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% Desconto de ICMS para Zona Franca de Manaus

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MFT - Faturamento

Função:

CD0908 - ICMS Difeer Oper Interestaduais

CD0606 - Natureza Operação

FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais

Situação/Requisito:

Ao cadastrar um percentual de desconto de ICMS para Zona Franca de Manaus no programa CD0908, o sistema passa a considerar este percentual de desconto independentemente da origem do item, aplicando o desconto inclusive para itens com origem nacional.

Solução/Implementação:

A rotina responsável por buscar o percentual de desconto de ICMS foi alterada para realizar a busca de acordo com a origem do item. Sendo assim, para itens com origem nacional a rotina irá considerar o cadastro da natureza de operação. Já para itens com origem importada que se enquadram na lei dos 4% de desconto, a rotina irá considerar o cadastro do programa CD0908, caso não haja registro neste programa deverá continuar considerando a natureza de operação.