natJurid) for igual a 2143 e Classificação Tributária (classTrib) for igual a [06, 07, 13, 99].

Para Classificação Tributária (classTrib) igual a 06 e 07 o campo deverá ser preenchido apenas com [0,2].

Valores Válidos: 0, 1, 2, 3.



Caso seja informada classificação tributária diferente de 06, 07, 13, 99, para indicativo de cooperativa  diferente de ZERO e natureza jurídica 214-3, o  sistema apresentará a seguinte mensagem:



3- Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência - S-1295

Criado  evento S-1295, que será utilizado como solução de contingência para o caso da empresa não conseguir fazer o fechamento dos eventos periódicos através do S-1299 (Fechamento dos Eventos Periódicos).



4- Conforme determinação do leiaute 2.3, foi retirada da tela e do XML as "Informações de repasse financeiro".

Antes:

Depois:

5- Conforme determinação do leiaute 2.3, o evento S-2100 foi extinto, sendo substituído integralmente pelo evento S-2200.

Consulte através do link abaixo, todos os campos do evento S-2200.

http://wikihelp.totvs.com.br/WikiHelp/FOP/FOP.S2200.aspx

Antes:

Depois:


6- Criação de novos Indicadores de cumprimento de aviso prévio

 O leiaute 2.3, inclui 2 novos tipos de indicador de aviso prévio, além de alterar a validação do campo.

Indicadores criados:

3 - Outras hipóteses de cumprimento parcial do aviso prévio;

4 - Aviso prévio indenizado ou não exigível.

Antes:

Depois:

Validação: Informação obrigatória se as condições mencionadas a seguir ocorrerem simultaneamente:

a) Motivo de desligamento = [02, 03, 04, 07];

b) houve envio do evento S-2250 relativo à matrícula do empregado;

c) não houve preenchimento do grupo cancelamento do aviso prévio do último evento S2250 enviado relativo à matrícula do empregado; 

d) a data do campo data de desligamento for igual ou anterior a data prevista do desligamento

e) último evento S-2250 relativo à matrícula do empregado.


7- Nível de Estágio

Foi incluído dois novos níveis de estágio:

8 - Especial;

9 - Mãe social. (Lei 7644, de 1987).


Antes:

Depois:




Conversores e Parâmetros:


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Requisito: