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Produto	:	TOTVS Gestão Fiscal Versão: 11.52.5x
Processo	:	EFD Contribuições – Controle do Diferimento
Subprocesso	:	Parametrização para geração dos registros do Diferimento
Data da publicação	:	08/10/2013

Definição do Processo

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O objetivo deste documento é oferecer uma visão geral a respeito das implementações realizadas no TOTVS Gestão Fiscal e demais sistemas para a geração das informações de Diferimento no arquivo digital do EFD Contribuições, oferecendo aos Clientes da Linha RM automatismo e agilidade no processo.

Regras Gerais

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O Diferimento dos de PIS e COFINS já é tratado atualmente no TOTVS Gestão Fiscal, na apuração do PIS\PASEP e COFINS, porém, o mesmo é feito com base na separação por Centro de Custo. Todas as informações a respeito de diferimento dos tributos são segregadas por Centro de Custo. Com a EFD Contribuições, surgiu a necessidade de identificar estas operações diferidas por contratante do serviço.

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IV. REGISTRO M700: contribuição de Cofins diferida em períodos anteriores – valores a pagar no período – COFINS;

Parametrização Necessária

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Habilitar o sistema pera controle do Diferimento

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Campo Complementar

Deve ser criado um campo complementar para indicar o “Código da Contribuição Social”, na tabela DITEM (Itens do lançamento) da seguinte forma:

• Nome Coluna: CODCONTRIBSOCIAL
• Descrição: Código da Contribuição Social
• Tipo: Alfanumérico
• Tamanho: 2

Obs: Este campo será utilizado no registro M300 – Campo 02 (COD_CONT), para preenchimento, consulte o Guia Prático.

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Se a Alíquota não se enquadrar em nenhuma dos valores acima o campo será será preenchido com 02

O valor 04 - Crédito presumido Agroindústria não será gerado.

Calculo do Diferimento por Contratante

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Serão considerados os Lançamentos Fiscais associados a Clientes/Fornecedores que sejam Órgão Público. Para verificar se seu Cli/For é órgão publico acesse o cadastro de Cliente/Fornecedor na Aba Dados Fiscais | Sub Aba Classificação

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Atenção: Para a correta execução do processo, é necessário que os Movimentos criados no TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento estejam integrados ao TOTVS Gestão Financeira e escriturados para o TOTVS Gestão Fiscal ou, caso não seja utilizado o TOTVS Gestão de Estoque, que os Lançamentos Fiscais criados no TOTVS Gestão Fiscal estejam integrados ao TOTVS Gestão Financeira. O processo irá efetuar todos os cálculos e armazenar as informações agrupadas e segregadas por Contratante e Código de Tipo de Crédito.

Em hipótese nenhuma este controle será feito sem a integração com o TOTVS Gestão Financeira.

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b) Localizamos os Lançamentos Financeiros referentes aos Lançamentos Fiscais selecionados no item A. Totalizamos o “Valor Original” dos Lançamentos baixados. Caso o Lançamento tenha tido Baixa Parcial, será somado o “Valor Original” do Lançamento baixado no período menos o “Valor Original” do lançamento gerado na baixa parcial. Isto é feito pois os Descontos e Acréscimos financeiros não devem
entrar no cálculo;

c) Verificamos a proporção dos Lançamentos Baixados (item B) em relação à todos os Lançamentos emitidos (item A);

d) Esta proporção será aplicada sobre o “Total de Vendas no período”. A diferença entre “Total de Vendas no Período” e o resultado da aplicação da proporção será armazenado como “Total de Vendas NÃO
Recebidas no Período”;

e) Totalizamos os valores dos tributos PIS e COFINS dos Lançamentos Fiscais de Saída emitidos no mês informado para execução do processo. Estes valores serão armazenados, respectivamente como “Total de PIS no Período” e “Total de COFINS no Período”;

f) A proporção calculada no item c será aplicada ao valor “Total de PIS no Período”. A diferença entre “Total de PIS no Período” e o resultado da aplicação da proporção será armazenado como “Total de PIS
Diferido no Período”;

g) A proporção calculada no item c será aplicada aos valores “Total de COFINS no Período”. A diferença entre “Total de COFINS no Período” e o resultado da aplicação da proporção será armazenado como
“Total de COFINS Diferido no Período”;

2. Calculo do Valor do Crédito Diferido

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A. Para identificação do Total de Crédito do Período serão selecionados os Lançamentos Fiscais de Entrada, emitidos no mês informado para execução do processo, que tenham os Tributos PIS e/ou
COFINS, com CST representativo de crédito. Os valores dos tributos PIS e COFINS destes Lançamentos serão totalizados e armazenados respectivamente como “Total de Crédito PIS no Período” e “Total de Crédito COFINS no Período”;

B. Como não há uma relação direta entre os créditos e as vendas, para conseguir identificar o quanto deste Total de Créditos é referente a determinado Contratante, teremos que descobrir qual a
proporção entre total de vendas e as vendas que foram realizadas para o Contratante. Esta proporção será aplicada aos Totais de Crédito calculados no item a e o resultado será armazenado,
por contratante, como “Total de Crédito PIS no Período” e “Total de Crédito COFINS no Período”;

Exemplo:

Total de Vendas no Período (todos os Contratantes): R$ 200.000,00

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Total de Créditos do Contratante XPTO: R$100.000,00 X 10% = R$ 10.000,00

C. Para identificação do Crédito a ser diferido aplicaremos a proporção calculada no item 1.c sobre o total de Créditos do Período. O resultado será armazenado como “Total de Crédito PIS Diferido no
Período” e “Total de Crédito COFINS Diferido no Período”;

Exemplo:

Total de Vendas no Período: R$ 200.000,00

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Total de Créditos Diferidos: 100.000,00 – (100.000,00 X 75%) = 25.000,00

3. Cálculo do Valor Diferido em Períodos anteriores

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V. Tributo (PIS ou COFINS).

b) Para cada conjunto de Lançamentos selecionado, serão armazenados, além dos campos indicados acima, os Valores Totais de PIS e COFINS, para a geração do campo “Valor da Contribuição Apurada,
diferida em períodos anteriores”, dos registros M300 e M700;

c) Para identificação do “Valor do Crédito a Descontar vinculado à contribuição diferida os valores de “Total de Vendas” e “Total de Créditos” já armazenados anteriormente para o Período de
apuração do conjunto de trabalho em questão. Para conseguir identificar o quanto deste Total de Créditos é referente ao agrupamento que está sendo trabalhado entre total de vendas e as vendas deste agrupamento. Esta proporção será aplicada ao “Total de Créditos” o resultado será armazenado, por grupo de trabalho, como “Valor do Crédito a Descontar PIS” e “Valor do Crédito a Descontar COFINS”;

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Acesse o período de apuração em questão